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terça-feira, 13 de setembro de 2016

PASEP: BOMBA! Devido a um erro da prefeitura de Salvador, diversos agentes poderão ficar sem o PASEP. Entenda.

Olá colegas. Depois de analisar por diversas vezes se houve algum erro por parte do município em relação ao PASEP, no período de 2015, já que alguns agentes receberam e outros não, acabei descobrindo algo pior do que o imaginado. LEIA ABAIXO:


Antes, veja o que foi gerado após nossa segunda reunião com o MTE, dessa vez com o setor responsável da RAIS:

Da Esq para Dir: ACE Maria Clara, ACS Clayton Ferreira, ACE Ana Paula, ACE José Caros, ACE Ivando Antunes, Superintendente do MTE , Coordenador da RAIS, ACS, ACS, ACS, ACE Luis da Hora.

No MTE foi realizado a segunda reunião, dessa vez com o Superintendente e o Coordenador da RAIS. Dessa reunião foi levantado diversos questionamentos, que levantaremos cada um deles:

1) Afinal, o que conta e o que não conta para como base de cálculo para a RAIS?


De acordo com o Manual da RAIS 2015, campo H.1, Art. 1°, pág 36, o que deve ser informado é o seguinte:

"H.1)Valores que devem integrar as remunerações mensais

1. Salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, honorários, vantagens, adicionais extraordinários, suplementações, representações, bonificações, gorjetas, gratificações, participações, produtividade, porcentagens, comissões e corretagens."

Obs: O que está em negrito, significa que enquadra na nossa situação


Por essa razão o que deve ser calculado para base de cálculo para a RAIS:

Vencimento Base;


Gratificação de Competência;
Gratificação SUS;
Gratificação Periferia;

Adicional de Insalubridade
Adicional por Tempo de Serviço
Adicional de Férias


Foi levantada a questão sobre algumas gratificações não serem computadas para a aposentadoria, a exemplo da Grat. SMS e Grat. Periferia, segundo o MTE a RAIS não leva em consta as questões previdenciárias. Leva em conta somente se o trabalhador recebe ou não.

2) Porque alguns Agentes de Saúde receberam o PASEP e outros não?

O MTE, através do seu Superintendente e o Coordenador da RAIS, informou que não poderiam responder essa pergunta, já que o Município envia as informações compiladas, isto é, eles recebem a informação pronta, o sistema só verifica com a base enviada pelo município quem tem direito ou não. Essa resposta teríamos que buscar junto ao município.

Após termos a reunião com o MTE, fomos imediatamente a SMS, entender o que houve.


Logo após a reunião com o MTE, alguns colegas que participaram da reunião, decidiram descer imediatamente para a SMS. Ao chegar lá, não fomos atendidos.

Ficamos frustrados, porque somos servidores, colegas de trabalho e não conseguimos ter acesso a NINGUÉM, que poderia responder as nossas solicitações. Apesar da frustração, não desistimos e ficamos no pé da SMS, diversos dias depois.

Após diversas tentativas e negativas no atendimento, graças a ajuda dos colegas: ACS Clayton (Subúrbio Ferroviário), ACE Ana Paula (Cajazeiras), ACE Leonardo (Itapagipe), ACE Maria Clara (Itapagipe), ACS Eric (Subúrbio) Ferroviário, ACE Sirlene (Itapagipe), conseguimos atendimento na SMS, após muita confusão.

A situação ficou tão séria, que recorremos ao Procurador do Município lotado na SMS, pois estávamos tendo mais acesso ao Superintendente do MTE, do que a um funcionário da SMS, responsável pela RAIS.  Foi com muito custo que conseguimos enfim, solicitar uma auditoria, para realizar o levantamento relacionado aos dados que foram enviados pela SMS para o MTE.

Após acompanhamento e verificação, ficou confirmado que o Município ENVIOU OS DADOS CORRETOS PARA O MTE, conforme os relacionados acima.

Mas porque alguns agentes receberam o outros não?

O município informou que no ano passado, alguns agentes receberam por algumas dessas razões:

Se teve corte por faltas e essas não foram devolvidas no ano de 2015;
Se o agente esteve afastado do serviço, que culminou na perda temporária de alguma gratificação no período de 2015;
Agente de Saúde em restrição no ano de 2015, que por essa razão alguns deixam de receber alguma gratificação no período.

Mas onde está a "BOMBA" afinal?

Nós não ficamos somente esperando pelo município dar a resposta da auditoria, TAMBÉM FIZEMOS O TRABALHO DE CASA.

