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quarta-feira, 3 de julho de 2013

A SEMGE escreveu uma carta aberta os servidores, clique aqui e leia!!!

Servidoras e Servidores,

É do conhecimento de todos as grandes dificuldades encontradas ao assumirmos a gestão municipal.
Além de superestimativas de receitas, que criavam limites de gastos mais altos do que o possível, havia  subestimativas de despesas, ou seja, gastaremos mais do que estava previsto em 2013. Apenas na folha de pessoal, o déficit é da ordem de R$ 100 milhões. Os gastos com pessoal no primeiro quadrimestre, foram 25% superiores aos gastos do mesmo período de 2012, sem qualquer aumento concedido pela nova administração.

Essa realidade exigiu um grande esforço, ainda em andamento, de contenção de despesas, de austeridade em diversas iniciativas, com ampla divulgação.

De forma alguma alegamos incapacidade de resolver esses desafios que estão colocados. Trabalhamos intensamente para enfrentar as dificuldades que, como todos vocês sabem, vão muito além de questões orçamentárias e financeiras. Envolvem também o repensar de estratégias, o redesenho de processos, a modernização de sistemas, a recuperação das instalações físicas e, principalmente, o engajamento do servidor público municipal.

Adicionalmente ao pagamento da folha de salários em dia e com todas as gratificações, auxílios e demais verbas, a área de gestão de pessoas trabalha incansavelmente para o aperfeiçoamento dos processos internos, sempre em cooperação com os órgãos e entidades da administração municipal; na modernização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos, elemento central da gestão de pessoas municipal; nas ações referentes à capacitação e desenvolvimento dos servidores, o que inclui os projetos de universidade corporativa e de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos; nos benefícios aos servidores, a exemplo do novo modelo de assistência à saúde do servidor.

Mesmo com todos esses grandes desafios, a gestão municipal deu atenção total e prioridade às demandas apresentadas pelos servidores, como parte da campanha salarial 2013, através do diálogo permanente com os sindicatos e associações representativos das categorias.

As conversas tiveram início no dia 04 de janeiro e envolveram negociações específicas sobre a Operação Carnaval e a Operação Chuva 2013. Já são mais de 120 horas de negociações em reuniões presenciais, envolvendo também outros dirigentes municipais.

Com a aproximação da data-base de 1° de Maio, iniciamos negociações com todos os sindicatos e associações, envolvendo a implantação das Mesas Permanentes de Negociação – Geral, Saúde e Educação, mecanismo facilitador do diálogo entre a administração e os servidores.

Integramos todas as demandas apresentadas, o que incluiu 119 itens e um impacto anual adicional de R$ 940 milhões, ou cerca de 23% do orçamento municipal de 2013. No dia 05 de junho, apresentamos posição concreta e objetiva sobre todos os 119 itens demandados. Assumimos o compromisso de implantar 32 deles imediatamente, informando que 28 itens exigiriam aprofundamento no segundo semestre de 2013 e 08 itens em 2014. Cerca de 30% das demandas não apresentaram base legal para a adoção e foram colocadas para análise posterior.

Essa objetividade na resposta às solicitações foi reconhecida pelas entidades representativas dos servidores como um avanço e uma demonstração do compromisso da administração com a valorização do servidor.
Após a apresentação da proposta referente aos 119 itens solicitados, avançamos em alguns deles, adicionando outras demandas identificadas como prioritárias, mas, como dito anteriormente, não é possível acatar a todas nesse momento.

Fomos surpreendidos, nesse início de diálogo, com movimentos grevistas precipitados, que contribuíram pouco com o avanço mais rápido e produtivo das tratativas.

Além do atendimento de 32 itens inicialmente assumidos, que estão mantidos, avançamos em negociações específicas junto aos agentes de trânsito e demais profissionais da Transalvador, com os agentes de salvamento aquático do Salvamar, com o profissionais do SAMU – Serviço de Atendimento

Médico de Urgência, e os arquitetos e engenheiros. Esses acordos envolveram ASTRAM, SINDTRANS, ASMEA, SINDSAESBA e Ministério Público Estadual.

Em reuniões no dia 1o de julho, tivemos nova rodada de negociações com os médicos, através do SINDMED; agentes comunitários e agentes de combate às endemias, representados pelo SINDACS-BA; e todas as categorias, representadas pelo SINDSEPS, e apresentamos a proposta final da Administração em relação aos pleitos das entidades. Salientamos que esta proposta já representa grande esforço desta gestão, considerando a situação financeira do Município e os graves problemas que enfrenta, a exigir intervenção nas diversas áreas sob sua responsabilidade, e demonstra o firme propósito de valorizar o servidor de forma responsável e segura e também de cumprir o compromisso com a Cidade de manter o equilíbrio das contas públicas.

As solicitações de antecipação dos percentuais de reajuste e de substituição do reajuste na gratificação de competência por avanço de letras não possuem viabilidade nesse momento.

Em resumo, nessa rodada de negociação, a gestão ofereceu:

Reajuste salarial com base nas perdas inflacionárias do período 2012-2013: 6,59%, sendo 2% retroativos a maio/2013 e o complemento em novembro/2013, com todos os efeitos sobre o 13o salário;

Reajuste da gratificação de competência nas mesmas bases do reajuste salarial: 6,59%, sendo 2% retroativos a maio/2013 e o complemento em novembro/2013;

Abono de R$ 100, a partir de setembro/2013, para os Agentes de Copa e Cozinha;

Incorporação de 50% da Gratificação SMS para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias em novembro/2013, e incorporação dos demais 50% em novembro/2014; ou incremento de 2,5% no vencimento base em novembro/2013, adicional ao reajuste salarial das demais categorias, sem alteração na Gratificação SMS, e incorporação de 50% da Gratificação SMS em novembro/2014;

Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos no segundo semestre de 2013, para implantação em 2014;

Definição do modelo de assistência à saúde do servidor, no âmbito das Mesas Permanentes de Negociação, com a primeira reunião convocada para 10/07/2013, e implantação imediata;

Discussão do Novo Plano Operacional da Guarda Municipal de Salvador, em reunião programada para o próximo dia 12/07/2013.;

Os salários serão pagos e as horas não trabalhadas serão compensadas mediante portaria a ser publicada pela SEMGE.

Essa é mais uma demonstração clara das intenções dessa administração em valorizar o servidor público municipal.
O servidor está no dia-a-dia da gestão da cidade e sabe que não é possível resolver deficiências que se acumularam ao longo de anos, décadas.

A atual administração tem total interesse em avançar na valorização do servidor.
Entendemos que é fundamental avançarmos de modo sustentável para termos uma equipe animada, motivada, capacitada e com condições de trabalho adequadas para o desempenho de suas funções. Isso será decisivo para a retomada do orgulho da população e para a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade. Esse é um grande desafio!

Chegamos ao limite da administração sobre as negociações da Campanha Salarial 2013.
Há limites na administração pública e os mesmos devem ser respeitados, sob pena de deixarmos de honrar compromissos, o que não interessa a ninguém.

Convocamos a todos os servidores que se encontram em greve para que retomem imediatamente as suas atividades, para podermos enfrentar juntos os desafios de nossa cidade.



Secretaria Municipal de Gestão

Fonte: SEMGE

VOU COMENTAR, SOMENTE NA PRÓXIMA POSTAGEM, AINDA ESTOU DIGERINDO ESSE ABACAXI COM CASCA E TUDO...
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