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quinta-feira, 5 de maio de 2016

BOAS NOTÍCIAS: NOVAS REUNIÕES MARCADAS PARA DAR ENTRADA PELAS GRATIFICAÇÕES E O PISO SALARIAL



Da esq, pra dir.: Dr. Yuri Árleo, Ivando Antunes, Dr. Hugo Loula, Dr. Jerônimo Mesquita


Olá colegas! Depois de marcar a última reunião para o dia 30/04, recebi de diversos colegas enxurrada de ligações e diversos e mails e mensagens através das redes sociais, para que fosse prorrogado o prazo para dar entrada pelas gratificações.
Diante disso, tive uma reunião com Dr. Jerônimo Mesquita, em seu escritório, onde participaram da reunião Dr. Yuri Arléo e Dr. Hugo Loula. 
Nesta, foi discutido sobre o andamento das ações, as estratégias para as novas ações e como poderemos de maneira mais efetiva melhorar a expansão das informações, para que os colegas possam saber em período hábil e que não seja pego de surpresa. Foi debatido também sobre a abertura de um novo prazo para o recebimento das documentações, vide que a ação das gratificações está perto da prescrição: o agente que perder o prazo terá uma redução em cerca de R$ 500,00 por mês perdido.

Em reunião, debatendo sobre as questões dos Agentes
Por essa razão, não queremos que os colegas não percam NADA para a prefeitura, já que esta nos lesou tanto. Levando todos esses fatores em consideração, Dr. Jerônimo, ampliou a data para o recebimento dos documentos para dar entrada pela gratificação. "O escritório sabe a importância da garantia dos direitos dos Agentes de Saúde e o quanto eles foram lesados no percurso do tempo pelo Município de Salvador. Está na hora de um basta, vamos aceitar as documentações pelas gratificações, nem que o escritório vire a noite dando entrada nas ações, o direito dos Agentes tem que ser garantido dentro do prazo limite", afirmou Dr. Jerônimo Mesquita.

Para quem não conhece, entenda o objeto das nossas ações:

Requerer o ressarcimento das gratificações não recebidas no período que passamos de Celetista para Estatutário:

Quando os Agentes de Saúde de Salvador, transmudaram (passaram de Celetistas para Estatutários) em 2011, ficaram 01 (um) ano sem receber as gratificações, para podermos mudar nosso regime jurídico, foi um acordo entre a prefeitura e as entidades envolvidas no processo de negociação. E com isso deixamos de receber mais de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) por agente. Não computei os juros e correção, que foram adicionados pelo Advogado. Mas como na época não concordei com os termos, ENTREI COM AÇÃO JUDICIAL!

ATENÇÃO: As ações foram dadas entradas de maneira INDEPENDENTE, isto é sem sindicato ou associações.


Ganhamos TODAS as ações que foram dadas entradas e as audiências já foram realizadas, a Justiça determinou o pagamento no valor de R$ 8.277,62 (oito mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos)

LEMBRANDO QUE APÓS O MÊS DE MAIO, AGENTE PERDERÁ CERCA DE R$ 445,00 POR MÊS QUE DEIXAR PASSAR! NÃO PERCA ESSE VALOR PARA A PREFEITURA!!!

Nossa segunda ação, mas não a menos importante: Requerer o pagamento do Piso Salarial e o seu retroativo, de maneira individual:

Essa ação é um segundo caminho para tentarmos buscar o Piso Salarial. Essa ação em nada atrapalha a ação já ajuizada pelo SINDACS, porque a ação do sindicato é coletiva e TODAS as nossas ações são individuais E INDEPENDENTES, ISTO É, SEM SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO.

A justiça especial tem uma resposta mais rápida do que a justiça comum, que é uma vantagem porque no Juizado Especial de Vara de Fazenda Pública, é mais rápido os resultados.

Se o resultado positivo sair primeiro na Vara Especial de Fazenda Pública, o SINDACS poderá anexar o resultado no processo, o que facilitaria o resultado final da ação coletiva.

Por mês perdemos cerca de R$ 690,00 e o acumulado até hoje está no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), isso sem juros e correção monetária que serão computados posteriormente.

LEMBRANDO QUE A NOSSA AÇÃO PELO PISO NÃO BUSCA SOMENTE A EFETIVIDADE DO PAGAMENTO, MAS TAMBÉM OS VALORES RETROATIVOS!

Documentos Necessários:
  • RG;
  • CPF;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • CONTRACHEQUES DE MAIO DE 2011 (LEMBRANDO QUE O MÊS DE DEZEMBRO SÃO DOIS CONTRACHEQUES) A JUNHO DE 2012 para o período de celetista para estatutário sem as gratificações; e
  • CONTRACHEQUES DE JUNHO DE 2014 (LEMBRANDO QUE O MÊS DE DEZEMBRO SÃO DOIS CONTRACHEQUES) ATÉ O MAIS RECENTE, para dar entrada pelo direito ao Piso Salarial.
Obs: Quem já deu entrada anteriormente e tem audiências marcadas ou já realizadas, e tem interesse em dar entrada pelo Piso Salarial, SÓ PRECISA LEVAR OS CONTRACHEQUES A PARTIR DE JUNHO DE 2014 ATÉ OS ATUAISdispensando os documentos pessoais porque já temos as documentações no escritório.

ATENÇÃO:

Só serão aceitos os documentos que estiverem estritamente CORRETOS, isto é com todos os documentos relacionados acima!

Somente será aceito a documentação PRESENCIALMENTE, não aceitaremos documentos de terceiros, até porque a pessoa terá que assinar uma procuração, autorizando Dr. Jerônimo a dar entrada;

TODA A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE NO ENVELOPE: Pelo fato de ser muitos documentos, para evitar a perda, só aceitaremos documentos devidamente no envelope com o nome, e mail e telefone.


Quero pedir a consideração aos colegas que querem dar entrada, que é muito importante entregar a documentação correta dentro do envelope, porque não sou SINDICATO e nem ASSOCIAÇÃO, são somente alguns colegas que ajudam e por essa razão solicito novamente que os colegas tenham esse cuidado. Confiram a documentação para não haver erros e entreguem no envelope devidamente preenchido.

Vale ressaltar que entre a ação das gratificações e do Piso Salarial temos mais de 2.000 ações e temos mais de 1000 audiências marcadas. VENCERMOS TODAS ATÉ AGORA, NA PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, esse é um número gigante, onde nenhuma entidade com diversos "diretores" conseguiram alcançar. 

E NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA, DEMITIR, EXONERAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE RETALHAÇÃO. POR ESSA RAZÃO FIQUE TRANQUILO E NÃO DEIXE DE CORRER ATRÁS DO SEU DIREITO!

Nossa reunião será nos dias 06/05/2016 (Sexta Feira), ás 16:00, (horário alterado por causa do trabalho) e 07/05 (Sábado), às 10:00, todas as reuniões serão na na Av. Vale do Tororó (Rua de acesso a Estação da Lapa pelo Dique do Tororó), Edf Indaiá 1° Andar ao lado do SINDGUARDA, na rua da entrada da Lapa. Veja no mapa abaixo:

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