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terça-feira, 22 de agosto de 2017

domingo, 20 de agosto de 2017

sábado, 19 de agosto de 2017

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

MP pede prisão de ACS acusada de falsificar livro ponto. Justiça nega o pedido.


O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu a prisão preventiva, que é por tempo indeterminado, de uma agente comunitária de saúde de Cornélio Procópio, no norte do Paraná, acusada de falsificar o livro ponto. 

A promotoria pediu também a prisão de uma advogada, irmã da servidora, para garantir que o processo por falsidade ideológica contra a agente comunitária de saúde caminhe de forma regular.
A advogada ainda foi denunciada por coação no curso do processo, por abordar e ameaçar uma testemunha, segundo o MP-PR.

Além disso, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi apresentada contra a servidora municipal. De acordo com a apuração do MP-PR, ela preenchia irregularmente o livro ponto, mesmo não cumprindo o expediente.

Nessa ação, os promotores pedem o bloqueio de bens da servidora no valor de R$ 157 mil, para pagamento de multa em caso de condenação.

O MP-PR informou que enviou uma recomendação à Prefeitura de Cornélio Procópio para que uma outra irmã da servidora seja exonerada do cargo de coordenadora do Programa Saúde da Família no município.

A nomeação aconteceu após abertura do procedimento investigatório contra a agente comunitária de saúde e, com isso, a mulher se tornou chefe da irmã e das testemunhas do processo, causando constrangimentos, conforme o MP-PR.

O secretário de Saúde de Cornélio Procópio Eduardo Zardo informou que a prefeitura ainda não recebeu a recomendação do MP-PR.

Sobre a denúncia de falsificação do livro pronto pela agente comunitária de saúde, o secretário informou que não tinha conhecimento do fato, pois assumiu o cargo há apenas um mês. No entanto, se o fato for comprovado, a servidora deve ser punida de maneira exemplar, informou Zardo.

Justiça indefere a prisão da servidora

Justiça indeferiu o pedido de prisão contra uma agente comunitária de saúde de Cornélio Procópio, no norte do Paraná, e a irmã dela, uma advogada. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), as duas constrangeram testemunhas durante o andamento de um processo por falsidade ideológica, que apura se a servidora municipal falsificou registros do livro ponto.

No entanto, o juiz da Vara Criminal de Cornélio Procópio determinou algumas medidas cautelares contra a servidora e a irmã dela, como não se aproximar nem fazer qualquer tipo de contato com as testemunhas do processo e não se aproximar da Unidade de Saúde da Vila São Pedro.

Em caso de violação de qualquer uma das medidas, a prisão preventiva pode ser decretada.

Além disso, o magistrado determinou que a agente comunitária de saúde seja transferida para outro local de trabalho.

O que diz a prefeitura

O secretário municipal de Saúde, Eduardo Zardo, informou que a prefeitura vai seguir a determinação da Justiça e transferir a agente comunitária de saúde para outro local de trabalho e exonerou outra irmã da servidora, que coordenava o Programa Saúde da Família no município.

Sobre a denúncia de falsificação do livro pronto pela agente comunitária de saúde, o secretário informou que uma sindicância interna apontou que a servidora foi considerada culpada de fazer registros falsos no livro ponto. Por isso, foi aberto um processo administrativo disciplinar que, em caso de comprovação das irregularidades, pode levar à demissão da agente.
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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Entidade que quer a desunião da categoria, inventa mentiras para tentar enfraquecer a luta dos Agentes de Saúde!


Olá colegas! Estamos em um momento político difícil está ocorrendo perdas de direitos históricos, inclusive a revisão da PNAB que o governo tenta extinguir a categoria. Aqui em Salvador não é diferente: A categoria não tem reajuste, cujo o salário base, está abaixo do salário mínimo e sem qualquer reajuste há dois anos, péssimas condições de trabalho onde falta tudo e assédio moral recorrente.

Nesse momento a união é IMPRESCINDÍVEL,  não só para buscar novos direitos, mas para manter o que as duras penas conquistamos.

Por essa razão o SINDACS e o SINDSEPS, se uniram deixando para trás todo o brio, ego e inclusive sua autonomia atendendo ao pedido da categoria pela UNIÃO DOS SINDICATOS. Não que o SINDACS e o SINDSEPS se amam, mas ambos foram maduros, inteligentes pois compreenderam que é indispensável, essencial, a união das entidades e da categoria, porque senão o ROLO COMPRESSOR  DA GESTÃO PASSA SEM DÓ!

