Saibam as novidades da reunião entre o Ministério da Saúde com as lideranças nacionais, sobre as portarias 958 e 959.

O  Ministério da Saúde no dia 24/05/16 ( terça )promoveu uma reunião com representantes  do Departamento de Atenção Básica (DAB), Secretario Executivo  do Ministério  da Saúde (MS) o Marcos, CONASEMS, CONAS, frente nacional dos Prefeitos entre outros e representando os trabalhadores a CNTSS, FENASCE e CONACS as entidades nacionais. Veja abaixo:

Na reunião foi possível  que os representantes  falaram acerca das  indignações e insatisfação dos ACS e ACE que solicitam a revogação dessas  portarias 958, 959/2016 e 2.121/2015. Foram entregues varias notas de repúdio e que não será  aceito de maneira alguma  isso pois é  um retrocesso, disse Robson.

Diretores da CONACS e FENASCE

O presidente do CONASEMS, falou da importância do SUS e informou que a portaria foi discutida e aprovada na CIT, onde participa o MS. Ele informou que, para a suspensão dessas portarias, teria que levar pra uma nova reunião da CIT. Porém foi sugerido pelos representantes que as  discussões referente as  portarias 958, 959 continuem, pois elas necessitam de regulamentação e com isso poderá resdiscutí-la. O CONASS concordou com o que foi sugerido.

E informou que estaria se reunindo nos dias 2 a 4/06 e teria a reunião da CIT no final do mês de junho.

O MS diante das diversas denuncias contra as portarias e se compromete a fazer uma circular orientando aos gestores municipais que a portaria não se aplica por falta da regulamentação e por que esta sendo ressuscitada pelas representações nacionais CNTSS, FENASCE e CONACS e será avaliada na CIT.

Fonte: SINDACS/BA