Após apresentação do Relatório do Reajuste do Piso, este recebe críticas e elogios da categoria em todo o país, pelas redes sociais.
Enquanto uns apoiaram a negociação encabeçada pela CONACS, outros criticaram duramente a atuação da entidade em frente a negociação. Um texto muito compartilhado nas redes sociais, anonimo, acredito que resume um pouco de tudo o que a categoria está sentindo. No final tecerei a minha opinião sobre isso tudo.
"O que nós ACE e ACS temos para comemorar?
Foi aprovado na última quarta-feira (20) na Comissão Parlamentar Mista a Medida Provisória número 827/2018 que dispunha dentre outros assuntos, o reajuste do piso salarial da categoria de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
O que teria que ser um motivo de comemoração, parece ter se tornado uma avalanche de revolta em milhares de ACEs e ACSs em todo Brasil.
O que provavelmente possa ter gerado essa revolta seria as promessas feitas por vários políticos oportunistas que venderam um sonho para a categoria e no entanto entregaram uma decepção.
Com a retomada das discussões de PEC 22/2011 em meados de 2017, esses políticos acenderam nas duas categorias a oportunidade de garantir o reajuste do piso salarial para, o tão sonhado (2 salários mínimos). Porém durante os debates da PEC 22/2011 já era possível perceber certos vícios de inconstitucionalidade apresentados na PEC tais como: vício de iniciativa, (uma vez que o projeto tinha que ter origem do executivo e não do legislativo, pois tratava-se de criar despesas) e a indexação do reajuste ao salário mínimo o que não é permitido pela Constituição Federal.
Essas observações foram se tornando evidentes e novas propostas foram surgindo.
Ao terem que assumir as inconstitucionalidades da PEC os deputados apresentam uma nova proposta de reajuste para um valor de 1.600.00 o que de certa forma foi aceita pela maioria dos ACE e ACS.
Esse novo valor contido na PEC sofreu um duro golpe quando o governo federal resolveu fazer a intervenção militar no Rio de Janeiro impossibilitando com isso a aprovação do reajuste por meio da PEC.
Então o governo golpista de Temer que tem doutorado em aplicar golpes, convoca a categoria para anunciar o reajuste não mais por meio da PEC, mas sim por meio da Medida Provisória número 827/2018, essa MP sofreu algumas emendas de valores que continha na sua máxima o valor de 1.600.00 e no outro extremo o valor de 1.260.00.
A partir desses valores apresentados nas emendas parlamentares a categoria já começou a criar uma certeza insatisfação com o rumo que as negociações tomavam e ontem a decepção (de se não na totalidade), com certeza na maioria dos trabalhadores.
lamento que as decisões tomadas ontem em Brasília, não seja a esperada pela categoria e volto a afirmar que o foco teria que ser a PEC 22/2011 corrigida das (inconstitucionalidades) porque entendo que de todas as propostas apresentadas ela é sem dúvida a que mais nos valoriza. E conclamo a todos os ACE e ACS que se por um lado não temos muito o que comemorar, por outro lado temos motivos de sobra para lutar.
A valorização dos ACE e ACS tem que ser sem dúvida a principal bandeira de luta, das entidades que nos representa.
Assinado: um ACE cansado de promessas de deputados e senadores hipócritas."
Minha humilde opinião:
Eu particularmente, diante de toda essa política que está aí, acho uma solução aceitável tomada pela CONACS, por algumas razões:
1° Governo Temer nunca teve como pauta os trabalhadores:
Nós vivemos um grande risco com esse governo: vetou todas as leis que beneficiavam a categoria;
Reformulou a PNAB, tirando direitos históricos da categoria;
Aprovou a famigerada reforma da CLT.
2° Governo Temer não tem compromisso com o SUS:
O governo Temer aprovou a PEC 91, que trava investimentos com o SUS;
Beneficia os Planos de Saúde em detrimento das USF e NASF;
3° Governo Temer não gosta de servidor público:
Tirando os reajustes para a "realeza" do serviço público, ele tentou de qualquer forma, vetar o reajuste dos demais servidores públicos federais. Acha mesmo que ele tem interesse em nos dar reajuste?
4° Temer não é mais candidato, então não precisa ter a máscara de "amigo" dos ACS e ACE:
Como ele sabe que é rejeitado por 99,99% da população (exceto aqueles que gritaram "Fica Temer", rs), ele não tem a possibilidade de concorrer a reeleição. Com isso ele não precisa ter compromissos conosco já que não temos nada para dar em troca.