E na verificação, descobrimos que  devido algum erro, o Município de Salvador pagou um diferença da Gratificação de Competência no valor de R$ 179,62 em Janeiro de 2015, mas essa diferença é referente ao ano de 2014, mais especificamente no mês de agosto. Isso devido a lei, que majorou os salários dos servidores da saúde. E por alguma razão, faltou a compensação desse valor. Que foi corrigido somente no mês de Janeiro de 2015.

Essa pequena diferença irá impactar na vida de diversos pais e mães de família, já que por causa desse valor irá ultrapassar o limite para o trabalhador fazer jus ao PASEP, que é a média anual de dois salários mínimos no ano de 2015 equivalente a R$ 1.576,00 mensais ou R$ 18.912,00 anual.

O que fazer?

Ainda estamos estudando sobre isso e buscando um posicionamento da SMS. Em breve trago a resposta.

Mas, para auxiliar os colegas, criei a CALCULADORA DO PASEP, EXCLUSIVO PARA OS ACS E ACE DE SALVADOR, para que vocês em casa, possam conferir se os dados foram enviados corretamente pelo município.

SUGESTÃO: Façam duas simulações: A primeira com a diferença na gratificação de competência no mês de Janeiro e a segunda sem a diferença na gratificação. Se o valor sem a diferença, constar que o cálculo bateu abaixo do valor instituído pelas regras do PASEP, VOCÊ TEM DIREITO!

OBS²: Vocês devem somar a diferença, nos meses onde constar. Exemplo:

Ao aparecer a palavra DIF, some o correspondente: DIF Vencimento; some a DIF Vencimento ao Vencimento, e coloque o resultado na planilha, mesma coisa com DIF Gratificação de Competênciaassim vai...

OBS³: Se você trabalhou no carnaval, copa do mundo ou outros eventos, somar esses valores com as suas férias e colocar no campo ADICIONAL DE FÉRIAS

OBS: Planilha exclusiva para os ACS e ACE de Salvador

NÃO ESQUEÇAM DE COLOCAR O ADICIONAL DE FÉRIAS NO FINAL.

PLANILHA DE CÁLCULO PASEP AGENTES DE SAÚDE
ivandoagentedesaude.blogspot.com
J A N E I R O F E V E R E I R O
Vencimento Vencimento
Grat. Competencia Grat. Competencia
Grat. Perif 10 Grat. Perif 10
Insalubridade Insalubridade
Adc tempo serv Adc tempo serv
Gratificação SMS Gratificação SMS
TOTAL TOTAL
M A R Ç O A B R I L
Vencimento Vencimento
Grat. Competencia Grat. Competencia
Grat. Perif 10 Grat. Perif 10
Insalubridade Insalubridade
Adc tempo serv Adc tempo serv
Gratificação SMS Gratificação SMS
TOTAL TOTAL
M A I O J U N H O
Vencimento Vencimento
Grat. Competencia Grat. Competencia
Grat. Perif 10 Grat. Perif 10
Insalubridade Insalubridade
Adc tempo serv Adc tempo serv
Gratificação SMS Gratificação SMS
TOTAL TOTAL
J U L H O A G O S T O
Vencimento Vencimento
Grat. Competencia Grat. Competencia
Grat. Perif 10 Grat. Perif 10
Insalubridade Insalubridade
Adc tempo serv Adc tempo serv
Gratificação SMS Gratificação SMS
TOTAL TOTAL
S E T E M B R O O U T U B R O
Vencimento Vencimento
Grat. Competencia Grat. Competencia
Grat. Perif 10 Grat. Perif 10
Insalubridade Insalubridade
Adc tempo serv Adc tempo serv
Gratificação SMS Gratificação SMS
TOTAL TOTAL
N O V E M B R O D E Z E M B R O
Vencimento Vencimento
Grat. Competencia Grat. Competencia
Grat. Perif 10 Grat. Perif 10
Insalubridade Insalubridade
Adc tempo serv Adc tempo serv
Gratificação SMS Gratificação SMS
TOTAL TOTAL
ADICIONAL DE FÉRIAS
TOTAL ANO MÉDIA ANUAL
MÉDIA ANUAL PARA FAZER JUS AO PASEP
TOTAL ANO PARA FAZER JUS AO PASEP

Pedido de desculpas

Quero me desculpar com a categoria pela demora da informação. Por uma questão de segurança, não quis divulgar sobre a auditoria feita e nossa auditoria perpendicular.
Sabemos que existem entidades que são sanguessugas e preguiçosas, só ficam esperando o esforço de alguém para poder tomar pra si os méritos (se houver) e se não conseguir até atrapalhar o processo para que não se resolva.

Agora tem até diretores de entidade indo de PA em PA, para levar o nome do candidato do sindicato com a desculpa com o problema com o PASEP. Mas quando o problema se instaurou, onde ela estava? Está mais do que claro que o objetivo é eleitoreiro...

EM BREVE MAIS NOVIDADES...
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