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REFLEXÃO: Dia 04 de Outubro, dia nacional dos ACS e ACE: Vamos esperar os tempos difíceis chegar?

Olá colegas ACS e ACE de todo o Brasil. Esse que vos fala já está há 10 anos como Agente de Endemias do Município de Salvador.

Estou construindo este texto, diferente dos demais, principalmente sobre a nossa categoria, porque parece que foi ontem 09 de março de 2010, que entrei como ACE no Município, ainda Celetista, sem direito a nada e minha experiência inicial com a luta de classes foi graças a trabalhar como Agente de Endemias, saber das nossas dificuldades a criar o amor pelo Direito, no qual estou próximo a me formar e o meu TCC é dedicado a nossa categoria profissional.

Por essa razão, neste texto de hoje, não queria apenas parabenizar a nossa categoria, já que com frequência recebemos "tapinha nas costas", "parabéns" e ouvimos de gestores e da população que somos essenciais, principalmente quando o "bicho pega", como a epidemia de arboviroses no caso dos ACE e o problemão provocado pelo Governo Federal para os municípios com o novo financiamento da Atenção Primária, colocando o peso nas costas dos cansados ACS.

Nesse momento de pandemia, em que perdemos diversos colegas agentes de saúde para o novo coronavírus, em grande parte por falta de comprometimento dos gestores em ignorar a doença e querer que o profissional trabalhasse mesmo sem condições mínimas de trabalho, ou obrigando-o a trabalhar mesmo estando em grupo de risco, ameaçando cortar parte do seu salário caso este se afastasse para preservar sua saúde.

Nesta pandemia da COVID -19, em alguns municípios em exemplo o Município de Salvador, que em conjunto culminou em epidemia de Zika e Chikungunya, ficou mais do que exposto a fratura da falta de compromisso com as administrações municipais com categoria dos Agente de Endemias, que há décadas não existe concurso e nem política de valorização, deixando um vácuo de atendimento à população.

E o que falar sobre os Agentes Comunitários? Diante da Pandemia tiveram que cadastrar e acompanhar as famílias que na sua grande maioria estão distantes do poder público, os números ignorados dos números oficiais de contaminados, aqueles chamados de subnotificados, e além das suas atribuições os ACS tentaram de uma certa forma humanizar aquilo que o Ministério da Saúde com a política de privatização do SUS quer: transformar pessoas em meros números.

Na obrigatoriedade de ter de "cadastrar", mesmo em período de pandemia, reduzindo a atribuição do ACS em mero "recenseador do SUS", tentaram de todo custo separar a humanidade destes profissionais, que bravamente lutaram e lutam contra a robotização da saúde pública.

Assim como os Agentes de Endemias, na qual muitos gestores apenas para aparecer em momento político, quer implementar a "política do pesticida": pouco importa se a técnica é desta forma, o que importa é ludibriar o povo e encher suas casas de veneno, que faz mal a saúde tanto das pessoas quanto dos animais domésticos, assim como a fauna local.

Nesse 04 de outubro, em que muitos políticos dão os "parabéns a categoria", estes apoiam e discutem a reforma administrativa, que visa em tirar direitos e claro, retroagir toda a nossa luta sofrida desde o legado de Teresa Ramos, Ruth Brilhante (que Deus as tenha em bom lugar) e Roque Honorato, porque apesar de muitos falarem em apoio a nossa categoria, no fundo sente saudade da época que através de empresas terceirizadas, poder contratar sem concurso ou seleção pública seus apadrinhados políticos.

Então, eu volto ao título do meu texto: Afinal, lamentar ou comemorar?

Quando olho para trás, desde a década de 90, digo que nós temos muito a que comemorar. De profissionais que sequer vínculo tinham, porque trabalhavam de forma praticamente voluntária, contratados através de associações, sem direito a INSS, FGTS e ao básico que é um salário digno.

