Agentes de Saúde são demitidos em massa em plena pandemia por prefeitura.

Os ACS de Belford Roxo - RJ, são notificados sobre a demissão em massa da categoria. Infelizmente o Estado do Rio de Janeiro tem um triste histórico de demissões em massa de ACS's. O caso de grande notoriedade ocorreu na capital, situação que levou mais de 1.500 agentes a perda das vagas. Lamentavelmente, há notícias de outras demissões em curso.

Vale lembrar que essas demissões não estão ocorrendo apenas no Rio de Janeiro, elas estão presente pela grande maioria dos estados do Brasil. 

Além do caso das demissões da capital do RJ, há outros casos que tiveram grande repercussão: como o de Porto Alegre (RS), situação que envolveu a demissão de quase 900 ACS/ACE. As notícias seguem por São Paulo, Minas Gerais, Amazonas,  etc. Quando a categoria possui um vínculo precário (isto é, não são celetistas através de seleção pública ou estatutária), as portas para demissões em massa estão abertas, podem ocorrer a qualquer tempo.

Por isso o mais importante é lutar para que o Art. 16 da Lei 11.350/06. que veda a contratação precária de ACS e ACE.

Art. 16. É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Por essa razão, temos que tocar em uma ferida muito dolorida para muitos: passar pelo medo e lutar por concurso público e buscar efetivar a categoria no município. E esse é o tema da nossa live desta segunda feira (21/02/2021), a partir das 19:00 no meu canal no Youtube. Basta clicar abaixo para acompanhar: