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sábado, 20 de setembro de 2014

Confirmado casos do Chucunguya no Brasil, cinco casos na Bahia. Qual o impacto para os ACE?

Cinco casos do vírus Chikungunya foram confirmados em moradores da cidade de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. As informações foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (19), em uma coletiva de urgência realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

CCZ e Fiocruz criam parceria para que os ACE's façam captura de alados e coleta de ovos do A. Aegypti em Salvador.

Olá colegas, um colega me repassou esse e mail, sobre uma parceria entre o CCZ e a Fiocruz para que os ACE façam mais um trabalho: Captura de alados e coleta de ovos do Aedes Aegypti, aqui em Salvador. Vejam abaixo:

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

JUSTIÇA BAIANA PROÍBE APREENSÃO DE VEÍCULO COM IPVA ATRASADO, E BLITS DESSA NATUREZA.

A Justiça determinou a suspensão da blitz do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPVA em toda a Bahia. A liminar deferida na última sexta-feira (12) atende a uma ação movida pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB).

A decisão é da juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11° Vara da Fazenda Pública. Segundo a juíza, a realização de blitz e apreensão de veículo por falta de pagamento do IPVA configuram exercício ilegal da administração pública e desrespeito aos princípios constitucionais.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Jogar lixo na rua vai gerar multa a partir de dezembro.

A partir do próximo mês de dezembro, quem for flagrado jogando lixo nas ruas de Salvador será multado. Isso porque, até o final deste ano, deverá ser publicado o decreto que regulamenta a Lei 8.512/2013.

A lei - sancionada em dezembro de 2013 pelo prefeito ACM Neto - prevê multa de R$ 67,23 a R$ 2.016,90 para quem descartar lixo em local indevido.

domingo, 14 de setembro de 2014

Primeiro Aulão do Conselho Municipal de Saúde. Aberto para todos os profissionais da Saúde. Saiba como se Inscrever.

Olá colegas, vai acontecer dia 17/09/2014 a partir das 08:00, no salão Nobre da Reitoria da UFBA, na Rua Augusto Viana, S/N, no bairro do Canela, o 1° Aulão do Conselho Municipal de Saúde de Salvador (CMS), com o tema: SUS, Controle Social e Papel dos Conselheiros.
Esse será o primeiro de diversos aulões que o CMS está promovendo com o príncipio de empoderar o usuário e o  profissional de saúde sobre o seu papel na contribuição e melhoramento do SUS.

Vejamos abaixo a declaração do CMS e veja como se inscrever:

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Entendam o porque e qual a finalidade da Portaria Ministerial 1.883/14 e qual reflexo para os Agentes de Saúde.

Olá colegas, o Ministério da Saúde pubicou uma portaria que foi veiculada e diversos Blogs, mas nenhum responde para que serve e a finalidade do mesmo.
Mas como nosso blog está sempre buscando informar os colegas da melhor forma possível, vou explicar a finalidade da portaria. Antes, vamos ver abaixo a portaria Ministerial:

Agentes terão ponto cortado da passeata do dia 25/08.

Olá colegas é com grande indgação que venho postar essa notícia estremamente desagradável. Os agentes que participaram da palhaçada passeata no dia 25/08 terão o ponto cortado.

A passeada que vou convocada pelo SINDACS, mas que a AACES chegou lá com bandeiras, bandeirolas e outro carro de som, que invés de promover a "união" que tanto pregam, começaram a bater boca na Av. Sete de Setembro, além de não dar em nada a não ser dar o "espetáculo" da guerra de egos e de quem manda mais, ainda mostraram o quanto são fracas, que permitiram de forma submissa o corte de ponto dos agentes que participaram da mesma. Leiam abaixo a declaração do SINDACS Bahia:

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

A CNM entra na justiça contra o Piso Salarial dos Agentes de Saúde.

As notícias são péssimas para os Agentes de Saúde do Brasil, conforme informações repassadas pelo Dr. Valdecy Alves (que atua no caso, como patrono dos agentes de saúde), trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4801, que tem como relator o Ministro Dias Toffoli, em curso no Supremo Tribunal Federal. A questão é a seguinte: Em nome de todos os prefeitos do Brasil, a Confederação Nacional dos Municípios do Brasil (CNM) pede a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 63, que alterou o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição Federal, que estabeleceu garantias para o REPASSE DA UNIÃO no valor de R$ 1.014, o chamado Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde (Comunitários e de Combate às Endemias).
A grande problemática é a seguinte: Se a ação for julgada procedente, a lei 12.994/14,  deixará de ter eficácia legal, ou seja, será o fim do "Piso Nacional" da categoria de ACS's e ACE's.

Acesse processual da ADI 4801, clicando aqui!

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Agentes de Combate as Endemias, discentes do Curso Técnico de Vigilânca em Saúde, dão show no I Fórum Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Um dos espaços mais dinâmicos do I Fórum Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e a II Mostra Científica do SUS Bahia e Congresso Baiano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, não poderia encerrar suas atividades sem um grande show.

Após três dias de evento, a Tenda Maria Felipa instalada em um dos centros de circulação dos participantes tornou-se palco de uma das tardes mais animadas do Fórum, Mostra e Congresso Baiano, com a apresentação dos alunos do Curso Técnico de Vigilância em Saúde, da Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS).

