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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

MP aciona Hapvida e Hospital Teresa de Lisieux por irregularidades. Hospital tem o prazo de 30 dias para regularizar a situação

A falta de condições materiais, estruturais e sanitárias adequadas à execução dos serviços oferecidos aos consumidores no Hospital Antônio Prudente da Bahia, mais conhecido como Hospital Teresa de Lisieux, localizado na Avenida ACM em Salvador, foi um dos fatores que motivou o Ministério Público (MP) estadual a ajuizar nesta segunda-feira (20), uma ação civil pública contra o hospital e a operadora de seguros Hapvida. Conforme a promotora de Justiça Ana Paula Limoeiro, relatos de consumidores apontam a sistemática ausência de fornecimento de alimentação, medicamentos (inclusive analgésicos e antibióticos), de materiais, dentre outras irregularidades na instituição de saúde que pertence a Hapvida.

Segundo inspeção sanitária realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiente da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Divisa), foram encontradas 212 irregularidades em diversos setores do Hospital Teresa de Lisieux, incluindo o centro cirúrgico, berçário de observação, laboratório de análises clínicas e UTI Adulto, onde se observou higienização ineficiente em todos os ambientes.

O MP requer em medida liminar que, no prazo de 30 dias, sejam sanadas as irregularidades apontadas no relatório da Divisa e que os acionados apresentem, para todos os setores do hospital, as licenças sanitárias devidas. A Hapvida deve ainda substituir o Hospital Teresa de Lisieux por outro hospital equivalente, “para que este preste o serviço aos consumidores enquanto não forem saneadas as não conformidades apontadas pelo Relatório de Inspeção Sanitária e enquanto não houver licença sanitária para todos os setores do hospital, ressalvada a manutenção dos serviços de urgência e emergência, e dos ambulatórios eventualmente existentes”, frisou a promotora de Justiça.

Além disso, caso não sejam cumpridas as obrigações, no prazo de 30 dias, o MP pede que seja determinada a suspensão do serviço prestado aos consumidores pelo hospital.
Com informações do MP


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