Compartilhe nas redes sociais

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Gasto com cargos comissionados da prefeitura de Salvador aumentou 1118% na gestão de ACM Neto (DEM). E O PISO DOS AGENTES, NADA!

Os cargos comissionados em prefeituras, câmaras e demais órgãos públicos são de livre nomeação e exoneração. Assim, a autoridade competente para nomear, também poderá exonerar os ocupantes do cargo de acordo com sua necessidade e conveniência. Embora uma emenda constitucional aprovada em 1998 tenha instituído que os cargos comissionados devem ser preenchidos por servidores de carreira, isto é, concursados, não existe na legislação brasileira quais os percentuais mínimos de servidores ocupantes de cargos comissionados que devam ser, obrigatoriamente, também ocupantes de cargos efetivos. Veja abaixo:



O Bocão News fez um levantamento do número de servidores comissionados, bem como dos gastos que a prefeitura de Salvador teve desde janeiro de 2013, quando o prefeito ACM Neto (DEM) assumiu a gestão, até novembro de 2015. Segundo dados publicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2013 a administração municipal teve uma média de 60 cargos em comissão com gastos que ficaram na casa dos R$ 2,6 milhões. Nesse caso, a previsão orçamentária de gastos com pessoal foi feita em 2012, quando o prefeito ainda era João Henrique Carneiro.

Ao assumir a prefeitura em 2013, ACM Neto promoveu uma reforma administrativa no intuito de “colocar ordem na casa” e equilibrar as finanças da prefeitura com corte de pelo menos R$ 30 milhões anuais com o pagamento de terceirizados da prefeitura, valor equivalente a 10% dos custos com tais funcionários.

No ano seguinte, 2014, já com orçamento elaborado pela gestão democrata, os gastos com cargos comissionados saíram dos R$ 2,6 milhões de 2013 e chegaram a um montante de R$ 24,1 milhões, com o aumento médio no número de servidores dos parcos 60 para 459.

Nesse ano de 2015, segundo os dados disponíveis no portal da transparência do TCM, o número de médio de funções comissionadas é de 594, com um custo total de R$ 31,8 milhões até novembro, cifras que representam um aumento de 1118% em relação aos R$ 2,6 milhões gastos em 2013.

De acordo com as informações do TCM, há cargos comissionados com salário maior do que alguns secretários, que são empossados em cargos de agente político e possuem salários de R$ 15.031,75. Confira o ranking nominal das maiores remunerações no segmento:  


NomeTipo ServidorCargoSalário
OSNY BONFIM SANTOSCargo ComissionadoASSESSOR ESPECIALR$
19.919,21
LUCIANO RICARDO GOMES SANDESCargo ComissionadoDIRETOR GERALR$
19.493,68
NESTOR JOSE MARIA NETOCargo ComissionadoASSESSOR ESPECIALR$
19.493,68
ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGECargo ComissionadoDIRETOR GERALR$
18.892,41
ANA NERY REIS NOGUEIRACargo ComissionadoDIRETOR GERALR$
18.892,41
ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA JUNIORCargo ComissionadoASSESSOR ESPECIALR$
18.892,41
CARLOS EDUARDO MERLINCargo ComissionadoDIRETOR GERALR$
18.892,41
FABIO MIGUEL ROSACargo ComissionadoSUBSECRETARIOR$
18.892,41
JOSIAS DE OLIVEIRA FRANCA FILHOCargo ComissionadoDIRETOR GERALR$
18.892,41
KAIO VINICIUS MORAES LEALCargo ComissionadoDIRETOR GERALR$
18.892,41
LUIS HENRIQUE DE MAGALHAES GABANCargo ComissionadoSECRETARIO PART DO PREFEITOR$
18.892,41
LUIZ ANTONIO GALVAO DA SILVA GORDO FILHOCargo ComissionadoSUBCHEFE DE GAB DO PREFEITOR$
18.892,41
MANFREDO PIRES CARDOSOCargo ComissionadoGERENTE PROJETOS ESTRATEGICOSR$
18.892,41
ROBERTO MOUSSALLEM DE ANDRADECargo ComissionadoGERENTE PROJETOS ESTRATEGICOSR$
18.892,41
ANTONIO JOSE DA CRUZ JUNIOR MAGALHAESCargo ComissionadoASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITOR$
18.639,37
JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MOTACargo ComissionadoSUBSECRETARIOR$
17.810,12
WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHOCargo ComissionadoSUBSECRETARIOR$
17.677,34
UMBERTO RAIMUNDO COSTACargo ComissionadoGERENTER$
16.022,59
LUIZ ANTONIO QUEIROZ DE ARAUJOCargo ComissionadoDIRETOR GERALR$
15.734,19
MARILIA DE CASTILHO DOS SANTOS PEREIRACargo ComissionadoDIRETOR GERALR$
15.734,19
DANIEL IVO NERI GRAVECargo ComissionadoDIRETOR GERALR$
15.175,12
HEBER DE SOUSA SANTANACargo ComissionadoSECRETARIO DO GAB DO PREFEITOR$
15.031,75

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) de Salvador, mas não obteve retorno.
Fonte: Bocão News

Na hora de pagar o Piso Salarial para os Agentes de Saúde, QUE É LEI, o prefeito ACM Neto (DEM), diz que a prefeitura não tem condições que pagar os ACS e ACE, mesmo com o repasse da união. Mas o que mais me deixa triste, é que as associações defendem a gestão com unhas e dentes, blindando e defendendo a gestão, indo contra a própria classe.

"A ausência da ética deixa um vácuo onde se propaga a onda da corrupção"Antonio Gomes Lacerda
Compartilhe: