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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

PMAQ. O que é? Você tem direito e nem sabia disso!

PMAC (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica). É o programa de valorização dos servidores da Saúde com o objetivo de estimular e valorizar o profissional de saúde que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família. É um valor repassado de acordo com a avaliação semestral de cada equipe, e têm determinadas metas que as equipes tem que realizar. 
A forma de repasse da verba é por equipe e é de acordo com o nível ou pontuação, então de acordo com com o nível e pontuação que inicialmente é repassado a R$ 2.360,00 por equipe, e na pontuação/nível máximo é repassado o valor de R$ 11.800,00 por equipe, quando a avaliação chega em 100% que é muito difícil atingir esse patamar. Esse valor tem que ser dividido IGUALMENTE, entres os profissionais, isto é, sem distinção de cargo, então tanto um médico como um agente receberia de forma igualitária a divisão desse benefício. Pois a lei federal não distingue os cargos.

Quais os profissionais que são beneficiados?

Todos os Profissionais da Atenção Básica. Equipes de Saúde da Família. 

  • Médico;
  • Enfermeiro;
  • Técnico de Enfermagem;
  • Agente Comunitário de Saúde;
  • Cirurgião Dentista;
  • Técnico de Saúde Bucal (TSB);
  • Auxiliar de Saúde Bucal (ASB);

A questão dos Agentes de Combate às Endemias para serem incluídos no PMAC ainda estão sendo discutidas, já que na maioria dos municípios esses profissionais não integram o PSF (Programa de Saúde da Família).

Se quiser saber mais municípios participantes, entre outros: Clique AQUI
Se quiser ler a portaria de criação do Programa:  Clique Aqui
Se quiser ler a portaria de aprovação do Programa: Clique Aqui.
Se quiser saber as leis e portarias que Regulamentam o Programa: Clique AQUI..

"Só sabemos com exatidão o quanto sabemos pouco a medida que vamos adquirindo conhecimentos, pois instala-se a dúvida."
Johann Goethe


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