Vitória Histórica: Justiça reconhece indenização a familiares de ACS e ACE mortos pela COVID-19

Em mais um marco histórico para a luta dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), a AASA/BA (Associação dos Agentes de Saúde e Endemias da Bahia) e a ANASA (Associação Nacional dos Agentes de Saúde) celebram uma conquista emocionante: o Tribunal reconheceu o direito à indenização para os herdeiros dos agentes que perderam a vida durante a pandemia de COVID-19.

Em decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi reconhecido o direito à indenização dos familiares dos agentes que vieram a óbito no exercício de suas funções durante a pandemia de COVID-19. Trata-se de um avanço significativo na reparação de danos sofridos por servidores públicos que atuaram, mesmo sem as devidas garantias, na linha de frente da maior crise sanitária da história recente.

“Essa vitória não é apenas jurídica. Ela é humana, política e simbólica. Ela eterniza a memória de quem tombou lutando pelo outro,” destacou Ivando Antunes.

A ação foi conduzida pelo corpo jurídico das entidades, com a representação realizada pelo presidente das associações, Ivando Antunes, que também é agente de endemias e atuou ativamente durante a pandemia. A ação destacou o contexto de risco e abandono institucional vivido por muitos profissionais da categoria e reiterou a necessidade de amparo às famílias daqueles que tombaram no cumprimento do dever.

A AASA/BA e a ANASA reforçam que esta conquista é fruto da persistência de uma luta legítima, coletiva e baseada em princípios de justiça, dignidade e valorização do trabalho dos ACS e ACE. Esta vitória pertence aos que lutaram, aos que partiram e às famílias que aguardavam por justiça.

Reafirmamos nosso compromisso com a defesa intransigente dos direitos da categoria, e informamos que novas medidas seguirão sendo adotadas para garantir o cumprimento da decisão e a extensão de seus efeitos.

Enquanto houver injustiça, haverá  resistência.

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Fonte: Blog Ivando Agente de Saúde

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