Mas, infelizmente, uma única entidade que ainda esta no clima de revanchismo, com o ego duramente ferido, devido a perda esmagadora nas eleições sindicais, cegos e desesperados pelo poder e pela manutenção do espaço político perdido, joga sujo, mentindo sobre reuniões que não aconteceral e joga contra, não para com as entidades, mas sim contra a própria categoria, onde essa entidade tem o lema de QUANTO PIOR, MELHOR, esquecendo-se do bem estar da categoria e mesmo que mais de 3.554 pais e mães de famílias saiam prejudicadas, o mais importante é manter o status quo de membros desta entidade.

Pois bem, uma das diversas mentiras que esta entidade está espalhando, nas redes sociais é sobre uma SUPOSTA PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SUS. Vou postar o texto aqui, mostrar a mentira e irei esclarecer:

Eles alegam no texto abaixo, que a proposta que a categoria deveria ter aceito era a proposta da gestão na época de Paupério, de incorporar a Gratificação SUS. Leia o texto abaixo:

"ATENÇÃO ACS e ACE de Salvador: Você fez o seu calculo se tivéssemos aceitando a incorporação em 2014?

Vamos ficar atentos, e ter muito cuidado, porque  já tem gente dizendo que é contra o nosso PCV, antes mesmo de ver, principalmente aqueles que no passado confundiu a categoria pela escolha errada, não se deixe enganar, a AACES mostra a verdade, só para exemplificar, as mesmas pessoas que estão sendo contra ao plano de cargos específicos dos agentes de saúde, são os mesmos que em 2014 insuflaram a categoria a não aceitar a proposta que elevaria nosso base á R$ 1,014,00 e incorporando 20% da nossa gratificação que não é tributada ou seja não levamos para aposentadoria ou para qualquer tipo de licença, hoje temos 107.5% de gratificação, na época se a categoria tivesse aceitado ficaríamos com 87.5%, faça você mesmo seu e calculo a partir do exemplo abaixo e compare, levando em conta  a diferença entre retirar e incorporar. 

Para entender melhor 

A PROPOSTA de 2014: Que a AACES foi a favor mais foi vencida em assembleia no campo grande.

Nosso base ficaria R$ 1.014,00 + 87.5% considerando que o nosso salario ficasse congelado de 2014 até hoje, estaríamos recebendo atualmente =  R$ 1.901.25, sem auxilio refeição e transporte.

Hoje estamos com um salário base de R$ 788.00 + 107.5% =  R$ 1.635,10, sem auxilio refeição e transporte.

TRADUZINDO, quando diminuímos R$ 1.901,25 - R$ 1.635,10 = R$ 266.15 é o que estamos acumulando mensalmente em prejuizo, isso ficar pior, quando multiplicamos por 3 anos de 2014 até 2017, igual a 36 mais 3 parcelas do decimo terceiro, totalizando 39 meses, 

39 X  R$ 266.15 =  R$ 10.379.85 ou seja alguns pseudos sindicalistas incentivaram a categoria por uma escolha  errada no passado e agora querem fazer o mesmo com o nosso PCV, por conta disso deixamos de  ganhar R$ 266.15  por mês, ao longo de 3 anos mais de 10 mil reais.

Por isso colega, sua associação que tem uma historia de lutas e conquistas como foi no concurso, no retorno da insalubridade, na mudança de regime, na implantação do horário ininterrupto, esteve, está e sempre estará do seu lado, AGORA É A VEZ DO PLANO DE CARGOS DOS AGENTES DE SAÚDE, e não se deixe enganar, com lobos em pele de cardeiros, a luta continua,  em breve marcaremos nossa assembleia apenas com ACS e ACE,s. 

 Matemática é uma ciência exata, por isso faça você mesmo sua conta, e tire suas próprias conclusões sobre incorporação de gratificação."


ENTENDA A MENTIRA DIVULGADA ACIMA!

Eles agora, depois de três anos, vem dizer que a categoria errou em escolher a não incorporar a Gratificação SUS, mas essa informação está equivocada, veja abaixo:

A primeira mentira, é a data! A proposta foi feita em 2013, por Paupério, cujo o Piso Salarial não tinha sequer sido aprovado e a proposta da gestão era incorporar 40% da gratificação SUS, e não 20% conforme dito acima. Veja a proposta oficial no site da SEMGE (clique aqui para ler a matéria no site oficial da SEMGE)


Como diz a matéria, a primeira parte (20%), seria em Novembro de 2013 e a segunda parte (20%), em novembro de 2014. Assim nós ficaríamos sem o direito a gratificação SUS.
Infelizmente os perdedores acham que a eleição sindical continua e fica fazendo o papel mesquinho de desunião e buscando enfraquecer a luta da categoria.

