SMS libera compra de fardamento em lojas autorizadas para os agentes de saúde

A compra dos fardamentos dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) está liberada. O valor disponibilizado pode ser utilizado nos itens: bota ou tênis; camisa, calça, capa, mochila e boné.

O fluxo para prestação de contas é individual e intransferível. O prazo para prestação de contas, excepcionalmente, ocorrerá até 30 de abril 2024. Caso não seja confirmado, será liquidado o valor no contracheque do mês subsequente.

A gestão salienta que as notas ficais devem obedecer às orientações normativas municipais (descrição do produto, identificação do agente por meio do CPF ou CNPJ). As notas fiscais que não tiverem essas informações básicas serão recusadas pelo sistema.

ATENÇÃO: EXCLUSIVAMENTE o item bota ou tênis (que deve contemplar as especificações recomendadas para garantir a segurança do trabalhador) será adquirido em loja não credenciada (ou seja, terceirizada) e deve seguir o fluxo de prestação de contas atrás do Sistema GAU: sigau.salvador.ba.gov.br (CLIQUE AQUI E BAIXE O PDF).

Os demais produtos podem ser adquiridos nas lojas credenciadas, cuja lista consta no site compras.salvador.ba.gov.br.

Veja o passo a passo do SIGAU para loja terceirizada: