PASEP: BOMBA! Devido a um erro da prefeitura de Salvador, diversos agentes poderão ficar sem o PASEP. Entenda.
Olá colegas. Depois de analisar por diversas vezes se houve algum erro por parte do município em relação ao PASEP, no período de 2015, já que alguns agentes receberam e outros não, acabei descobrindo algo pior do que o imaginado. LEIA ABAIXO:
Antes, veja o que foi gerado após nossa segunda reunião com o MTE, dessa vez com o setor responsável da RAIS:
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| Da Esq para Dir: ACE Maria Clara, ACS Clayton Ferreira, ACE Ana Paula, ACE José Caros, ACE Ivando Antunes, Superintendente do MTE , Coordenador da RAIS, ACS, ACS, ACS, ACE Luis da Hora. |
No MTE foi realizado a segunda reunião, dessa vez com o Superintendente e o Coordenador da RAIS. Dessa reunião foi levantado diversos questionamentos, que levantaremos cada um deles:
1) Afinal, o que conta e o que não conta para como base de cálculo para a RAIS?
De acordo com o Manual da RAIS 2015, campo H.1, Art. 1°, pág 36, o que deve ser informado é o seguinte:
"H.1)Valores que devem integrar as remunerações mensais
1. Salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, honorários, vantagens, adicionais extraordinários, suplementações, representações, bonificações, gorjetas, gratificações, participações, produtividade, porcentagens, comissões e corretagens."
Obs: O que está em negrito, significa que enquadra na nossa situação
Por essa razão o que deve ser calculado para base de cálculo para a RAIS:
Vencimento Base;
Gratificação de Competência;
Gratificação SUS;
Gratificação Periferia;
Adicional de Insalubridade
Adicional por Tempo de Serviço
Adicional de Férias
Foi levantada a questão sobre algumas gratificações não serem computadas para a aposentadoria, a exemplo da Grat. SMS e Grat. Periferia, segundo o MTE a RAIS não leva em consta as questões previdenciárias. Leva em conta somente se o trabalhador recebe ou não.
2) Porque alguns Agentes de Saúde receberam o PASEP e outros não?
O MTE, através do seu Superintendente e o Coordenador da RAIS, informou que não poderiam responder essa pergunta, já que o Município envia as informações compiladas, isto é, eles recebem a informação pronta, o sistema só verifica com a base enviada pelo município quem tem direito ou não. Essa resposta teríamos que buscar junto ao município.
Após termos a reunião com o MTE, fomos imediatamente a SMS, entender o que houve.
Logo após a reunião com o MTE, alguns colegas que participaram da reunião, decidiram descer imediatamente para a SMS. Ao chegar lá, não fomos atendidos.
Ficamos frustrados, porque somos servidores, colegas de trabalho e não conseguimos ter acesso a NINGUÉM, que poderia responder as nossas solicitações. Apesar da frustração, não desistimos e ficamos no pé da SMS, diversos dias depois.
Após diversas tentativas e negativas no atendimento, graças a ajuda dos colegas: ACS Clayton (Subúrbio Ferroviário), ACE Ana Paula (Cajazeiras), ACE Leonardo (Itapagipe), ACE Maria Clara (Itapagipe), ACS Eric (Subúrbio) Ferroviário, ACE Sirlene (Itapagipe), conseguimos atendimento na SMS, após muita confusão.
A situação ficou tão séria, que recorremos ao Procurador do Município lotado na SMS, pois estávamos tendo mais acesso ao Superintendente do MTE, do que a um funcionário da SMS, responsável pela RAIS. Foi com muito custo que conseguimos enfim, solicitar uma auditoria, para realizar o levantamento relacionado aos dados que foram enviados pela SMS para o MTE.
Após acompanhamento e verificação, ficou confirmado que o Município ENVIOU OS DADOS CORRETOS PARA O MTE, conforme os relacionados acima.
Mas porque alguns agentes receberam o outros não?
O município informou que no ano passado, alguns agentes receberam por algumas dessas razões:
Se teve corte por faltas e essas não foram devolvidas no ano de 2015;
Se o agente esteve afastado do serviço, que culminou na perda temporária de alguma gratificação no período de 2015;
Agente de Saúde em restrição no ano de 2015, que por essa razão alguns deixam de receber alguma gratificação no período.
Mas onde está a "BOMBA" afinal?
O município informou que no ano passado, alguns agentes receberam por algumas dessas razões:
Se teve corte por faltas e essas não foram devolvidas no ano de 2015;
Se o agente esteve afastado do serviço, que culminou na perda temporária de alguma gratificação no período de 2015;
Agente de Saúde em restrição no ano de 2015, que por essa razão alguns deixam de receber alguma gratificação no período.
Mas onde está a "BOMBA" afinal?
Nós não ficamos somente esperando pelo município dar a resposta da auditoria, TAMBÉM FIZEMOS O TRABALHO DE CASA.
E na verificação, descobrimos que devido algum erro, o Município de Salvador pagou um diferença da Gratificação de Competência no valor de R$ 179,62 em Janeiro de 2015, mas essa diferença é referente ao ano de 2014, mais especificamente no mês de agosto. Isso devido a lei, que majorou os salários dos servidores da saúde. E por alguma razão, faltou a compensação desse valor. Que foi corrigido somente no mês de Janeiro de 2015.
E na verificação, descobrimos que devido algum erro, o Município de Salvador pagou um diferença da Gratificação de Competência no valor de R$ 179,62 em Janeiro de 2015, mas essa diferença é referente ao ano de 2014, mais especificamente no mês de agosto. Isso devido a lei, que majorou os salários dos servidores da saúde. E por alguma razão, faltou a compensação desse valor. Que foi corrigido somente no mês de Janeiro de 2015.
Essa pequena diferença irá impactar na vida de diversos pais e mães de família, já que por causa desse valor irá ultrapassar o limite para o trabalhador fazer jus ao PASEP, que é a média anual de dois salários mínimos no ano de 2015 equivalente a R$ 1.576,00 mensais ou R$ 18.912,00 anual.
O que fazer?
Ainda estamos estudando sobre isso e buscando um posicionamento da SMS. Em breve trago a resposta.
O que fazer?
Ainda estamos estudando sobre isso e buscando um posicionamento da SMS. Em breve trago a resposta.
Mas, para auxiliar os colegas, criei a CALCULADORA DO PASEP, EXCLUSIVO PARA OS ACS E ACE DE SALVADOR, para que vocês em casa, possam conferir se os dados foram enviados corretamente pelo município.
SUGESTÃO: Façam duas simulações: A primeira com a diferença na gratificação de competência no mês de Janeiro e a segunda sem a diferença na gratificação. Se o valor sem a diferença, constar que o cálculo bateu abaixo do valor instituído pelas regras do PASEP, VOCÊ TEM DIREITO!
NÃO ESQUEÇAM DE COLOCAR O ADICIONAL DE FÉRIAS NO FINAL.
SUGESTÃO: Façam duas simulações: A primeira com a diferença na gratificação de competência no mês de Janeiro e a segunda sem a diferença na gratificação. Se o valor sem a diferença, constar que o cálculo bateu abaixo do valor instituído pelas regras do PASEP, VOCÊ TEM DIREITO!
OBS²: Vocês devem somar a diferença, nos meses onde constar. Exemplo:
Ao aparecer a palavra DIF, some o correspondente: DIF Vencimento; some a DIF Vencimento ao Vencimento, e coloque o resultado na planilha, mesma coisa com DIF Gratificação de Competência, assim vai...
OBS³: Se você trabalhou no carnaval, copa do mundo ou outros eventos, somar esses valores com as suas férias e colocar no campo ADICIONAL DE FÉRIAS
OBS: Planilha exclusiva para os ACS e ACE de Salvador
Pedido de desculpas
Quero me desculpar com a categoria pela demora da informação. Por uma questão de segurança, não quis divulgar sobre a auditoria feita e nossa auditoria perpendicular.
Sabemos que existem entidades que são sanguessugas e preguiçosas, só ficam esperando o esforço de alguém para poder tomar pra si os méritos (se houver) e se não conseguir até atrapalhar o processo para que não se resolva.
Agora tem até diretores de entidade indo de PA em PA, para levar o nome do candidato do sindicato com a desculpa com o problema com o PASEP. Mas quando o problema se instaurou, onde ela estava? Está mais do que claro que o objetivo é eleitoreiro...
EM BREVE MAIS NOVIDADES...
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