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Prefeitura de Salvador, estado e união alteram serviços dos dias de jogos do Brasil na Copa; veja


A Copa do Mundo da Rússia começa na próxima quinta-feira (14) e, por conta disso, haverá alterações nos serviços especialmente em dias de jogos do Brasil. A primeira disputa do Brasil no torneio ocorre no dia 17, um domingo, contra a Suíça. Ainda na primeira fase, a Seleção jogará contra a Costa Rica, no dia 22 (sexta-feira), e contra a Sérvia, no dia 27 (quarta-feira).

A Prefeitura de Salvador, anunciou nesta sexta-feira (08) montou um esquema especial de funcionamento durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo da Rússia, que começa na próxima semana. No dia 22 de junho, quando o Brasil enfrentará a Costa Rica, o expediente será suspenso. E no dia 27, quando a Seleção vai encarar a Sérvia, o horário de funcionamento será das 8h às 13h, mediante acréscimo de uma hora de trabalho em dias acordados por cada repartição. 

Os serviços essenciais da Prefeitura, a exemplo daqueles da área de saúde e Defesa Civil, continuarão de plantão normalmente mesmo nos dias de jogos da Seleção. O esquema especial de funcionamento durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa será publicado em decreto no Diário Oficial do Município.

O Governo do Estado da Bahia, publicou, na última sexta-feira (18), decreto que orienta o expediente do serviço público baiano durante os jogos da Seleção Brasileira na fase classificatória da Copa do Mundo de 2018. De acordo com o documento, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), o expediente do dia 27 de junho para as repartições do Poder Executivo será das 8h às 13h. 

O decreto da última sexta trata do terceiro jogo da Seleção Brasileira, contra a Sérvia. Outros dois embates já estão programados para a primeira etapa da Copa do Mundo: o primeiro deles, contra a Suíça, ocorrerá no dia 17 de junho (domingo) e o segundo, contra a Costa Rica, será realizado no dia 22 de junho (sexta-feira). Nesta data, já estava prevista a compensação do expediente, de acordo com o Decreto N° 18.141/2018.

A Instrução Normativa 009/2018, publicada pela Secretaria da Administração (Saeb) na última quinta-feira (17), orienta sobre a compensação de horas pela suspensão do dia 22 de junho, antevéspera de São João. Servidores que cumprem jornada de oito horas farão a compensação de 11 a 20 de junho, das 8h às 18h. Servidores que cumprem turno único realizarão a compensação de 11 a 16 de junho, das 11h às 18h. De acordo com o dispositivo, o expediente iniciará meia hora mais cedo, tendo redução de trinta minutos no horário de almoço – respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição. 

Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários. Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento do estabelecido. 

Já a União, através do Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (4) portaria que flexibiliza o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção.

Pelo ato, nos dias em que os jogos da Seleção se realizarem pela manhã, o expediente terá início às 14h (horário de Brasília); e nos dias em que os jogos forem à tarde, o expediente se encerrará às 13h (horário de Brasília). As horas não trabalhadas devem ser compensadas até o dia 31 de outubro de 2018. 

O texto ressalta que "caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos ou entidades, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais".

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