O SINDACS e o SINDSEPS estão unidos a pedido da categoria, agora falta a categoria se unir para luta.

A eleição já acabou! Agora é hora de união e luta!

E fica a pergunta: o presidente da associação não tem direito a liberação. Onde ele está trabalhando? E se não estiver trabalhando quem liberou ele?
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quarta-feira, 16 de agosto de 2017

CCJ aprova a PEC 22/2011, que reajusta o Piso Salarial da categoria. Saiba quais os próximos passos!


Nesta quarta-feira, 16 de agosto de 2017, com muita luta e mobilização, aprovamos a PEC 22/2011 em sua Comissão Especial. Agora, depende do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que a matéria seja pautada o mais breve possível.
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terça-feira, 15 de agosto de 2017

ACS e ACE protestam contra descumprimento de piso salarial em Vitória.


Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de controle de endemias (ACE) fizeram uma assembleia geral unificada, seguida de ato público na quinta-feira (3) para cobrar do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), que cumpra a Lei 12.994/14, que estabelece o Piso Salarial Nacional das categorias.

O salário-base dos agentes em Vitória é de R$ 873, menos que um salário mínimo, sendo o único município da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) que não aplica a lei do piso, que estabelece em R$ 1.014 o salário base de ACS e ACE.

A prefeitura alega que não têm como arcar com o impacto de R$ 62,5 mil ao mês, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) vê contradições no discurso em virtude de contratos de publicidade firmados pelo executivo municipal, que ultrapassam em muito esse valor.

O ato público dos agentes coincidiu com a sessão de prestação de contas do prefeito na Câmara de Vereadores de Vitória e os servidores também protestaram na sessão. Durante o protesto, os servidores chegaram a ser ironizados pelo prefeito, que disse que “abandonar o posto de trabalho no horário de expediente e ficar com gritaria não vai adiantar”.

Os agentes de endemias são fundamentais no controle da dengue, zika, febre amarela, chikungunya e da raiva animal, doenças que correm o risco de se alastrar pelo município. Já as demandas dos agentes comunitários de saúde têm crescido na Capital com a migração dos usuários de planos de saúde para a rede pública.
Fonte: Século Diário
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segunda-feira, 14 de agosto de 2017

domingo, 13 de agosto de 2017

SINDACS E SINDSEPS unidos, convocam assembleia para os Agentes de Saúde! #unidadenaluta

Olá colegas! O SINDACS e o SINDSEPS convocam os Agentes de Saúde do Município de Salvador para assembleia específica da categoria. Quero parabenizar os sindicatos pela postura madura e correta, porque separados somos fracos e unidos somos mais fortes.

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sábado, 12 de agosto de 2017

NA CAS, Ministro da Saúde se posiciona contra o Piso Nacional e a favor da extinção dos ACS e ACE.


Olá colegas! Na Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, se posiciona veemente contra o Piso Salarial dos Agentes de Saúde e a favor da extinção dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, conforme propõe a reformulação da PNAB.

Em áudio amplamente divulgado na internet o Ministro fala abertamente sobre seu posicionamento contra a Política Nacional de Valorização dos Agentes de Saúde que é o Piso Nacional e também abertamente a favor da reformulação da PNAB, que extingue o modelo atual do profissional ACS e ACE e transforma como um único profissional. Assista o vídeo contendo o áudio do ministro abaixo:





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sexta-feira, 11 de agosto de 2017

BOMBA! TEMER VETA EMENDA QUE DAVA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL!

Presidente da República, Michel Temer veta emenda a LDO que dava previsão orçamentária para reajuste do PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

EMENDA:

“Art. 40. Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão consignados no Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva.”

Razões do veto

“O dispositivo conflita com a estrutura orçamentária vigente em que a ação orçamentária é considerada como operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa, conceito no qual se incluem, também, as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação. Assim, como o pagamento dos vencimentos mencionados no dispositivo se constitui em assistência financeira complementar da União, estando atualmente contemplados em Planos Orçamentários das respectivas ações 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família e 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde, sua consignação em dotação própria e exclusiva contraria os conceitos atualmente utilizados e constantes do projeto sob sanção.”
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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

ATENÇÃO: Nosso encontro é amanhã, para buscar a solução do PASEP.


Em 2016, começou a peleja dos Agentes de Saúde: depois de causas até hoje não esclarecidas de maneira convincente, boa parte dos agentes de saúde ficaram sem receber o PASEP em 2016.

A teoria informada pela SMS, é que na época o reajuste que os agentes de saúde tiveram, equiparou o vencimento ao salário mínimo. E que quando somou com as gratificações (excluindo transporte, alimentação, portal da universidade ou educação e 13°), a remuneração superou dois salários mínimos.

