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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Prefeitura de São Simão paga mais de 34 mil em Incentivo Adicional para os ACS.

Contrariando as inverdades divulgadas pelo Conselho Nacional dos Secretários Municipais em Saúde - CONASEMS, o prefeito do Município de São Simão/GO, Dr. Márcio Barbosa Vasconcelos,  efetuou o pagamento do Incentivo Adicional (14º). O repasse no valor de R$  34.476,00 (trinta e quatro mil reais e quatrocentos e setenta e seis reais) ocorreu no dia 29 de janeiro.
 Incentivo Adicional é devido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme estabelecem a  Portaria 1.599 de 09 de julho de 2011, Lei 12.994 de 2014 e 2.031, de 09 de dezembro de 2015.
 Esta última é uma ratificação do que estabelece a chamada Lei do Piso Nacional, que incluiu os Agentes de Combate às Endemias nesse benefício.

Popularmente conhecido como 14º salário, o incentivo cumpre os dispositivos citados acima, estabelecendo o direito aos Agentes de Saúde de receber uma vez por ano o Incentivo Adicional. O montante de recursos, R$  34.476,00, foi rateado entre os 34 agentes comunitários de São Simão e Itaguaçu, portanto, cada funcionário recebeu o valor de R$ 1.014,00.


Só uma crítica: E os Agentes de Endemias?
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