Compartilhe nas redes sociais

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Você conhece a história dos Agentes de Endemias? Seu passado, presente e o possível futuro? Clique e saiba mais!!!

Olá colegas, pesquiso constantemente a ainda não vi sobre a história dos Agente de Combate às Endemias. O início de tudo, os primórdios. Leio vários artigos sobre os Agentes Comunitários de Saúde, mas infelizmente não achei nada sobre os Agentes de Endemias, por isso fiz essa pequena pesquisa, que demorou cerca de 2 meses. Claro que falta muita coisa, mas é o intuido de desvendar um pouco como foi a criação dessa profissão e a sua história no Brasil.
O início de tudo, no séc XIX, Brasil colônia.

O embrião da função dos Agentes de Endemias de hoje, data-se após a vinda da corte imperial no Brasil, em 1808, no séc XIX, com a Provedoria-Mor, esses profissionais eram responsáveis de realizar as inspeções sanitárias nos portos, com o intuito de minimizar os riscos e agravos de doenças importadas, principalmente as epidêmicas.
Imagem 1: Provedores-Mor fiscalizando embarcações que chegam aos
Portos em 1808
Após o fim da Provedoria-Mor, e várias reformas sanitárias, principalmente após as epidemias de Febre Amarela, em 1849 e Cólera, em 1855 e a Peste Bubônica em 1899, o Governo Federal cria a Polícia Sanitária, esta com o objetivo de impedir surtos epidêmicos.
Polícia Sanitária com Oswaldo Cruz
Mas os trabalhos desses profissionais começou a ganhar força a partir de 1903, com o Dr. Oswaldo Cruz (*1872 +1917), cientista, médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro, assumiu a Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP). O mesmo foi à Havana (Cuba), com o intuito de descobrir de perto como a capital cubana conseguiu  reduzir drásticamente os casos de surto de Febre Amarela em seu território. Foi descoberto que tratava-se, de combater o mosquito, eliminando os focos onde ele se reproduzia sob a forma de larva.
É aí que o trabalho do atual Agente e Combate às Endemias começa a ser modelado e começa a dar início a "cara" da metodologia do trabalho como se é feita atualmente.

A "nova" Polícia Sanitária (reformulada em 1903), pela atuação firme e combativa no combate ao vetor da doença, acabou sendo conhecida e batizada pela população como os "Mata Mosquito",  onde esta foi criada e instituída com o propósito de erradicar a febre amarela e o mosquito Aedes aegipty.
Brigada contra os mosquitos na campanha de erradicação da febre amarela no Rio de Janeiro, no início do século. (Oswaldo Cruz — monumenta histórica, São Paulo, vol. VI, 1972)
A "nova" Polícia Sanitária era muito criticada, pois adotava medidas rigorosas para o combate ao mal amarílico, inclusive multando e intimando proprietários de imóveis insalubres a demolí-los ou reformá-los. As brigadas; mata-mosquitos percorriam a cidade, limpando calhas e telhados, exigindo providências para proteção de caixas d’água, colocando petróleo em ralos e bueiros e acabando com depósitos de larvas e mosquitos.
Equipe da Polícia Sanitária
Posteriormente, foi lhe dado mais poderes para convidar todos os moradores de uma área de foco a se imunizarem. Quem se recusasse seria submetido à observação médica em local apropriado, pagando as despesas de estadia.
Mata-mosquitos vedam residências para aplicação de veneno contra o transmissor da febre amarela
Em 1956, foi criado o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), que incorporou os programas existentes, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde (febre amarela, malária e peste) e da Divisão de Organização Sanitária (bouba, esquistossomose e tracoma), órgãos do novo Ministério da Saúde. O trabalho e o perfil da Polícia Sanitária, não mudou, com o mesmo perfil militarista, adequado à época.
Guarda anti-larvário do Serviço Nacional de Malária espalhando verde-paris em foco de Anopheles gambiae, transmissor da doença, no Ceará, em 1940
Em 1965, foi criado a Campanha de Erradicação da Malária (CEM), independente do DENERu.
Em 1970, foi criado a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), subordinada à Secretaria de Saúde Pública e incorporando o DENERu, a CEM e a Campanha de Erradicação da Varíola (CEV).
O termo Polícia Sanitária deixa de existir para esses profissionais que agora são reconhecidos oficialmente como Agentes de Saúde Pública.
foto do guarda da Sucam 1989 Ji Parana Ro. Brasil
Em 1990, o acervo e os recursos orçamentários e as atribuições da Sucam foram transferidos para a Fsesp, que passou a denominar-se Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 1993, a Fundação Nacional de Saúde, inicia-se o processo de descentralização, passando para os municípios e os estados competências que antes só cabiam ao governo federal.
O treinamento de borrifação do DDT era feito sem luvas ou máscara facial Rondonia
Em 1994, acompanhando o processo de descentralização, para que os municípios e estados tivessem autonomia para atuar no controle de endemias em seu território, coube à Funasa capacitar e ceder aos estados e municípios seus 26 mil agentes, conhecidos popularmente como Guardas SanitáriosSupervisores, Guardas de Endemias ou Matamosquitos. 