Porém novamente acontece a mesma coisa com a categoria!

Dessa vez o município não tem essa resposta! Estamos há dois anos sem reajuste e mesmo somando o vencimento base e as gratificações, não chega no valor de dois salários mínimos!

Por isso é importante a participação de quem não vai receber o PASEP amanhã:

Lá iremos ver se você realmente tem direito ao PASEP. Se sim, iremos para cima para você receber. Lembrando que será necessário CONTRACHEQUES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016.

Nossa reunião será amanhã, na sexta feira, dia 11/08, no SINERGIA (na sete portas), às 10:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.

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quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Temer sanciona valor do salário mínimo para 2018. Saiba também as projeções para 2019 e 2020.


Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelece aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979. Conforme a legislação, o novo salário mínimo passa a valer a partir do dia primeiro de janeiro do ano que vem. Benefícios trabalhistas também são ajustados de acordo com o novo valor.

Para 2019, o governo projeta salário mínimo de R$ 1.029. Em 2020, ele poderá subir para R$ 1.103, segundo dados do Ministério da Fazenda.

Sem alta acima da inflação

O valor do salário mínimo é calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços Ao Consumidor (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Para este ano, a variação do INPC estimada em abril pelo Banco Central é de 4,48%.

Como o PIB de 2016, levado em consideração para o cálculo do Mínimo de 2018, sofreu retração ante 2015, não haverá alta real (acima da inflação) do salário mínimo do ano que vem
Fonte: Infomoney
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terça-feira, 8 de agosto de 2017

Comissão debaterá regulamentação do trabalho de agentes de saúde. Saiba como participar no nosso blog!


A regulamentação do trabalho de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (9). A proposta consta no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, em análise na CAS, que dispõe sobre as atribuições, nível de qualificação, jornada e condições de trabalho da categoria. A presidente da comissão, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), é a relatora do projeto.

O PLC, aprovado em maio na Câmara dos Deputados, traz definições para a qualificação requerida para exercer a profissão. De acordo com a proposta, os profissionais que já atuam como agentes comunitários e que não tenham concluído o nível médio poderão permanecer na atividade.

Para os novos admitidos na profissão, será exigido o ensino médio completo, curso de formação inicial de 40 horas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Outra previsão do PLC 56/2017 é a formação continuada, mediante curso de aprimoramento de 200 horas a cada 24 meses de atuação.

O projeto prevê pagamento de uma indenização de transporte para o trabalhador, visto a necessidade de locomoção inerente à atividade dos agentes comunitários nas suas áreas de atuação. Além disso, o PLC também estabelece meios de auxiliar na solução do problema da contratação temporária irregular, visto que a legislação (Lei 11.350/2006) já prevê à obrigatoriedade de vínculo direto entre os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e os entes da Federação.

Convidados

Foram convidados para a audiência Fábio Fortunato Brasil de Carvalho, coordenador-substituto de Atenção Básica do Ministério da Saúde; Ilda Angélica Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs); Luiz Cláudio Celestino de Souza, diretor financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce); e a enfermeira colaboradora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva. Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) também devem comparecer à audiência.

A audiência está marcada para às 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. A discussão terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. 

Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e da central de teleatendimento Alô Senado, por meio do número 0800 61 2211.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Fonte: Agência Senado
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domingo, 6 de agosto de 2017

Exposição excessiva a radiação solar no trabalho garante direito ao Adicional de Insalubridade?


Olá colegas, muitos estão me perguntando se a exposição à radiação solar pode gerar direito a adicional de insalubridade. Como é um tema muito controverso nos tribunais e dentro da categoria, resolvi escrever essa matéria para ajudar a clarear um pouco as dúvidas que pairam na cabeça da categoria.

É possível ter direito ao Adicional de Insalubridade por exposição ao sol?

A possibilidade de concessão do adicional de insalubridade por exposição ao sol vem provocando intensa polêmica nos Tribunais brasileiros já há alguns anos. Embora a exposição à radiação solar seja capaz de causar inúmeros danos à saúde dos trabalhadores, essa hipótese de insalubridade não está explicitamente contemplada na legislação trabalhista.

No artigo de hoje, confira quais são os argumentos a favor da insalubridade por exposição ao Sol e a posição do Tribunal Superior do Trabalho – TST sobre o tema.

O que é insalubridade?

Segundo o Dicionário Houaiss, “insalubre” significa “que causa doença”; “capaz de prejudicar de alguma forma a saúde do trabalhador (diz-se de condição de trabalho)”.

A CLT, em seu artigo 189, define como atividades insalubres aquelas que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em lei. Esses limites são determinados pela NR-15 do Ministério do Trabalho, de acordo com a natureza e a intensidade do agente e o tempo de exposição a seus efeitos.

