Município de Salvador cria a comissão para avaliação da Gratificação SUS de 50% para os Profissionais da Saúde. Em quanto tempo será efetivamente aplicado?

Como dito em nosso blog anteriormente, que a Gratificação SUS antes sofrer o reajuste de 10%, seria criada uma comissão para esse fim, CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS. Veja o decreto abaixo, e entenda como será os trâmites:

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 27 de outubro de 2015.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretário Municipal da Saúde

PORTARIA N.º 598/2015 de 27 de Outubro de 2015.

Cria a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Resultado da Gratifcação de Incentivo à Qualidade e Produtividade e dá outras providencias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas.

Considerando a necessidade de organizar, padronizar e estabelecer o processo de Avaliação e Acompanhamento de Resultado da Gratifcação de Incentivo à Qualidade.

Considerando o Decreto nº 16.245/2005 que regulamenta a Lei que Instituiu a Gratifcação de Produtividade dos Serviços de Saúde.

RESOLVE :

Art. 1º A Comissão de Gratifcação de Incentivo à Qualidade e Produtividade, será composta por membros representantes da Diretoria de Atenção à Saúde - DAS, da Diretoria de Vigilância da Saúde

- DVIS, da Diretoria Estratégica de Planejamento e Gestão - DPEG, da Diretoria de Regulação,Controle e Avaliação - DRCA, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Saúde - CGPS, dos Distritos Sanitários e representação dos Trabalhadores de Saúde.

I - Diretoria de Atenção à Saúde/SMS.

- Titular : Adriana Cerqueira Miranda, matricula nº 988596

- Suplentes : Aline Ribas Florêncio matricula nº 989642, Teresa Paula Galvão Vieira da Costa matricula nº 989645 e Ticiane Teixeira de Mendonça matricula nº 989486.

II - Diretoria de Vigilância da Saúde/SMS.

- Titular : Erica Luciana Lago de Carvalho, matricula nº 976414

- Suplente : Maria do Socorro Farias Chaves, matricula nº 104501

III - Diretoria Estratégica de Planejamento e Gestão/SMS.

- Titular : Alcione Santos da Anunciação, matricula nº 990996

- Suplente : Maria de Fatima Pereira dos Santos, matricula nº 976813

Mas o que isso quer dizer e em quanto tempo?

Como dito anteriormente pelo nosso blog, essa comissão criará os parâmetros e as metas para que os profissionais de saúde possam cumprir para fazer jus ao reajuste de 10% na Gratificação SUS.

Ainda há um longo caminho, porque essa equipe irá avaliar os números do município, criar novas metas com base nesses números, onde o prefeito criará um decreto para que essas metas possam valer; após as metas alcançadas, essa equipe irá avaliar os números. Após as metas alcançadas, o Secretário de Saúde, enviará um projeto de lei para a Câmara Municipal, onde após votada e aprovada, irá para a sanção do prefeito.

Então colegas, há uma grande estrada pela frente...

"O que vale a pena possuir, vale a pena esperar."
Marcelo A. Pereira