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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Saibam sobre o resultado da reunião de sexta-feira (27/02), entre o Ministério da Saúde e o GT, que estão tratando o nosso Piso Nacional.

Foi realizada em Brasília no Ministério da Saúde reunião com as representações nacionais dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias a CNTSS e CONACS onde foi tratado o compromisso das resoluções do grupo de trabalho do piso nacional tendo como pontos: as portarias 121 e 165, a norma técnica, decreto presidencial e reajuste do piso.

O maior objetivo e a orientação aos gestores municipais na realização das atualizações e cadastros no CNES com a definição do vínculo sendo na contratação direta a definição do CBO provisório dos ace 5151-f1 com essa conclusão facilitara o cumprimento da lei federal 12.994.

Ficou confirmado no máximo em quinze dias estará saindo a norma técnica que dará esclarecimento aos municípios sobre os recursos da Assistência Financeira Complementar - AFC, definindo o teto máximo de ace que cada município poderá ter e garantira que o recurso hoje que e repassado pra vigilância epidemiológica será 50% para as atividades de vigilância e os outro 50% será transformado em assistência financeira complementar para os ace com quantitativo definido e tem a possibilidade de aumento na confirmação dos cadastros e confirmando o praza para regularização dos municípios para o cumprimento do repasse da assistência financeira caso o município não resolva os recursos da atenção básica para os ACS e o teto de vigilância epidemiológica será suspenso.

Quanto o reajuste do piso o MS estará viabilizando uma forma, pois o aumento do piso não compete um decreto mais garante o compromisso de atualizar via decreto o aumento da assistência financeira complementar para não termos perdas com a inflação e ficou garantida a manutenção deste GT para continuarmos discutindo a desprecarização dos ACS e ACE e cumprimento da lei federal 12.994.
Ficando assim agendada nova reunião na segunda quinzena de marco para ser apresentando o modelo do decreto.

Agora vamos esperar até a segunda quinzena de março para ver o fim dessa novela...

"É bom ter esperança, mas é ruim depender dela."
Textos Judaicos
            

  
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