Quem tem direito a adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade é uma compensação financeira devida aos trabalhadores que colocam sua saúde em risco ao exercer suas atividades diárias.

Para receber o adicional, é necessário que a insalubridade seja comprovada por laudo técnico e que o agente nocivo e a atividade constem da relação publicada na NR-15.

Existe adicional de insalubridade por exposição ao Sol?

A luz solar é composta pelos três tipos de radiação eletromagnética emitida pelo Sol: luz visível, radiação infravermelha e radiação ultravioleta. Sabe-se que tanto os raios ultravioletas quanto o calor gerado pela luz solar podem causar prejuízos à saúde.

O próprio Anexo 7 da NR-15 classifica a radiação ultravioleta como um dos tipos de radiação não-ionizante que gera insalubridade. O calor proveniente da luz solar também é mencionado no Anexo 3 da NR-15.

No entanto, conforme mencionado anteriormente, não basta a presença dos agentes nocivos: para que uma atividade seja considerada insalubre, ela deverá constar da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho nos Anexos da NR-15.

Por isso, até pouco tempo atrás, embora vários Juízes do Trabalho e Tribunais Regionais concedessem adicional de insalubridade a trabalhadores expostos à radiação solar, as decisões sempre eram reformadas no TST, sendo o direito negado por ausência de previsão legal.

Entretanto, em janeiro de 2015 a Quinta Turma do TST condenou a Usina Açucareira Passos S.A., de Minas Gerais, a pagar o adicional a uma ex-empregada. A trabalhadora rural atuou durante dois anos no plantio e corte de cana e conseguiu comprovar que estava diariamente exposta ao calor acima dos limites de tolerância permitidos.

Apesar do avanço, a discussão está longe de uma solução definitiva. Afinal, é um embate travado entre dois princípios constitucionais: o da legalidade e o da dignidade da pessoa humana.

Mas o que fazer então?

Eu pessoalmente acredito que os Agentes de Saúde que trabalham em locais muito quentes tem direito a percepção do Adicional de Insalubridade.
Mas para tal é necessário da comprovação da atividade insalubre através do PPP e do LTCAT, feito por um Médico do Trabalho ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho.
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quinta-feira, 3 de agosto de 2017

CONTRA REFORMULAÇÃO DA PNAB: ABRASCO se posiciona contrariamente a reforma da PNAB


A Abrasco, o Cebes e a ENSP se manifestam contra a revisão da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB que pode ser aprovada ainda hoje, durante a 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, uma instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do SUS, integrada por gestores do SUS das três esferas de governo – União, estados, DF e municípios. Tem composição paritária formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo Ministério da Saúde (MS), cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A representação de estados e municípios nessa Comissão é regional, sendo um representante para cada uma das cinco regiões no País. Nesse espaço, as decisões são tomadas por consenso e não por votação. A CIT está vinculada à direção nacional do SUS.


As atuais ameaças aos princípios e diretrizes do SUS de universalidade, integralidade, equidade e participação social parecem não ter fim.

Não bastasse o estado de sítio fiscal imposto por um governo ilegítimo e golpista com a promulgação da EC 95 que fere de morte o SUS ao agravar o subfinanciamento crônico, reduzindo progressivamente seus recursos por 20 anos, agora nos defrontamos com uma proposta de reformulação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Causa imensa preocupação a proposição de uma reformulação da PNAB num momento de ataque aos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988. A revisão das diretrizes para a organização da Atenção Básica proposta pelo Ministério da Saúde revoga a prioridade do modelo assistencial da Estratégia Saúde da Família no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora a minuta da PNAB afirme a Saúde da Família estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica, o texto na prática rompe com sua centralidade na organização do SUS, instituindo financiamento específico para quaisquer outros modelos na atenção básica (para além daquelas populações específicas já definidas na atual PNAB como ribeirinhas, população de rua) que não contemplam a composição de equipes multiprofissionais com a presença de agentes comunitários de saúde. Esta decisão abre a possibilidade de organizar a AB com base em princípios opostos aos da Atenção Primária em Saúde estabelecidos em Alma-Ata e adotados no SUS.

