Veja como estão os andamentos das Ações e as datas das nossas últimas reuniões!!
Dr. Yuri Arléo, defendendo a tese dos Agentes de Saúde para os Desembargadores da 2ª instância. |
Histórico da ação sobre as Gratificações
Lembram na época que transmutamos em 2011? Nessa época o sindicato e a associação, fecharam com a gestão a proposta de ficarmos 01 (um) ano sem receber as gratificações, e são as seguintes: GRATIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA, GRATIFICAÇÃO PERIFERIA (ACE) e GRATIFICAÇÃO SUS, para podermos mudar nosso regime jurídico. Mas como na época não concordei, então resolvi "meter as caras", e com isso uns colegas quiseram e de boca em boca, foi crescendo e no fim tinham umas 200 ações na minha mão.
Por causa desse acordo, ficamos cerca de 01 (um ano) sem receber nossas gratificações, assim que transmutamos, mas era cobrado o PREVIS de forma plena. E a justiça decidiu por em média o valor de R$ 8.000,00 por agente, que será computado juros e correção. A justiça computará os juros e correção.
As ações são de maneira INDEPENDENTE e INDIVIDUAL, isto é, sem sindicatos ou associações.
Em que pé estão as ações que já foram dadas entrada?
Dr. Yuri Arléo, Ivando Antunes, Dr. Hugo Loula e Dr. Jerônimo Mesquita |
Nós já acompanhamos mais de 800 ações sobre as gratificações no juizado especial, VENCEMOS TODAS! Tem mais de 200 documentos entregues e que estes serão dados entrada ANTES DO FIM DE MAIO!
O município recorreu quase todas as ações para a Segunda Instância, temos mais de 300 na segunda instância já vencido. E o Município entrou no STF, para solicitar a apreciação dos nossos processos que vencemos na segunda instância.
O STF vai avaliar se é cabível deles apreciaram ou não. Se ele avaliar que NÃO É CABÍVEL, os que estão em segunda instância já poderão receber!
ATENÇÃO, PARA QUEM AINDA NÃO DEU ENTRADA AINDA DÁ TEMPO!
Vamos ter mais três reuniões para dar entrada pela gratificação e quem quiser levar os documentos pelo Piso Salarial, podem ficar a vontade. Veja abaixo a documentação necessária:
- RG;
- CPF;
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
- CONTRACHEQUES DE MAIO DE 2011 (LEMBRANDO QUE O MÊS DE DEZEMBRO SÃO DOIS CONTRACHEQUES) A JUNHO DE 2012 para o período de celetista para estatutário sem as gratificações; e
- CONTRACHEQUES DE JUNHO DE 2014 (LEMBRANDO QUE O MÊS DE DEZEMBRO SÃO DOIS CONTRACHEQUES) ATÉ O MAIS RECENTE, para dar entrada pelo direito ao Piso Salarial.
Obs: Quem
já deu entrada anteriormente e tem audiências marcadas ou já
realizadas, e tem interesse em dar entrada pelo Piso Salarial, SÓ PRECISA LEVAR OS CONTRACHEQUES A PARTIR DE JUNHO DE 2014 ATÉ OS ATUAIS, dispensando os documentos pessoais porque já temos as documentações no escritório.
ATENÇÃO:
Só serão aceitos os documentos que estiverem estritamente CORRETOS, isto é com todos os documentos relacionados acima!
Somente será aceito a documentação PRESENCIALMENTE, não aceitaremos documentos de terceiros, até porque a pessoa terá que assinar uma procuração, autorizando Dr. Jerônimo a dar entrada;
TODA A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE NO ENVELOPE: Pelo
fato de ser muitos documentos, para evitar a perda, só aceitaremos
documentos devidamente no envelope com o nome, e mail e telefone.
Quero pedir a consideração aos colegas que querem dar entrada, que é muito importante entregar a documentação correta dentro do envelope, porque não sou SINDICATO e nem ASSOCIAÇÃO, são somente alguns colegas que ajudam e por essa razão solicito novamente que os colegas tenham esse cuidado. Confiram a documentação para não haver erros e entreguem no envelope devidamente preenchido.
E NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA, DEMITIR, EXONERAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE RETALIAÇÃO. POR ESSA RAZÃO FIQUE TRANQUILO E NÃO DEIXE DE CORRER ATRÁS DO SEU DIREITO!
Nossa reunião será nos dias 18/05/2016 (Quarta Feira), ás 14:30 e 21/05 (Sábado), às 10:00 e 24/05/2016 (Terça Feira), ás 14:30,
todas as reuniões serão na na Av. Vale do Tororó (Rua de acesso a
Estação da Lapa pelo Dique do Tororó), Edf Indaiá 1° Andar ao lado do
SINDGUARDA, na rua da entrada da Lapa. Veja no mapa abaixo:
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