A FETRAMEB realizará o 7º Seminário da Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado da Bahia, onde serei um dos palestrantes!
A primeira mesa terá como tema o Plano de Cargos, Carreira e Salários para os Profissionais da Educação, com base no Plano Nacional de Educação – PNE:
Tem como parâmetros levantar as regulamentações descritas no PNE apartir da valorização dos profissionais da educação.
"Meta 18: assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal."
PALESTRANTES: Penildon Silva
Wilma Moura
A segunda Mesa terá como tema o Plano de Cargos, Carreira e Salários para os Profissionais da Saúde - PCCS;
Discussão da proposta das Diretrizes Nacionais para a instituição do Plano de Cargos Carreira e Salários no âmbito do SUS, e como implementá-las nos municípios, valorizando os Profissioais de Saúde e Agentes de Saúde, de acordo com o Art. 4° da lei 8142/90:
Art. 4° Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
I - Fundo de Saúde;
II - Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990;
III - plano de saúde;
IV - relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990;
V - contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;
VI - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
PALESTRANTE: Ivando Antunes
A terceira mesa terá como tema a Previdência Geral e Própria e suas regulamentações.
Essa proposta parte da FETRAMEB, com apoio da CUT/Ba que para além dos objetivos supracitados visa garantir mais um espaço de discussão das bases cutistas, em especial do ramo dos municipais, bem como fortalecer o entendimento dos sindicatos acerca das regulamentações dispostas contribuindo nos projetos de lutas a favor da classe trabalhadora.
PALESTRANTE: João Moraes
7º SEMINARIO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA
DATA: 22 E 23 DE JANEIRO DE 2015
HORARIO: 09-18H ( 22/01/2015) E 09-13H ( 23/01/2015)
LOCAL: ESPAÇO DRª HEUSA, 340, CENTRO, SERRINHA/BA.
PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO HOTEL IMPERIAL
Fonte: Blog da Fetrameb
Primeiramente quero agradecer a Deus e minha família por mais esse desafio, fiquei surpreso e muito emocionado com o convite para palestrar para mais de 100 pessoas, entre elas além de servidores, diversas lideranças sindicais do nosso estado. Confesso não tenho muita experiência e que estou um pouco nervoso, mas como minha mãe disse diversas vezes: -"Deus capacita os escolhidos".
E agradeço a vocês colegas e amigos de farda, pela credibilidade e pela visibilidade a esta ferramenta de informação muito importante e que foi um dos critérios para estar participando desse momento inesquecível da minha vida!
"Deus não escolhe os capacitados, capacita os escolhidos. Fazer ou não fazer algo, só depende de nossa vontade e perseverança"
Albert Einstein
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