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Agentes de Saúde de Rondonópolis lotam Camara de Vereadores para evitar demissão determinada pelo TCE

Um grande número de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes Comunitárias de Endemias (ACE) lotaram as galerias da Câmara Municipal durante a realização da Sessão Ordinária do Legislativo dessa quarta-feira, 03. Eles cobram apoio dos vereadores contra a eminente demissão de um grande número de ACS e ACE que o município deve fazer para atender a uma Resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Resolução do TCE do Mato Grosso (não foi o TCU, como escrito anteriormente), foi emitida em 17 de setembro de 2013 e determina que todos os municípios do estado se adequassem ao que preconiza a lei federal número 11.350/2006 e à Emenda Constitucional 05, que passaram a valer em 2006 e que regulam a contratação dos ACE e ACS. Pelo documento do órgão fiscalizador, as prefeituras teriam um ano, a partir da publicação do documento, para realizarem as adequações necessárias.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Evento do Sindacs abordará o Piso Nacional dos ACS e ACE, com a participação do Ministério da Saúde

Atenção ACS e ACE da Bahia!

A direção do SINDACS/BA tem a honra de convidar todos os ACS e ACE da Bahia para discutir e sanar todas  as dúvidas referente ao Piso Nacional dos ACS e ACE.

Esse momento será muito importante para que a categoria juntamente com a representação da entidade sindical possa cobrar do representante do Ministério da Saúde mais rapidez e agilidade no repasse financeiro para o pagamento do piso agentes.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Prefeitos pedem desoneração da folha de pessoal em programas de saúde


Um dos pontos da carta aberta dos prefeitos à presidente Dilma Rousseff é o pedido para que a União assuma a despesa de pessoal dos programas federais da saúde, a exemplo do Saúde na Família. O documento foi lido neste sábado pela presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), e entregue ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o 3º Encontro de Prefeitos e 4º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, que acontece até amanhã, em Guarajuba.

sábado, 30 de agosto de 2014

Saibam o reflexo da decisão do TCU e como atinge os Agentes de Saúde. Afinal, quem é o culpado?

Olá colegas, postei anteriormente no Blog sobre a decisão do TCU sobre a obrigatoriedade de demissão dos agentes de saúde pelo município.
Essa situação causou uma enxurada de dúvidas e questionamentos dos colegas pois a nossa fã page e e nosso facebook ficaram lotados de perguntas sobre o que será nosso destino depois dessa decisão.

Mas, porque o TCU teve essa decisão? Todos os agentes correm esse risco? Como essa decisão influencia no nosso futuro? E afinal, de quem é a culpa? Vamos ver abaixo:

Agentes de Saúde realizam mobilização histórica no centro de São Paulo. Enquanto isso em Salvador, Sindicatos e associações continuam de braços cruzados!!!

Agentes comunitários de saúde, agentes e combate às endemias, agentes de promoção ambiental e acompanhantes comunitários de todas as regiões da cidade de São Paulo realizaram ontem (27/08) uma grande manifestação para reivindicar, entre outras coisas, 19% de aumento salarial sobre o atual piso da categoria, que é de R$ 1.100,00

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Por determinação do TCU, município terá que demitir agentes comunitários e de endemias

Uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) obriga as prefeituras de todo o País a demitirem todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que foram contratados e efetivados depois do ano de 2006. Em Rondonópolis, a medida atinge 176 ACS e 106 ACE, que foram contratados depois do prazo e terão seus contratos encerrados a partir de 18 de setembro.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

4 cursos úteis para os ACE's

O conhecimento sobre Dengue é fundamental para prevenir e controlar esta doença que tem tirado a vida de milhares de pessoas pelo mundo. É objetivo deste website conscientizar o maior número de pessoas sobre os perigos relacionados a dengue, assim como transmitir conhecimentos que mobilizem as pessoas para tomarem uma atitude sensata no que diz respeito ao combate à Dengue - doença transmitida pelo Aedes Aegypti – conhecido como mosquito da dengue. Para isso, através de várias pesquisas na internet e estudo, foi reunido neste meio de comunicação 5 cursos online que serão úteis na aquisição de conhecimentos sobre a Dengue. Os cursos são os seguintes e estão detalhados abaixo:

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

STF DECIDE QUE GOVERNOS NÃO PODEM DESCONTAR DIAS PARADOS DE SERVIDORES GREVISTAS.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Avião de Eduardo: caixa 2 pode derrubar Marina

Polícia Federal já investiga se o jato usado por Eduardo Campos e Marina Silva, que desabou em Santos (SP) matando o ex-governador pernambucano e outras seis pessoas, foi comprado com o uso de recursos não contabilizados; como as despesas não foram declaradas na campanha do PSB, as contas poderão ser rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral; "Se os gastos com o avião não forem declarados, isso pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a uma ação por abuso de poder econômico", diz a advogada Katia Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral; segunda ela, a própria Marina Silva pode ter a candidatura cassada; dificuldade do PSB é encontrar um dono para o avião, uma vez que o proprietário teria também que arcar com o custo de indenizações e danos materiais causados a terceiros.

Dia 28 Audiência Pública para a discussão do Piso Salarial e Plano de Carreira para os ACE e ACS com a presença do MS.

Sessão Especial para discutir o Piso Salarial dos ACE e ACS e a implantação do Plano de Carreira. Com a presença do Ministério da Saúde entre outros convidados dia 28/08/14 ás 9:00hs no Plenário da Assembleia Legislativa no CAB. 

Será importantíssimo nossa presença, já que é para todo o estado da Bahia e o Ministério da Saúde também está convocado.

Vamos tirar nossas dúvidas!!!

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Agentes de Saúde de Filadélfia Protestam em prol do Piso Nacional.

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias, juntamente com o Sindicato dos servidores públicos municipais de Filadélfia - Sisef-Ba, foram as ruas nesse sábado (23) reivindicado o pagamento do piso salarial das duas categorias no valor de R$ 1.014,00 de acordo com a Lei 12,994/2014, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de Junho de 2014.

Segundo o Diretor do Sisef, senhor Valmir Dantas, até o momento o prefeito não pagou e nem se quer atende os ofícios que lhe são enviados solicitando reunião com o mesmo para tentar resolver a situação.
Maravilha Notícias