BOMBA: PMAQ corre risco de descontinuidade

Olá colegas! Essa notícia poderá chocar a todos. A denúncia vem dos docentes, pesquisadores e estudantes que participaram do I Simpósio Internacional de Meta Avaliação e Gestão do Conhecimento em Políticas de Saúde divulgaram carta em que alertam para a possibilidade de descontinuidade do processo avaliativo em saúde, principalmente do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A “Carta de Natal”, assinada pela Comissão Organizadora do Simpósio que contou com a participação de 11 instituições de ensino e pesquisa, afirma que o PMAQ-AB tem incentivado a produção de conhecimento e a formação de recursos humanos, além de subsidiar a tomada de decisão de gestores e incentivar a organização dos serviços com o compromisso de fomentar melhorias no acesso e qualidade da atenção à saúde. Veja abaixo:

O PMAQ foi criado pelo Ministério da Saúde (MS), em 2011, com o objetivo de acompanhar e avaliar os profissionais (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, agentes de saúde bucal e comunitários de saúde) que fazem parte das equipes de Atenção Básica à Saúde e a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde – equipamentos, disponibilização de medicamentos e satisfação do cidadão. O programa é estruturado em quatro fases e articula processos de avaliação das equipes de atenção básica com um incentivo financeiro de acordo com o desempenho observado.

Maria Guadalupe Medina, coordenadora executiva do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) e do eixo “Estudos e Pesquisas em Atenção Primária e Promoção da Saúde” do OAPS, explica que, até o momento, ocorreram 2 ciclos do PMAQ (2011/2012 e 2013/2014). “O terceiro ciclo, cujo cronograma já havia sido pactuado com as universidades, tinha o período de campo agendado para o período de 16 de maio a 26 de setembro de 2016. Todo o processo preparatório - envolvendo revisão dos instrumentos, definição dos roteiros de campo, realização de estudo piloto, preparação das equipes – foi desenvolvido com o repasse de uma parcela dos recursos às universidades. Entretanto, após o clima de indefinição e morosidade do processo resultantes da atual crise institucional, nenhuma ação foi implementada pelo nível federal para dar continuidade ao processo”. 

Segundo Medina, que participou do simpósio, “as reuniões nacionais que seriam realizadas com as universidades foram suspensas e as respostas dos técnicos sobre a continuidade ou não do Programa são evasivas. Aproximando-se o período eleitoral, a possibilidade de realização do terceiro ciclo vai se tornando inviável, uma vez que o trabalho de campo para produção dos dados é de grande envergadura, pois exige a visita a, praticamente, todos os municípios brasileiros e à quase totalidade (neste terceiro ciclo) das equipes de saúde da família”. A pesquisadora afirma que as consequências da descontinuidade serão desastrosas. “Significa, em um primeiro momento, subtrair um recurso previamente designado para apoiar as equipes de atenção primária, desperdiçar um investimento já gasto na preparação do processo avaliativo, desarticular e desorganizar as relações estabelecidas entre universidades e secretarias municipais e estaduais de saúde, e outros tipos de impacto relacionados a benefícios potencialmente atribuíveis ao PMAQ”. 

Leia na íntegra a Carta de Natal  

Minha opinião:

É um sério risco para a Atenção Básica se isso ocorrer. Não coloco a questão da remuneração para os servidores, mas sim na estrutura da própria unidade.
Muitas prefeituras pequenas estruturam as unidades de saúde com a verba do PMAQ e sem esse complemento a AB que já anda mal das pernas, será aleijada de vez.

Não podemos deixar o sucateamento do SUS piorar. Esse projeto faz parte do pacote de medidas do governo para "diminuir o SUS".

O SUS é nosso, um patrimônio brasileiro!

"A luta contra a criminalidade organizada é muito difícil, porque a criminalidade é organizada, mas nós não."
A. Amurri