Jornal acusa ACM Neto de dobrar gratificações de secretários, apesar de cortes nos gastos! E o servidor, NADA!!!
Uma publicação feita por um dos maiores jornais do país pode cair como uma bomba nos bastidores da gestão do prefeito ACM Neto e ser um prato cheio para a oposição.
De acordo com a publicação, assinada pelo jornalista João Pedro Pitombo, ACM Neto teria contrariado o discurso de cortes de gastos, redução de despesas, a dobrou os “jetons”, uma espécie de comissão paga a secretários que participam de conselhos municipais de empresas como a Limpurb, Cogel (tec. de informação), Desal (desenvolvimento urbano), e Saltur, que se reúnem uma vez por mês.
Ainda segundo a reportagem, esse “jetons” não entram na conta como salários e, com isso, não ficam limitados no teto salarial imposto pela Constituição, de R$ 29 mil.
ACM Neto aumentou o valor dessas “comissões” de R$ 2.856,80 para R$ 5.756,15 em três empresas públicas (Limpurb, Saltur e Desal) e de R$ 2.590 para R$ 4.930.
São beneficiados, com essa medida, alguns secretários “peso-pesado” da gestão ACM Neto, como o da Fazenda, Mauro Ricardo Costa (Foto acima), que tem cadeira em quatro conselhos das empresas municipais, e, com isso, teve os ganhos multiplicados de R$ 15 mil R$ 37 mil. Na lista, aparecem nomes como o de Albérico Mascarenhas, que foi secretário da Casa Civil (Abaixo).
Consultado pela reportagem, o professor da UFBA e especialista em Direito Constitucional, Celso Castro classificou a atitude do prefeito como uma “imoralidade administrativa”, apesar de ser legal. Ainda de acordo com o acadêmico, a medida tomada por ACM Neto é um “desvio de finalidade, pois muitas vezes os conselhos servem só para burlar o teto de remuneração”.
O questionamento feito pela reportagem vem da decisão de ACM Neto, responsável pela indicação dos secretários para as comissões das empresas públicas, ter nascido no momento em que mais a gestão municipal precisava reduzir custos e, para isso, demitiu terceirizados e comissionados, que ganham bem menos que a comissão paga por uma cadeira na comissão, e decretou moratória para conseguir pagar os mais de R$560 milhões de dívidas deixadas pelo antecessor, João Henrique.
Procurados pela reportagem, alguns dos secretários não responderam. Apenas Manfredo Cardoso, que assumiu a Agência reguladora de serviços públicos e ocupa cadeiras em dois conselhos (que lhe dá R$ 7 mil mensais) afirma que a atuação dos conselhos não se resume a apenas reuniões, mas há “uma permanente troca de opiniões com as diretorias”.
E enquanto isso tem gente na trabalhando com Supervisor de Boca, não ganham nada por isso, e ainda destratam os colegas...
"A desigualdade social é um monstro que se alimenta da inocência do povo."
Pedro Felipe B. Silva
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