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domingo, 18 de junho de 2017

Apesar da PEC 22/2011 sair da geladeira, é importante a manutenção da luta pelo Reajuste do Piso Salarial?


Olá colegas! Muitos tem me perguntado, se devido o andamento da PEC 22/2011, que dentre outras, define o Piso Salarial dos ACS e ACE em dois salários mínimos, ou se é importante manter-se mobilizado pela luta do reajuste do Piso Salarial.

A PEC 22/2011, é um instrumento importante, porque define um parâmetro, um balizador que é o salário mínimo, como método de reajuste do Piso Salarial dos ACS e ACE. Isso é importante pois acaba o martírio dos agentes de todo ano ter que ir a Brasília garantir direitos básicos.

Mas como toda PEC, esta tem um andamento muito lento: se a nossa PEC, passar em todas as comissões sem percalço, esta será votada na Câmara, somente em Dezembro de 2017, e ainda vai para o Senado, que serão no mínimo 6 meses, sem esquecer que 2018 é ano eleitoral, por essa razão o calendário é mais apertado. PARA SABER COMO É O ANDAMENTO DE UMA PEC, CLIQUE AQUI!

Então se tudo der certo para a nossa categoria, essa PEC será aprovada somente no segundo semestre de 2018, porém se não caminhar do jeito que planejamos, não tem previsão. Lembrando que essa PEC é de 2011, antes até da lei do Piso Salarial, que é de 2014. 

Se esperarmos pela tramitação da PEC, SE TUDO DER CERTO, está terá efetividade somente no segundo semestre de 2018, e se houver algum percalço, somente em 2019 e isso dependendo do momento político do nosso Brasil que está instável.

Por isso tem que se lutar pelo reajuste do Piso Salarial, sem esquecer da luta pela PEC 22, já que ambas são muito importantes!
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