Parabéns a todos os Agentes de Saúde de Salvador, hoje é nosso dia!!!
Por isso Agentes, Parabéns pelo nosso dia!!!
Os Agentes no longo da história:
Os ACS através da História
Apesar de a profissão ter sido regulamentada no Brasil somente em julho de 2002, através da Lei nº 10.507, o trabalho dos ACS é bem mais antigo, começou de forma voluntária pelas pastorais da criança e lideranças das comunidades, onde onde esse tipo de profissional atuava, diminuia diversos indicadores negativos, como a mortalidade infantil e de gestantes entre outras. Depois do SUS perceber que essa forma de atuação funcionava, incorporou e passou por evoluções até chegar a ser o que é hoje.
Os atuais Agentes Comunitários de Saúde surgiram com a criação do PAC (Programa dos Agentes Comunitários de Saúde) em 1991, como parte do processo de construção do SUS (Sistema Único de Saúde), estabelecida por norma Constitucional em 1988.
Inicialmente, o ACS deveria ser um dos moradores da região onde ele atuaria, selecionado por um bom relacionamento com seus vizinhos e condição de dedicar oito horas por dia a esse trabalho.
Orientado por supervisor (profissional enfermeiro ou médico) da unidade de saúde, realiza visitas domiciliares na área de abrangência da sua unidade, produzindo informações capazes de dimensionar os principais problemas de saúde de sua comunidade.
Com a criação do PSF (Programa de Saúde da Família), em 1994, os Agentes Comunitários de Saúde podem ser encontrados em duas situações distintas em relação à rede do SUS: ligados a uma UBS (Unidade Básica de Saúde) ainda não organizada na lógica da Saúde da Família, ou ligados a uma Unidade Básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional.
Os ACE través da história
Bem mais antigo que os ACS, os ACE atuam na Vigilância. A atividade data de, pelo menos, início do século 20. Eram os Visitadores Sanitários e Inspetores de Saneamento, ligados a campanhas de saúde. Esses profissionais de saúde não eram médicos, tinham apenas nível técnico ou mesmo elementar, eram convocados para controlar surtos de peste bubônica e foram fundamentais para erradicar a febre amarela no País, além de contribuir para o controle de endemias rurais.
Esse tipo de trabalho avançou principalmente junto a atuação com Osavaldo Cruz, como Polícia Sanitária, posteriomente foram convocados para o Programa de Erradicação do Aedes Aegypti - (PEA), e posteriormente a Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENEru) após evoluíram para Superintendência de Campanhas de Saúde Pública SUCAM, órgão que resultou da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), da Campanha de Erradicação da Malária e da Campanha de Erradicação da Varíola ligados aos programas de saúde da década de 1970.
Após a promulgação da lei 8.080/90 os ACE's estão em sua maioria vinculado aos municípios, mas a metodologia do trabalho e os materiais rústicos pouco mudaram. Mas a nova geração desses agentes estão constuídos uma nova história a cada dia.
MOMENTOS HISTÓRICOS:
2006: Com a promulgação da Lei Federal 11350/06 os Agentes de Saúde (ACS/ACE) deixaram de ser contratados de forma precária e aplicou regras para que os municípios contratassem esses profissionais através de Seleção Pública ou Concurso Público.
2007: Com a criação da lei municipal 7196/07 foi criado o emprego público para os ACS e ACE. Aberto primeiro concurso para ACE em Salvador com mais de 1.800 vagas.
2011: Criada a lei municipal 7955/11 que muda o regime laboral dos ACS e ACE em Salvador. Essa lei transforma os empregos públicos em cargos públicos. Os agentes deixaram de ser celetistas para serem estatutários.
2014: Criada a Lei Federal 12.994/14 que cria e institui o Piso Salarial Nacional para os ACS e ACE, e reforça a forma de contratação pelos gestores públicos que prevê punição.
Mas apesar de avanços ainda falta melhorar muito mais. Os agentes ainda são tratados de forma discriminatória em seu ambiente de trabalho: seja na forma de remuneração e nas péssimas condições do seu ambiente de trabalho e dos recorrentes assédios morais que vem passando ao longo dos anos.
Falta a Prefeitura Municipal de Salvador reconhecer e PAGAR o Piso Salarial aos ACS e ACE e o
14° que é um DIREITO!
É assim que quero ser reconhecido...
"Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida."
Che Guevara
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