O sucesso da expansão da atenção básica no país nos últimos anos e seus efeitos positivos no acesso a serviços de saúde e na saúde da população decorre da continuidade da indução financeira da Estratégia Saúde da Familia sustentada ao longo do tempo e reforçada nos últimos três anos com o Programa Mais Médicos. Resultados de pesquisas evidenciaram, sistematicamente, a superioridade do modelo assistencial da Saúde da Família quando comparado ao modelo tradicional. Sua maior capacidade de efetivação dos atributos da atenção primária integral produz impacto positivo sobre a saúde da população, com redução da mortalidade infantil, cardiológicas e cerebrovascular e das internações por condições sensíveis à atenção primária. Ao financiar com PAB variável a atenção básica tradicional, a proposta de reformulação da PNAB ameaça estes sucessos. Além de abolir na prática a prioridade da ESF, em um contexto de retração do financiamento e sem perspectivas de recursos adicionais, é muito plausível estimar que o financiamento destas novas configurações de atenção básica será desviado da Estratégia Saúde da Família.

A esta reformulação somam-se outras questões críticas do financiamento da atenção básica decorrentes do fim dos blocos de financiamento do SUS. Esta decisão penaliza a capacidade de indução do SUS em favor da Saúde da Família e da Atenção Básica, não garantindo sua prioridade nos governos municipais. Nossa crítica não contradiz a necessária adequação da rede básica de saúde às especificidades loco regionais, que devem ser financiadas mediante um aumento considerável do PAB fixo, cujo valor médio nacional de R$24,00 per capita ao ano é quase irrisório, estando muito defasado frente aos custos de manutenção e desenvolvimento dos serviços necessários para responder às necessidades de saúde da população. Urge majorar o PAB fixo para ampliar capacidades e autonomia das secretarias municipais de saúde, mantendo a prioridade à Saúde da Família.

A reformulação proposta também ameaça a presença do Agente Comunitário de Saúde como integrante e profissional da atenção básica. Com a expansão da Saúde da Família com cobertura de territórios em áreas urbanas de diferentes estratos socioeconômicos faz-se necessário fortalecer o papel do ACS, redefinindo e qualificando sua intervenção na comunidade como agente de saúde coletiva, elo entre o serviço de saúde e a população. O ACS conhece e reconhece as necessidades populacionais do território e devem ser contemplados com estratégias de educação permanente que apoiem seu trabalho de promotor da saúde, atuando na mobilização social para enfrentamento dos determinantes sociais e em ações estratégicas frente aos problemas de saúde da população.

Preocupante também é a implantação de modo simplificado, ou reducionista, de uma “relação nacional de ações e serviços essenciais e estratégicos da AB”. A ferramenta pode contribuir para a garantia de padrões essenciais mínimos mais qualificados e uniformes em todas as unidades básicas de saúde do país e mesmo de padrões estratégicos mais avançados de acesso e qualidade. Entretanto, cabe alertar que este dispositivo também denominado “carteira de serviços” ou “cesta de serviços” tem sido utilizado para definir oferta seletiva de procedimentos acoplada à implementação de seguros focalizados, em resposta simplificada às demandas de cobertura universal das agências internacionais. No Brasil, este instrumento poderá comprometer a integralidade da AB e do SUS se não houver um compromisso explícito de gestores e profissionais de saúde com oferta ampla e de qualidade das ações, conforme as necessidades de saúde da população.

Contra a reformulação da PNAB. Nenhum direito a menos! Em defesa do SUS público universal de qualidade e pela revogação da EC 95.

27 de julho de 2017

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes

Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz
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terça-feira, 1 de agosto de 2017

Agentes de Saúde recebem Tablets para agilizar lançamento de dados


Para facilitar e agilizar o trabalho dos agentes de saúde de Vale do Sol - RS, nessa quinta-feira, 20, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, entregou Tablets aos 27 agentes do município. A utilização dos novos equipamentos tem como objetivo facilitar a coleta de dados e informações que serão lançados direto no sistema e ter mais qualidade e agilidade no atendimento.
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domingo, 30 de julho de 2017

FEBRE OUROPOCHE: Salvador e RMS têm dois casos confirmados de doença transmitida pelo maruim e muriçoca


Dois casos de febre de oropouche foram confirmados em Salvador e Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS). A doença é uma arbovirose, transmitida pelo maruim ou pela muriçoca. Uma criança de 10 anos e um adolescente de 16 foram infectados na capital e em Lauro de Freitas.

De acordo com o médico infectologista Antônio Bandeira, os casos foram registrados em novembro e dezembro do ano passado, mas somente em junho deste ano é que o diagnóstico foi concluído, após testes realizados no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

"Os dois pacientes tiveram sangue coletado para fazer exames. Inicialmente, a gente não sabia que tratava do oropouche. Os testes deram negativo pra zika, chikungunya, dengue. O professor Gúbio continuou investigando e este ano descobriu que se tratava do oropouche", explicou o médico.

