Assembleia Legislativa do Estado do MA regulamente regulamenta contrapartida estadual para pagamento do Piso Salarial dos ACS e ACE

Na quarta-feira (19) a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei de n.º 083/2017, que regulamenta a contrapartida estadual para pagamento de salários de todos os agentes comunitários de saúde e de endemia no Estado do Maranhão.

Depois da sanção do Governador Flávio Dino, todos os ACS e ACE passarão a ter direito a um aumento de 10% nos seus contracheques.

A deputada Valéria Macedo, que se considera madrinha do projeto, festejou a vitória: “É um projeto de suma importância para a categoria, muitos anos que eles lutam pelo reconhecimento do seu trabalho. Desde 2011que venho na batalha, na luta com eles para a concretização dessa contrapartida, que hoje aprovamos e já vamos encaminhar para sanção Poder Executivo. O Governador Flávio Dino avança no sentido de melhorias para esta categoria. Ficamos muito felizes, o governador cumpre assim a sua promessa, sendo sensível a esta causa. Eu que fiz a mediação política e técnica e, por isso, me sinto contemplada e feliz pelo reconhecimento da própria categoria", relatou.

Valéria acrescentou ainda que deu "todo o suporte político na mediação equilibrada junto ao governo e, além disso, demos suporte jurídico através do advogado Marco Aurélio Gonzaga no aperfeiçoamento do projeto. Assim, conseguimos sentar com os órgãos do governo e firmar um projeto de lei de consenso, que regulamentou a contrapartida estadual, para remuneração dos agentes comunitários de saúde, o qual que foi aprovado hoje por esta Assembleia. Agora falta apenas a sanção do Governador, publicação e execução da lei”.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Marleide Bernabé contou a trajetória de luta por essa contrapartida estadual e ressaltou este momento com a aprovação do projeto. “É uma vitória, ficamos até emocionados em falar porque muitos dos nossos colegas não alcançaram esse sonho. Foi mais uma etapa essa aprovação nesta Casa e agora vai para a sanção do governador. O nosso ponto de apoio foi a deputada Valéria Macedo que sempre mediou as nossas negociações, ela é a representante dos agentes comunitários de saúde e de endemias na Assembleia Legislativa”, reiterou.

Para a presidente dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias da regional de Barra do Corda, Antônia Maria Pereira da Costa, a contrapartida estadual de 10% no piso salarial dos agentes é significativa, pois em um momento de crise que o país vivencia, é uma contribuição que vem a somar. “Se sancionado este projeto será lei este valor podendo ser modificado em outros governos. São oito anos nesta empreitada e o governador Flávio Dino escutou o nosso clamor, com todo o a apoio da deputada Valéria Macedo que está nesta luta conosco. Em um momento de recessão essa contrapartida nos ajuda muito”, frisou.