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quinta-feira, 24 de março de 2016

Após diversos pedidos, teremos uma nova reunião com os Agentes de Saúde de Salvador, dia 29/03.

Reunião realizada em 2015, na sede da CUT, com Dr. Jerônimo Mesquita e Dr. Yuri Àrleo.
Devido as diversas ligações, pelo fato da reunião ser marcada em cima da hora, entendo que muitos colegas não tiveram tempo de ter as documentações em mãos. Mas precisam que entendam que pelo fato de nossa ações não ter alguma relação com entidade, tenho uma certa dificuldade de locais para as reuniões. Mas consegui o espaço em cima da hora graças a Deus e ao Sindicato dos Rodoviários e o presidente desta entidade, Hélio Ferreira, consegui este espaço em cima da hora. Vale ressaltar que entre a ação das gratificações e do Piso Salarial temos mais de 2.000 ações e temos mais de 1000 audiências marcadas. VENCERMOS TODAS ATÉ AGORA, NA PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, esse é um número gigante, onde nenhuma entidade com diversos "diretores" conseguiram alcançar. Fizemos nossa primeira reunião e estamos chamando nossa segunda Reunião de 2016. Esta se trata sobre o processo das Gratificações e a ação para a percepção do Piso Salarial e o seu RETROATIVO! Nossa reunião será dia 29/03/2016 às 14:30, no Edf Indaiá 1° Andar (ao lado do SINDGUARDA), na rua da entrada da Lapa. Veja o mapa e tire suas dúvidas sobre nossas ações logo abaixo!

De antemão quero agradecer ao Sindicato dos Rodoviários e o Presidente Hélio Rocha, onde bateu um papo com a categoria e apresentou os avanços desta categoria aguerrida e com um sindicato de luta! 


Presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Hélio Ferreira, conversando com a categoria
Antes que compreendam a nossa ação, alguns colegas perguntaram a razão de não realizar as audiências por distritos (algo inédito), como feitos anteriormente, vou esclarecer:

Conseguimos quebrar a prescrição do período de dezembro. Mas os períodos que sucederem o mês de maio, os agentes terão algumas perdas. Cada mês passado, será um mês de diferença nos valores finais da ação.

Por exemplo:

Se o agente der entrada em Julho/ de 2016, ele não terá direito a receber os meses de Maio e Junho, isso é perderá 2 meses. Cada mês perdido, equivale a cerca de R$ 445,00, fora os juros e correção.

Nós iremos retomar a reunião por distritos, mas com outras propostas de ações. Aguardem!

Agora, entenda o motivo das nossas ações:


Requerer o ressarcimento das gratificações não recebidas no período que passamos de Celetista para Estatutário:

Quando os Agentes de Saúde de Salvador, transmudaram (passaram de Celetistas para Estatutários) em 2011, ficaram 01 (um) ano sem receber as gratificações, para podermos mudar nosso regime jurídico, foi um acordo entre a prefeitura e as entidades envolvidas no processo de negociação. E com isso deixamos de receber mais de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) por agente. Não computei os juros e correção, que foram adicionados pelo Advogado. Mas como na época não concordei com os termos, ENTREI COM AÇÃO JUDICIAL!

ATENÇÃO: As ações foram dadas entradas de maneira INDEPENDENTE, isto é sem sindicato ou associações.


Ganhamos TODAS as ações que foram dadas entradas e as audiências já foram realizadas, a Justiça determinou o pagamento no valor de R$ 8.277,62 (oito mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos)


LEMBRANDO QUE APÓS O MÊS DE MAIO, O AGENTE PERDERÁ CERCA DE R$ 445,00, POR MÊS QUE DEIXAR PASSAR! NÃO PERCA ESSE VALOR PARA A PREFEITURA!!!

Nossa segunda ação, mas não a menos importante: Requerer o pagamento do Piso Salarial e o seu retroativo, de maneira individual:

Essa ação é um segundo caminho para tentarmos buscar o Piso Salarial. Essa ação em nada atrapalha a ação já ajuizada pelo SINDACS, porque a ação do sindicato é coletiva e TODAS as nossas ações são individuais E INDEPENDENTES, ISTO É, SEM SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO.

A justiça especial tem uma resposta mais rápida do que a justiça comum, que é uma vantagem porque no Juizado Especial de Vara de Fazenda Pública, é mais rápido os resultados.

Se o resultado positivo sair primeiro na Vara Especial de Fazenda Pública, o SINDACS poderá anexar o resultado no processo, o que facilitaria o resultado final da ação coletiva.

Por mês perdemos cerca de R$ 690,00 e o acumulado até hoje está no valor de R$ 15.0000,00 (Quinze mil reais), isso sem juros e correção monetária que serão computados posteriormente.

LEMBRANDO QUE A NOSSA AÇÃO PELO PISO NÃO BUSCA SOMENTE A EFETIVIDADE DO PAGAMENTO, MAS TAMBÉM OS VALORES RETROATIVOS!

Documentos Necessários:
  • RG;
  • CPF;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • CONTRACHEQUES DE MAIO DE 2011 (LEMBRANDO QUE O MÊS DE DEZEMBRO SÃO DOIS CONTRACHEQUES) A JUNHO DE 2012 para o período de celetista para estatutário sem as gratificações; e
  • CONTRACHEQUES DE JUNHO DE 2014 (LEMBRANDO QUE O MÊS DE DEZEMBRO SÃO DOIS CONTRACHEQUES) ATÉ O MAIS RECENTE, para dar entrada pelo direito ao Piso Salarial.
Obs: Quem já deu entrada anteriormente e tem audiências marcadas ou já realizadas, e tem interesse em dar entrada pelo Piso Salarial, SÓ PRECISA LEVAR OS CONTRACHEQUES A PARTIR DE JUNHO DE 2014 ATÉ OS ATUAISdispensando os documentos pessoais porque já temos as documentações no escritório.

ATENÇÃO:

Só serão aceitos os documentos que estiverem estritamente CORRETOS, isto é com todos os documentos relacionados acima!

Somente será aceito a documentação PRESENCIALMENTE, não aceitaremos documentos de terceiros, até porque a pessoa terá que assinar uma procuração, autorizando Dr. Jerônimo a dar entrada;

TODA A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE NO ENVELOPE: Pelo fato de ser muitos documentos, para evitar a perda, só aceitaremos documentos devidamente no envelope com o nome, e mail e telefone.


Quero pedir a consideração aos colegas que querem dar entrada, que é muito importante entregar a documentação correta dentro do envelope, porque não sou SINDICATO e nem ASSOCIAÇÃO, são somente alguns colegas que ajudam e por essa razão solicito novamente que os colegas tenham esse cuidado. Confiram a documentação para não haver erros e entreguem no envelope devidamente preenchido.

Nossa reunião será dia 29/03/2016 (Terça Feira) às 14:30, na Av. Vale do Tororó (Rua de acesso a Estação da Lapa pelo Dique do Tororó), Edf Indaiá 1° Andar ao lado do SINDGUARDA, na rua da entrada da Lapa. Veja no mapa abaixo:

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