Os sintomas da febre são os mesmos aos das arborviroses já conhecidas: dengue, zika e chikungunya, como febre, dores no corpo e manchas vermelhas na pele. Por isso, é importante que as pessoas que apresentarem os sintomas sejam atendidos em uma unidade de saúde para ter o diagnóstico correto, afirma Bandeira.

Tratamento

"O tratamento é semelhante ao da dengue, que é se hidratar bastante e depois tomar as medicações para os sintomas. Mas quem deve prescrever o tratamento é o medico. A gente procura sempre evitar no caso desse virus uso de aspirina, porque em algumas situações pode dar algumas alterações", explica.

Segundo o médico, apesar da demora para descobrir qual era o vírus, os dois pacientes foram tratados para a doença, que teve o quadro de sintomas por cerca de quatro dias, e já estão curados.

A febre de oropouche é mais comum na região amazônica e ainda não há uma explicação para o motivo de o vírus ter chegada à Bahia, segundo o pesquisador Gúbio Soares. "Esses dois casos mostram que esse vírus está circulando. Esse vírus é muito comum na região amazônica e acontecem casos esporádicos em outros estados, mas ainda não sabemos como chegou À Bahia", explicou o pesquisador.

De acordo com o médico Antônio Bandeira, nenhum dos pacientes viajou para a região amazônica. "Eles não tiveram nenhum contato com a região amazônica, nem viajaram para outro lugar endêmico. É difícil a gente saber exatamente como foram infectados pelo vírus, porque ele circula tanto no maruim como na muriçoca. Qualquer um dos dois pode ter transmitido a doença", disse.

Ainda segundo ele, é possível que outros casos da febre oropouche estejam acontecendo no estado, mas podem ser confundidos com outras arboviroses, já que os sintomas são os mesmos. "Podem estar ocorrendo casos, mas sendo diagnosticados como zika ou dengue. A gente vai ter que continuar os estudos para saber se existem novos casos ou se foram somente esses dois", completa.

O estado nunca tinha registrados casos da doença até o ano passado. O médico Antônio Bandeira disse que já notificou as secretarias estadual (Sesab) e municipal da Sáude (SMS) e também o Ministério da Saúde sobre os casos no estado.

A assessoria da Sesab informou que ainda não foi notificada sobre os casos da doença e que não há registros anteriores da circulação do vírus no estado. Já a SMS informou que foi notificada dos dois casos da doença.

Febre de Oropouche

Sintomas: febre, manchas vermelhas, dores no corpo e dor de cabeça
Transmissor: maruim ou muriçoca
Tratamento: hidratação e medicação receitada pelo médico
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sábado, 29 de julho de 2017

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Homens vestidos de agente de saúde e gari são presos com armas e facão em Manaus


Três homens foram presos com duas armas de fogo e um facão na tarde deste domingo (9), em Manaus, na avenida Central, bairro Redenção, na Zona Centro-Oeste da capital. No momento da prisão, um deles vestia farda de gari e outro um uniforme de agente de saúde municipal. Segundo a polícia, eles são suspeitos de realizar assaltos na região.

Eles foram identificados como Cleuson Reis Costa, que vestia roupa de gari, Edson Ferreira dos Santos, que estava com fardamento da Vigilância Sanitária, e Leonardo Andrade de Lima. Eles foram presos por policiais da 17ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) dentro de um veículo Fiat Uno de cor branca e placas JWF-1833

Segundo informações da 17ª Cicom, os policiais faziam patrulhamento na área quando um morador informou que os três homens rondavam a região há horas. Os policiais tentaram fazer abordagem, o trio tentou fugir, mas os PMs conseguiram capturá-los. Com eles foram encontradas duas armas calibre 38, 12 munições e um terçado.

Leonardo era quem conduzia o veículo. Eles foram capturados em flagrante e conduzidos ao 10º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Os policiais não conformaram se eles já tinham passagem por outros crimes. Após os procedimentos na delegacia, os três homens devem ser encaminhados para audiência de custódia na Justiça.
Fonte: A crítica

Minha opinião:

Por essa razão que temos que cuidar muito das camisas e utensílios que são utilizado por nós. Graças ao nosso bom trabalho desenvolvido por árduos anos, temos a confiança da população e nossa farda nos dá passagem livre na grande maioria das residências e atrai a atenção de bandidos.

Vamos cuidar mais do nosso material de trabalho e dos uniformes para que pessoas mal intencionadas, não o utilizem para o mal.
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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Vírus oropouche, transmitido por mosquito, preocupa médicos no país


Depois da epidemia de zika, iniciada em 2014, e do surto de febre amarela, no começo deste ano, o Brasil corre o sério risco de ser afligido por outro vírus de ampla distribuição nas Américas do Sul e Central e no Caribe, que se adaptou ao meio urbano e tem chegado cada vez mais próximo das grandes cidades brasileiras. É o oropouche – um arbovírus (vírus transmitido por um mosquito, como o zika, a dengue e a febre amarela)

O vírus causa febre aguda e, eventualmente, meningite e inflamação do encéfalo e das meninges (meningocefalite).

