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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Curso Técnico para os Agentes de Saúde

Você sabia que o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação já liberaram as portarias necessárias para a especialização dos Agentes de Saúde?

Pois é, colegas o Ministério da Saúde liberou a aplicação do curso técnico para os Agentes Comunitários nos meados de 2003, mas infelizmente no Estado da Bahia eles só fizeram o Módulo I, e não tem nem previsão para terminar o curso.

Os Agentes Comunitários depois da sua formação técnica ficariam qualificados como Técnico em Agente de Saúde.

No caso dos Agentes de Endemias foi mais complicado, porque a portaria só saiu em 2010, mas apenas alguns Estados realizaram o curso.

Os Agentes de Endemias depois da sua formação técnica ficam qualificados como Técnico de Vigilância em Saúde. Estes sofrem mudanças bruscas em suas atribuições.Porque o agente de Endemias trabalhará como Técnico em Vigilância Epidemiológica, Técnico de Vigilância Ambiental, Técnico em Vigilância Sanitária e Técnico em Saúde do Trabalhador.

Então o Agente de Endemias será habilitado para trabalhar em todas ás áreas de Vigilância em Saúde Pública.

A nomenclatura: Grupo Agentes de Saúde que são englobados os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, serão reconhecidos como Técnico em Saúde Pública, com atribuições mais complexas, mas também com o salário melhor.

Como disse antes infelizmente somente alguns estados aplicaram o que o Ministério da Saúde para desprecarização do SUS.

Geralmente para os cursos desses profissionais é feito uma parceria tripartite União/Estado/Município, 

Com as RET-SUS (Rede de Escolas Técnicas do SUS) que são compostas pelas 36 Escolas Técnicas e Centros Formadores de Recursos Humanos do SUS que existem em todos os estados do Brasil. São todas instituições públicas, voltadas para a formação dos trabalhadores de nível médio do sistema de saúde. Dessas, 33 são estaduais, duas são municipais e uma é federal. A maioria delas é vinculada diretamente à gestão do SUS e mesmo as que pertencem a outras Secretarias têm gestão compartilhada com a Secretaria de Saúde. 

Então o município interessado deve buscar o Estado para que seus servidores façam suas especializações. Geralmente o município só entra com o translado (o transporte do servidor, caso a RET-SUS fique em outro município), ou com a logística no caso por exemplo convenio com uma faculdade, porque o Estado vem com os professores. Mas geralmente as RET-SUS vem com todo o material necessário para o trabalho.

Vou postar algumas fotos que retirei dos sites dos Estados que fizeram sua parte.


Comemoração dos Agentes Comunitários na sua Colação de Grau no Estado do Amazonas, que agora 

Notícias da Colação de Grau para os Agentes de Endemias que estão com novas nomenclaturas: 
Técnico de Vigilância em Saúde, no Estado de Tocantins

O Curso Técnico de Agente Comunitário no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
E o curso Técnico de Vigilância em Saúde, no Catalogo Nacional de Curso Técnico. 

Caso queira ir no site da RET-SUS basta clicar no nome.


Isso só mostra que o nosso curso técnico para sair depende somente da boa vontade política...

"Conhecer-nos é o ponto de partida para o desenvolvimento e as mudanças... E é claro, conjugada a existência de políticos competentes e honestos. Ou então, seremos e teremos o que sempre fomos ou tivemos."

Adilson Motta


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