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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Vereadores do Município de Salvador terão salários superiores a R$ 18.000,00. Enquanto isso a bancada do Prefeito ACM Neto, se omite na luta do Piso Nacional dos Agentes de Saúde.

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira, 29, um trecho do novo regimento interno com a "vinculação automática" do salário dos vereadores a 75% do vencimento dos deputados estaduais.
Isso quer dizer que, no próximo reajuste da Câmara soteropolitana - que valerá a partir de 2017 - os vereadores passarão a receber R$ 18,9 mil, já que o atual subsídio dos deputados estaduais é de R$ 25,3 mil.
Atualmente, um vereador da capital baiana recebe R$ 15 mil. O aumento, portanto, será de 26%.
Único a votar contra o novo texto, o vereador Hilton Coelho (PSOL) afirmou não concordar com uma "situação de reajuste automático a partir da Câmara, nesse contexto de corte de salários e empregos dos trabalhadores".
Responsável por conduzir a elaboração do novo regimento, o vereador Edvaldo Brito (PTB) disse que apenas adequou o texto à Constituição Federal. "Ele (Hilton) tem que reclamar dos constituintes de 88, que dizem que a Constituição é a lei maior e que qualquer norma menor que não se submeta a ela é inconstitucional", declarou Brito.

Segundo a Constituição, em municípios com mais de 500 mil habitantes - o que é o caso de Salvador - os vencimentos dos vereadores corresponderão, no máximo, a 75% do que ganham os deputados estaduais, que, por sua vez, podem receber até 75% do subsídio pago aos deputados federais.

O antigo texto do regimento, no entanto, já fazia menção às normas constitucionais. "O mandato do vereador é remunerado dentro dos limites e critérios fixados em Lei, observadas as normas constitucionais aplicáveis", diz o artigo 10º do atual regimento. Já o novo regimento acrescenta uma "vinculação percentual automática ao subsídio dos deputados da Assembleia Legislativa".
O posicionamento de Hilton, que discursou em plenário contra o novo texto, causou, inclusive, um mal-estar com outros vereadores, que criticaram o fato de o socialista não ter se manifestado antes sobre o ponto em questão, durante as discussões do novo regimento.

Além de rebater Hilton, Brito ainda questionou o fato de o colega opinar sobre o tema sem "receber pela Câmara", e sim como servidor da Justiça Federal. Em relação ao novo regimento, a Câmara aprovou nesta quarta apenas o primeiro capítulo, no qual consta a parte referente à remuneração.
FONTE: Correito Soteropolitano

Minha opinião:

Enquanto no Brasil e no mundo fala-se em crise, vivenciamos alguns vereadores no Brasil reduzindo salários, em Salvador os vereadores vão na contra mão.
Até quando nós iremos viver nos "dois pesos e duas medidas". Enquanto vivemos uma crise, por um lado os berços explêndidos continuam sendo enfeitados e adornados a fios de ouro.

Nós Agentes de Saúde de Salvador, estamos em greve há mais de 40 dias, e esta mesma casa legislativa está dormindo nas penas de ganso, e se omitindo no seu papel de fiscalizar e pressionar a prefeitura em cumprir uma LEI FEDERAL. Neste caso faço ressalva aos vereadores: Aladilce (PCdoB), Lessa (PT), Gilmar Santiago (PT), Hilon Coelho (PSOL), que se sensibilizam na nossa causa.

Nós não queremos R$ 18.000,00 de reajuste, queremos somente o que a Lei Federal R$ 11.350/06 determina que é R$ 1.014,00.
Quanta diferença...

A Esperança tem duas filhas lindas: a Indignação e a Coragem. A Indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão, a Coragem, a mudá-las.
Santo Agostinho
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