Emendamos a Constituição Federal duas vezes (EC 51 e EC 63), além dos professores somos a única categoria profissional com Piso Salarial garantido na própria Constituição, albergado em Lei Federal e com repasses da União afim de manter esses pagamentos.

Como exemplo, nós temos a PEC 300 de 2007, que estabelece um Piso Salarial Nacional aos Policiais, que sequer saiu do papel.

Nós conseguimos o pagamento do Piso Salarial e dois anos depois, o dispositivo legal garantindo o reajuste anual, isso fora a proteção social que a Lei 11.350/06, dá aos ACS e ACE, que caso seja bem utilizada pelos agentes, muitos desmandos são desfeitos.

Mas aí eu falo da parte do lamento: Muitos municípios não cumprem a lei federal e nem a constituição. Se aproveitam de um judiciário corrupto e lento, na qual suas decisões atualmente não pendem conforme a lei, mas sim conforme o gestor ou a sua linha política que está na cadeira.

Infelizmente, muitos dos guerreiros dos anos 90, que iam a Brasília aos milhares, estão se aposentando ou ficando cansados pela idade, e naturalmente estão sendo substituídos por colegas na sua boa parte preguiçosos e PRESUNÇOSOS que não passaram por metade das dificuldades, e hoje em dia quando convoca para uma luta em Brasília ou até mesmo no município, estes declaram teorias da conspiração e devido ao fato desta geração (que não me esquivo, é a minha), por ter a possibilidade de ter avançado mais nos estudos, esquece da experiência e ignora estes guerreiros e guerreiras, que estavam lá em 92, 96, 98, 2002, 2004, 2006 construindo uma profissão que de antes era descartada por muitos, hoje é motivo pelas maiores concorrências em concursos públicos no Brasil.

"Tempos difíceis criam homens e mulheres fortes, homens e mulheres fortes criam tempos bons", parafraseando parte de um provérbio chinês, nossa categoria hoje, apesar de muitas dificuldades, ainda  colhe os bons frutos destes homens e mulheres que já viajaram muito à Brasília, foram assaltados, passaram fome e apesar das dificuldades atuais, ainda estamos "protegidos" de muita coisa ruim que outros servidores amargaram ao longo dos anos.

E nessa parte que entro na continuidade deste provérbio oriental: "Bons tempos criam homens e mulheres fracos e homens e mulheres fracos criam tempos difíceis", e é nesse momento que eu lamento, porque cada dia que passa nossa categoria está perdendo sua capacidade de se mobilizar e se contentam em choramingar nas redes sociais, se esquecendo do boa e velha manifestação às portas do Congresso Nacional e nas portas das prefeituras.

Preferem brigar com o colega do lado, porque claro, é mais fácil se revoltar com aquele que está na mesma linha ou abaixo, mas essa revolta desaparece diante da sua chefia ou diante do gestor, que simplesmente tira foto ao lado, sorrindo, como se tudo estivesse bem.

É com esse texto que eu quero falar sobre o dia do ACS e ACE: Vamos esperar os tempos difíceis chegar, ou vamos nos movimentar?

Peço desculpas se te decepcionei em não trazer palavras de apoio a nossa categoria, ou de vãs parabenizações, quando vejo que a corda está sendo lentamente sendo posta em nossos pescoços.

Em breve, pelo poder da natureza, não teremos mais as Teresas, Ruthes, Roques e outros guerreiros que construíram essa luta. Essa luta estará EXCLUSIVAMENTE EM NOSSOS OMBROS!

Isso já está acontecendo! E o que será de nós, vamos ser a "geração fraca" ou seremos nós a manter e aprimorar o legado das mulheres e homens fortes que ajudaram a construir nossa categoria no que é hoje?

Então nesse dia 04 de outubro, meus parabéns é especial para os ACS e ACE da geração de Teresa Ramos, Roque Honorato, Ruth Brilhante, dentre outros que me perdoe se eu esqueci aqui minas palavras.

Se você é de luta, é de garra e acredita que temos que lutar, parabéns! Esse dia 04/10 é em homenagem a você!


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