O alerta foi feito por Luiz Tadeu Moraes Figueiredo, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo), durante palestra na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

"O oropouche é um vírus que potencialmente pode emergir a qualquer momento e causar um sério problema de saúde pública no Brasil", disse Figueiredo.

Casos chegaram a cidades grandes

De acordo com o pesquisador, há mais de 500 mil casos relatados no país nas últimas décadas de febre do oropouche – como é conhecida a doença causada pelo vírus.

Mosquito maruim
Esse número, contudo, tende a subir, uma vez que o vírus, transmitido pelo mosquito Culicoides paraensis – conhecido popularmente como maruim ou borrachudo –, antes restrito aos pequenos vilarejos da Amazônia, tem se alastrado e chegado às grandes cidades do país, ponderou Figueiredo.

"O oropouche é um vírus que tem um grande potencial de emergência, porque o Culicoides paraensis está distribuído por todo o continente americano. O vírus pode sair da região amazônica e do planalto central e chegar às regiões mais povoadas do Brasil", apontou.

Aumento de casos

O número de casos de febre oropouche também tem se tornado mais frequente em áreas urbanas não só no Brasil, como no Peru e países do Caribe.

No Brasil, o vírus já foi isolado em aves no Rio Grande do Sul, em um macaco sagui em Minas Gerais e foi detectada a presença de anticorpos neutralizantes (que se ligam ao vírus e sinalizam ao sistema imune que destrua aquele corpo estranho e o impeçam de completar a infecção com sucesso) em primatas em Goiânia.

"Fizemos recentemente, em parceria com o professor Eurico Arruda [do Departamento de Biologia Celular da FMRP-USP)] o diagnóstico de um paciente de Ilhéus, na Bahia, com febre oropouche. Isso mostra que o vírus tem circulado pelo país", avaliou.

Os pesquisadores da instituição já haviam diagnosticado, em 2002, 128 pessoas infectadas pelo vírus oropouche em Manaus (AM).

Os pacientes apresentavam os sintomas típicos da infecção, como febre aguda, dores articulares, de cabeça e atrás dos olhos.

Três deles desenvolveram infecção no sistema nervoso central. "O vírus foi encontrado no líquor cefalorraquidiano desses pacientes", disse Figueiredo.

O que chamou a atenção dos pesquisadores é que um desses três pacientes tinha neurocisticercose – infecção do sistema nervoso central pela larva da tênia do porco (Taenia solium) – e outro tinha Aids.

"Isso mostra que algumas doenças de base ou imunodepressão [deficiência do sistema imune observada durante doenças, como o câncer e a Aids podem facilitar que o vírus chegue ao sistema nervoso central", apontou o pesquisador.

"É algo que quase ninguém pensa ao tratar de uma arborvirose e é preciso considerar essa possibilidade", afirmou.

Os 128 pacientes infectados com oropouche em Manaus tinham diagnóstico clínico de dengue, uma vez que os sintomas da doença são parecidos com os da febre oropouche.

Por essa razão, os pesquisadores da FMRP-USP e de outras instituições, como a Fiocruz, começaram a chamar a atenção para o fato de que o vírus oropouche pode ser a causa de muitos casos suspeitos de dengue no Brasil.
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terça-feira, 25 de julho de 2017

Agente de Saúde e Coordenadora do SINDACS/ BA, sofre tentativa de homicídio


A agente de saúde Fabiana Cruz, sofreu uma tentativa de homicídio, na Av. Luis Viana, em Santo Estevão/ BA, no Posto de Saúde, onde trabalhava, próximo à SEMAS. Segundo a PM, o crime ocorreu por volta das 14:30 da tarde desta segunda-feira (24).


Fabiana foi atendida no Hospital João Borges e transferida para  o Clériston Andrade, Feira de Santana. Segundo a SESAU, Fabiana está consciente e não corre risco de morte.

Segundo a PM, o suspeito que atirou em Fabiana Cruz, João Augusto Cerqueira Santiago, tentou suicídio logo após cometer o crime, cravando uma faca logo abaixo do peito.

João Santiago, como é conhecido, está no Hospital João Borges de Cerqueira aguardando transferência para outra unidade hospitalar.

Fica aqui nossas orações e que a colega Fabiana fique logo 100% para representar a categoria. #ForçaFabianaCruz
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