Prefeitura repassa o Incentivo Adicional para os ACS e ACE no interior do Acre.

A prefeitura de Plácido de Castro sancionou uma lei que autoriza o município a pagar aos agentes comunitários de saúde um incentivo financeiro adicional exclusivo às equipes de saúde da família. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Agente comunitário de saúde há cerca de 15 anos, Adilson Dapena, de 38 anos, comemora o benefício e diz que é o reconhecimento do trabalho. Segundo ele, a cidade tem pouco mais de 50 agentes que devem ser beneficiados com o incentivo financeiro.

“É como se fosse o 14º salário no valor R$ 1.014. Para a gente é uma alegria muito grande, porque pela primeira vez estamos tendo esse reconhecimento. Sabemos que essa lei já existe em outros lugares e vai do prefeito sancionar e graças a Deus isso aconteceu. Em nome de toda classe, digo que estamos muito felizes”, disse Dapena.

Conforme a publicação, o montante do repasse é procedente de valor recebido do governo federal, através do Ministério da Saúde no último trimestre de cada ano. O valor vai ser pago no mês de dezembro de cada ano aos agentes que tiverem cumprido as metas definidas pelo órgão federal.

A lei determina que somente devem receber o incentivo aqueles que estiverem vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF) e em pleno exercício das funções. O texto indica que o incentivo repassado não tem natureza salarial e vai ser incorporado à remuneração do agente.

O valor do incentivo financeiro vai ser proporcional aos meses trabalhados pelo servidor, no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2018 e vai ser pago na folha de pagamento de dezembro de 2018.