MP-PB denuncia prefeitos de Tacima e Riachão por contratação ilegal de agente de saúde e outros profissionais

Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) os prefeitos Erivan Bezerra Daniel e Fábio Moura de Moura, respectivamente dos munícipios de Tacima e Riachão, no Agreste Paraibano. Segundo o MPPB, os gestores nomearam servidores para cargos e funções nas prefeituras sem que houvesse processo seletivo de concurso público.

O G1 tentou entrar em contato com as prefeituras de Tacima e Riachão, através dos contatos disponibilizados nos sites oficiais das administrações municipais, porém todos os números de telefone constam como inexistentes ou inativos.

Para o MP, o prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel, foi denunciado por contratar 184 pessoas, em 2014, para funções diversas: auxiliar de serviços gerais, motorista, agente comunitário de saúde, gari, operador de máquinas professor, fisioterapeuta e agente administrativo.

Ainda de acordo com o MPPB, o prefeito de Riachão, Fábio Moura de Moura, agiu de forma semelhante ao de Tacima, contratando sem previsão legal, de janeiro a maio de 2013. A promotoria de Justiça afirma que, no dia seguinte à posse, o prefeito admitiu nove pessoas para exercerem funções destinadas apenas a servidores aprovados em concurso público.

Para os crimes cometidos pelos dois prefeitos denunciados, a pena prevista é de três meses de detenção, que permite o benefício da suspensão condicional do processo.

Fonte: G1 Paraíba