A lei tem outros benefícios:
A categoria terá uma política de reajuste anual por 4 anos:
R$ 1.250,00 em 2019;
R$ 1.400,00 em 2020;
R$ 1.550,00 em 2021 e,
R$ ?.???,?? em 2022 (será negociado em 2021).
Mas acredito que a grande decepção da categoria foram as propostas levantadas e as que foram aprovadas. Se pelo menos começasse esse ano, ou se fosse ano que vem, com um reajuste pelo menos condizente com a reposição inflacionária do período, a categoria não rejeitaria com tanta força.
R$ 1.250,00 não é a inflação nem dos 2 primeiros anos com o Piso Congelado e toda vez que falava de reajuste nos anos anteriores, a CONACS vinha com uma lei exorbitante querendo garantir o MCMV, Aposentadoria Especial, ambos levaram a categoria para Brasília, trazia grandes expectativas e todas foram vetadas, trazendo frustração da categoria e cartucho queimado a toa, isso sem contar a PEC, que desde 2011 ficou congelada.
Mas diante de toda a política hoje, e não termos noção de quem será o novo Presidente do Brasil e nem do Congresso, não temos como saber se nós estaremos na pauta ou não.
Então perante os R$ 1.350,00, cujo tínhamos o risco de ter o piso congelado por 4 anos, acredito que a solução não é a ideal e nem boa, mas sim a necessária.
Agora fica a dica para a CONACS olhar para os ACE's. Já são dois anos que o governo Federal não aumenta o recurso pela quantidade de ACE por município. Isso atrapalha os municípios a cumprir a lei do Piso Salarial.
Minha humilde opinião:
Eu particularmente, diante de toda essa política que está aí, acho uma solução aceitável tomada pela CONACS, por algumas razões:
1° Governo Temer nunca teve como pauta os trabalhadores:
Nós vivemos um grande risco com esse governo: vetou todas as leis que beneficiavam a categoria;
Reformulou a PNAB, tirando direitos históricos da categoria;
Aprovou a famigerada reforma da CLT.
2° Governo Temer não tem compromisso com o SUS:
O governo Temer aprovou a PEC 91, que trava investimentos com o SUS;
Beneficia os Planos de Saúde em detrimento das USF e NASF;
3° Governo Temer não gosta de servidor público:
Tirando os reajustes para a "realeza" do serviço público, ele tentou de qualquer forma, vetar o reajuste dos demais servidores públicos federais. Acha mesmo que ele tem interesse em nos dar reajuste?
4° Temer não é mais candidato, então não precisa ter a máscara de "amigo" dos ACS e ACE:
Como ele sabe que é rejeitado por 99,99% da população (exceto aqueles que gritaram "Fica Temer", rs), ele não tem a possibilidade de concorrer a reeleição. Com isso ele não precisa ter compromissos conosco já que não temos nada para dar em troca.
A lei tem outros benefícios:
A categoria terá uma política de reajuste anual por 4 anos:
R$ 1.250,00 em 2019;
R$ 1.400,00 em 2020;
R$ 1.550,00 em 2021 e,
R$ ?.???,?? em 2022 (será negociado em 2021).
Mas acredito que a grande decepção da categoria foram as propostas levantadas e as que foram aprovadas. Se pelo menos começasse esse ano, ou se fosse ano que vem, com um reajuste pelo menos condizente com a reposição inflacionária do período, a categoria não rejeitaria com tanta força.
R$ 1.250,00 não é a inflação nem dos 2 primeiros anos com o Piso Congelado e toda vez que falava de reajuste nos anos anteriores, a CONACS vinha com uma lei exorbitante querendo garantir o MCMV, Aposentadoria Especial, ambos levaram a categoria para Brasília, trazia grandes expectativas e todas foram vetadas, trazendo frustração da categoria e cartucho queimado a toa, isso sem contar a PEC, que desde 2011 ficou congelada.
Mas diante de toda a política hoje, e não termos noção de quem será o novo Presidente do Brasil e nem do Congresso, não temos como saber se nós estaremos na pauta ou não.
Então perante os R$ 1.350,00, cujo tínhamos o risco de ter o piso congelado por 4 anos, acredito que a solução não é a ideal e nem boa, mas sim a necessária.
Agora fica a dica para a CONACS olhar para os ACE's. Já são dois anos que o governo Federal não aumenta o recurso pela quantidade de ACE por município. Isso atrapalha os municípios a cumprir a lei do Piso Salarial.
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