PMAQ. O que é? Você tem direito e nem sabia disso!
PMAC (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica). É o programa de valorização dos servidores da Saúde com o objetivo de estimular e valorizar o profissional de saúde que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família. É um valor repassado de acordo com a avaliação semestral de cada equipe, e têm determinadas metas que as equipes tem que realizar.
A forma de repasse da verba é por equipe e é de acordo com o nível ou pontuação, então de acordo com com o nível e pontuação que inicialmente é repassado a R$ 2.360,00 por equipe, e na pontuação/nível máximo é repassado o valor de R$ 11.800,00 por equipe, quando a avaliação chega em 100% que é muito difícil atingir esse patamar. Esse valor é dividido IGUALMENTE, entres os profissionais, isto é, sem distinção de cargo, então tanto um médico como um agente receberia de forma igualitária a divisão desse benefício.
Quais os profissionais que são beneficiados?
Todos os Profissionais da Atenção Básica. Equipes de Saúde da Família.
Médico;
Enfermeiro;
Técnico de Enfermagem;
Agente Comunitário de Saúde;
Cirurgião Dentista;
Técnico de Saúde Bucal (TSB);
Auxiliar de Saúde Bucal (ASB);
A questão dos Agentes de Combate às Endemias para serem incluídos no PMAC ainda estão sendo discutidas, já que na maioria dos municípios esses profissionais não integram o PSF (Programa de Saúde da Família).
Se quiser saber mais municípios participantes, entre outros: Clique AQUI.
Se quiser ler a portaria de criação do Programa: Clique Aqui.
Se quiser ler a portaria de aprovação do Programa: Clique Aqui.
Se quiser saber as leis e portarias que Regulamentam o Programa: Clique AQUI.
"Só sabemos com exatidão o quanto sabemos pouco a medida que vamos adquirindo conhecimentos, pois instala-se a dúvida."
Johann Goethe
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A forma de repasse da verba é por equipe e é de acordo com o nível ou pontuação, então de acordo com com o nível e pontuação que inicialmente é repassado a R$ 2.360,00 por equipe, e na pontuação/nível máximo é repassado o valor de R$ 11.800,00 por equipe, quando a avaliação chega em 100% que é muito difícil atingir esse patamar. Esse valor é dividido IGUALMENTE, entres os profissionais, isto é, sem distinção de cargo, então tanto um médico como um agente receberia de forma igualitária a divisão desse benefício.
Quais os profissionais que são beneficiados?
Todos os Profissionais da Atenção Básica. Equipes de Saúde da Família.
Médico;
Enfermeiro;
Técnico de Enfermagem;
Agente Comunitário de Saúde;
Cirurgião Dentista;
Técnico de Saúde Bucal (TSB);
Auxiliar de Saúde Bucal (ASB);
A questão dos Agentes de Combate às Endemias para serem incluídos no PMAC ainda estão sendo discutidas, já que na maioria dos municípios esses profissionais não integram o PSF (Programa de Saúde da Família).
Se quiser saber mais municípios participantes, entre outros: Clique AQUI.
Se quiser ler a portaria de criação do Programa: Clique Aqui.
Se quiser ler a portaria de aprovação do Programa: Clique Aqui.
Se quiser saber as leis e portarias que Regulamentam o Programa: Clique AQUI.
"Só sabemos com exatidão o quanto sabemos pouco a medida que vamos adquirindo conhecimentos, pois instala-se a dúvida."
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Boa madrugada companheiros,
ResponderExcluirgostaria de saber como fazer para saber se meu municipio está recebendo esse dinheiro se alguém souber responda por favor,
Veja se não é aqui colega Ivte Medeiros: http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/estratos_para_certificacao.php
ExcluirOlá,sou Acs de Vilhena, Rondônia.Vc tem a lei ou qualquer outro documento sobre essa partilha entre os profissionais do PMAQ?Estamos inseridos desde o ano passado.Grata
ResponderExcluirMárcia
Tudo o que tem está nas leis colega Nadine Noronha, vai até a parte de Legislação nesse link: http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/documentos.php
ExcluirEspero ter ajudado...
Saudações Ivando, Sou enfermeiro e em meu município 3 das 10 equipes estão pactuadas com o PMAQ (a que eu faço parte ainda não). As 3 em questão estão recebendo o repasse e está sendo divido entre o médico enfermeira dentista e técnico e os agentes estão fora. Já acessei o site do governo referente ao PMAQ e não encontrei o documento que estipula o repasse de forma igualitária. Preciso orientar meus ACS para que oriente os ACS que tem esse direito. Vc poderia me dizer qual a portaria que especifica sobre esse tema do repasse, talvez na leitura tenha "passado batido" no trecho que fale sobre isso.
ExcluirOlá colega, está sim ele é para ser dividido entre a equipe do PSF, e esses profissionais estão discriminado na portaria:
Excluir"Quais os profissionais que são beneficiados?
Todos os Profissionais da Atenção Básica. Equipes de Saúde da Família.
Médico;
Enfermeiro;
Técnico de Enfermagem;
Agente Comunitário de Saúde;
Cirurgião Dentista;
Técnico de Saúde Bucal (TSB);
Auxiliar de Saúde Bucal (ASB);"
E para pagar de forma igualitária depende de cada prefeitura, pois ela define a divisão do recurso..
Olá, voltando as discussões sobre o PMAQ, aqui em Campina Grande os gestores querem fazer uma hierarquização desse repasse, e o ACS é o menos gratificado, até porteiro e recepcionista e serviços gerais vão receber. Que textos podemos provar que esta quantia deve ser repassada igualmente pela equipe!
ResponderExcluirBoa noite
Tudo o que tem está nas leis colega, vai até a parte de Legislação nesse link: http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/documentos.php
ExcluirEspero ter ajudado...
olá ivando tudo bem,meu nome é alessandra,sou sobrinha de uma técnica em saude bucal o posto que minha tia trabalha so querem pagar 400,00 reais,e dividi pra ela e pro dentista ela mandou sabe se tem como vc, passa o site que vc encontrou isso que todos os profissionais tem que receber por igual,agradeço se vc puder me ajuda,sou da cidade de areia-pb
ResponderExcluirOlá, muito obrigado por acessar esse canal de informações, e com cerrteza estaremoa ampliando mais e mais...
ExcluirTudo o que tem está nas leis colega, vai até a parte de Legislação nesse link: http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/documentos.php
Olá Ivando!! tudo bem? o meu município recebeu a verba e trabalho como aux de enfermagem em um PSF, mas o gestor não repassou os valores para os trabalhadores e nem se quer falou nada sobre o assunto!! daí resolveu falar apenas quando foi questionado que: ele iria utilizar o valor em compras para a unidade!! isso está certo? sem reunião sem nada??? grata.
ResponderExcluirEla não pode, o PMAQ é uma forma de incentivo para os trabalhadores que trabalham no PSF ou USF, e é dividido para as equipes avaliadas. E somente quem pode receber esse incentivo são as equipes de Saúde da Família:
ExcluirQuais os profissionais que são beneficiados?
Todos os Profissionais da Atenção Básica. Equipes de Saúde da Família.
Médico;
Enfermeiro;
Técnico de Enfermagem;
Agente Comunitário de Saúde;
Cirurgião Dentista;
Técnico de Saúde Bucal (TSB);
Auxiliar de Saúde Bucal (ASB);
E de forma isonômica: Será dividido de forma igualitária para toda a equipe tanto para o médico quanto para o ACS.
Espero ter ajudado...
Abração!!!