Prefeito sanciona Projeto Lei de Incentivo Adicional para ACS e ACE de Camaçari

Na manhã desta quarta-feira (30/3), o prefeito Elinaldo sancionou Projeto Lei 1071/2022 que autoriza a Prefeitura Municipal a depositar na conta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias o incentivo financeiro para compra do fardamento dos agentes. O PL foi aprovado em segunda votação há exatos sete dias atrás na Câmara de Vereadores

Estiveram presentes no ato da sanção da lei o secretário de Saúde, Elias Natan, a presidente da Associação dos Agentes de Endemias de Camaçari (AAEMC), Ionara Barreto, o presidente da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia (AASA/BA), Ivando Antunes, o secretário de Administração, Helder Almeida, e membros da diretoria da AAEMC e AASA/BA.

Ionara Barreto destacou a importância do secretário de saúde para a conquista. “Elias Natan desde o primeiro momento foi decisivo para que esse projeto pudesse ser criado, enviado à Câmara para aprovação e agora sancionado pelo prefeito. Importante destacar que em 2020 o prefeito Elinaldo prometeu que iria sancionar a lei e hoje ele cumpriu com a promessa”, comemorou a presidente da Associação dos Agentes de Endemias de Camaçari.

Ato de sanção da lei que autoriza o repasse do incentivo adicional da categoria.

Para Ivando Antunes, Camaçari é exemplo para toda Bahia ao sancionar a lei. “Não se trata apenas de incentivo financeiro. Essa lei leva dignidade ao trabalho deles. Pois, agora eles irão trabalhar devidamente fardados e identificados. E o melhor. Farão a farda sob medida para melhor conforto deles que trabalham o dia todo andando nas comunidades. Um projeto de lei oriunda da AASA/BA e construída com a gestão e os trabalhadores. Parabéns ao prefeito Elinaldo e ao secretário Elias Natan por terem dado todo apoio e colaboração desde a construção do Projeto de Lei até agora na sua sanção”, destacou o presidente da Associação dos Agentes de Saúde do Estado (AASA).

Feliz com a sanção do projeto, o prefeito Elinaldo parabenizou a categoria pela conquista. “Isso é fruto de diálogo. E a categoria soube dialogar com o secretário Elias Natan. A categoria tinha esse direito até 2010 quando lhe foi tirado. Agora nós, sabendo da importância do mesmo para a categoria, estamos realizando essa justa reparação”, afirmou.

Comemorando a sansão da Lei do Incentivo Adicional.

Sem conter a alegria com a sanção, Elias Natan agradeceu à Câmara Municipal em votar o projeto de forma emergencial e ao prefeito Elinaldo por sancionar o mesmo. “É com muita alegria que, junto com as categorias, comemorou a sanção do projeto. Agora eles poderão trabalhar devidamente fardados e identificados como agentes da Secretaria de Saúde. Essa vitória é de toda a categoria que nos procurou para juntos transformar o que era sonho em realidade”, comemorou.

Da esq. para a dir: Sec. de Saúde Dr. Elias Natan; Presidente da AAEMC, Ionara Barreto; Prefeito de Camaçari, Elinaldo; Presidente da AASA/BA, Ivando Antunes; Secretário da Administração, Hélder Almeida.