O trabalho deles era caracterizado por uma atuação quase especificamente em uma doença: haviam os guardas da malária, os guardas da dengue, os guardas da esquistossomose e assim por diante.

Esses profissionais conheciam bem uma ou duas doenças, e sua formação era basicamente instrumental, ou seja, dissociada de qualquer base científica maior ou de conteúdos de formação mais ampla. A formação estava absolutamente restrita ao conteúdo técnico para o controle daquela determinada doença, de modo que eram feitos treinamentos de curta duração, respaldados por guias ou cartilhas elaborados dentro da própria Funasa.

Agente de Combate às Endemias na atualidade

Seguindo um dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999 as ações de vigilância passaram a ser descentralizadas e hoje o município é o principal responsável por elas são dotados de várias nomenclaturas como ACE, AVA (Agente de Vigilância Ambiental) entre outros.
O (ACE) Agente de Combate às Endemias são servidores do âmbito municipal, e de acordo com as normas de desprecarização do SUS os ACE são servidores que estão prontos para todo e qualquer tipo de endemias e deve trabalhar de forma integrada às equipes de atenção básica na Estratégia Saúde da Família, participando das reuniões e trabalhando sempre em parceria com o ACS. “Além disso, o agente de endemias contribuiu para promover uma integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental."

O futuro do Agente de Endemias

Olá colegas, eu já fiz um post sobre isso. Para saber CLIQUE AQUI!

Desprecarização

Durante muito tempo, as ações de controle de endemias foram centralizadas pela esfera federal, que, desde os anos 70, era responsável pelos chamados ‘agentes de saúde pública’. Mas, seguindo um dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999 as ações de vigilância passaram a ser descentralizadas e hoje o município é o principal responsável por elas. O problema é que boa parte dos agentes ficou precarizada, sem um piso salarial comum e trabalhando por contratos temporários. Somente depois da criação da EC51 e da lei 11.350/06 que regulamentou as diretrizes de contratação e regime de trabalho e a lei 12.994/14 definiu um Piso Salarial em comum para os Agentes em todo Brasil, onde serviu como um avanço para a categoria dos Agentes de Endemias.

Área de atuação:

Como o próprio nome diz o Agente de Combate às Endemias são servidores que atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde e são altamente voláteis em sua área de atuação e capacitados de acordo com a presença de alguma endemia recente.

E são alguma delas:

Leishmaniose;
Controle da Raiva;
Controle da Leptospirose;
Combate a Dengue;
Controle de Morcegos (MSCG)
Manejo de Pombos Urbanos;

Entre outros, e se aparecer novos vetores, novas atribuições aparecem...

A portaria 1.025/15, regulamentou a profissão dos Agentes de Endemias:
  • Desenvolver ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde;
  • Executar ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde;
  • Identificar casos suspeitos dos agravos e doenças agravos à saúde e encaminhar, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, comunicando o fato à autoridade sanitária responsável;
  • Divulgar informações para a comunidade sobre sinais e sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva;
  • Executar ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças;
  • Realizar cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças;
  • Executar ações de prevenção e controle de doenças utilizando as medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores;
  • Executar ações de campo em projetos que visem avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças;
  • Registrar as informações referentes às atividades executadas de acordo com as normas do SUS;
  • Realizar identificação e cadastramento de situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada principalmente aos fatores ambientais; e
  • Mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores.
Com mais calma vou relatar cada uma das áreas de atuação relacionadas. Só um pouco mais de tempo.

QUER CONHECER A HISTÓRIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE? CLIQUEM AQUI!!!

"Pouco conhecimento faz com que as pessoas se sintam orgulhosas. Muito conhecimento, que se sintam humildes. É assim que as espigas sem grãos erguem desdenhosamente a cabeça para o Céu, enquanto que as cheias as baixam para a terra, sua mãe."
Leonardo da Vinci
Compartilhe: