Projeto que anula os Pisos Salariais dos Agentes de Saúde do Magistério tem parecer favorável e está pronto para votação no Senado!

Olá colegas, estamos sofrendo ataque de todos os lados: Além da reformulação da PNAB, da articulação nacional dos prefeitos e governadores contra a categoria, foi aprovado o relatório do projeto de lei que busca anular a lei do Piso Nacional dos Agentes de Saúde de do Magistério, no Senado.

O Projeto de Lei do Senado (PLS 409/2016), que na prática anula os pisos do magistério e do pessoal da Saúde, já tem Parecer favorável e está pronto para pauta na Comissão de Assuntos Econômicos. O relatório a favor da medida foi elaborado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Senador Oto Alencar (PSD - BA), se posiciona a favor no relatório do projeto e
fica contra os Agentes de Saúde e do Magistério.

Rebaixamento

Iniciativa cria mecanismos para permitir que a União, estados e municípios possam reduzir os percentuais de correção de pisos salariais nacionais, como o do magistério, o dos agentes de saúde e o dos agentes de combate às endemias. 

Segundo o Portal da Câmara:

"O objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 409/2016, do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), é dar ao gestor público a opção de reajustar os salários pela inflação acumulada dos últimos 12 meses ou pela taxa de crescimento das receitas tributárias próprias somadas às transferências oficiais recebidas no exercício anterior."

Senador Dalírio Beber (PSDB - SC), criador do projeto e inimigo
dos Agentes de Saúde e do Magistério.

"O texto, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), permite que União, estados e Distrito Federal optem por reajustar os pisos salariais pelo menor desses índices." (Grifos nossos). Prefeitos e governadores comemoram a medida."

Exemplos

O piso nacional dos professores em 2017 foi reajustado em 7,64%, correspondente ao crescimento do custo-aluno (Lei 11.738/2008). A inflação de 2016, no entanto, foi 6,29%. Os educadores, assim, tiveram ganho real de 1,35%. 

Em 2012, para uma inflação de 6,5%, o piso do magistério cresceu 22,22%, quase 16% a mais. São esses ganhos reais que os autores do projeto querem acabar. Para eles, no máximo deve ser reposta a inflação oficial do governo. Em relação ao pessoal da Saúde, vale o mesmo. 

As desculpas do senador (tapem o nariz)

"Acreditamos que a implementação dessa nova regra de reajuste dos pisos salariais nacionais deve contribuir para uma recomposição mais rápida do equilíbrio das finanças públicas dos estados e municípios, de forma que possamos colocar o Brasil de volta à trajetória de crescimento econômico sustentável", afirmou Dalírio Beber, no Portal da Câmara. (Grifos nossos).

Que qualificativo esse senador merece?

Fonte: Dever de classe, com adaptação do nosso blog.

Aliás, porque não reduzem seus próprios salários e regalias para o bem da nação?