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quinta-feira, 12 de maio de 2016

Após BOMBA da Portaria n° 958 do MS, a Portaria 959, para tentar jogar a "pá de cal" na categoria. Não seria fruto da reunião COREM/MG e CONASEMS?

Olá colegas, para terminar as más notícias do dia, vejam a portaria n° 959, que trata do financiamento para o cumprimento da portaria n° 958, que relativiza a contratação dos Agentes Comunitários no PSF (Clique e leia). Veja abaixo:

"PORTARIA N 959, DE 10 DE MAIO DE 2016

Define o valor do incentivo de custeio referente ao acréscimo de profissionais na equipe multiprofissional – Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica;

Considerando a Portaria nº 978/GM/MS, de 16 de maio de 2012, que define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica;

Considerando a Portaria nº 1.024/GM/MS, de 21 de julho de 2015, que define a forma de repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS, de que tratam os art. 9º-C e 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006; e 

Considerando a Portaria nº 958, de10 de maio de 2016, que altera o anexo I da Portaria nº 2488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica, resolve:

Art. 1º Será de R$ 6.084,00 (seis mil e oitenta e quatro reais) o valor de custeio mensal ao acréscimo de 240h (duzentos e quarenta horas) semanais de profissionais Agentes Comunitários de Saúde e/ou Técnicos de Enfermagem na equipe multiprofissional – Saúde da Família, nos termos do art. 1º da Portaria nº 958, de10 de maio de 2016.

§ 1º Para outras composições de carga horária semanal dos profissionais de que trata o “caput”, o valor do custeio mensal será calculado proporcionalmente.

§ 2º No caso das equipes compostas com Agentes Comunitários de Saúde, o montante correspondente ao custeio destes profissionais será descontado do valor de que trata o “caput” e repassado na forma da Portaria nº 1.024/GM/MS, de 21 de julho de 2015.

Art. 2º Os recursos orçamentários de que trata esta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ALVÁRES DA SILVA"

Minha opinião:

Esse pode ser o início do fim para os Agentes Comunitários de Saúde. Eu marquei um artigo e um parágrafo para melhor visualização dos colegas e a atenção.

Eles colocam a opção para os Técnicos de Enfermagem, e no caso dos ACS, o valor do montante será descontado do incentivo adicional que o município já recebe, de certa razão "incentivando" os gestores a contratar Técnicos de Enfermagem, já que contratando esses profissionais, surge "dinheiro novo".

Essa é uma bomba relógio pronta para explodir, se os agentes não se atentar, iremos entrar em extinção!

A CONACS já se manifestou, dizendo que na reunião não foi tratado esse assunto com o Ministério da Saúde. 

Por isso fica minha a minha indagação: Essas portarias não seriam fruto da reunião entre o COREN/ MG e o CONASEMS (Clique e leia a matéria)?

O Governo Temer mal começou e vai sentir a força dos ACS e ACE do Brasil!

#VAMOSTOMARBRASÍLIA
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