SEUS DIREITOS: Não sou mais um associado mas associação ou sindicato continuam me cobrando. O que fazer?
Olá colegas, depois de um merecido descanso no feriadão de São João, ganhar dois quilos por comer todas as guloseimas deliciosas, voltemos a realidade do trabalho.
Antes, quero esclarecer que vou buscar responder todas as perguntas enviadas para mim. Minha caixa de mensagem está cheia e vou me esforçar o máximo para responder o máximo e o mais breve possível. Agora vamos ao que interessa! Um colega perguntou o seguinte: Se o sindicato ou associação continuam cobrando depois da desfiliação é ilegal? Vamos abaixo:
Depois de pesquisar, li um artigo do Dr. Erick Jonas Advocacia & Consultoria Jurídica, sobre esse assunto:
"Por conveniência e redução de custos, muitas associações sindicatos, costumam cobrar mensalidades através de descontos bancários automáticos ou consignados em folha. O problema é que muitas vezes, por falta de um controle adequado, o ex-associado continua sendo cobrado mesmo depois de desligar-se do quadro social.
A cobrança de qualquer valor após desvinculação de associação é ilegal.
O associado que continua a ser cobrado mesmo depois de não mais pertencer aos quadros da associação, tem o direito de ser indenizado e receber em dobro o valor relativo aos descontos bancários que continuaram a ser feitos depois da desvinculação. Além disso, é possível pedir judicialmente, também, multa relativa a cada nova cobrança indevida.
Em todos os casos, o Advogado especializado em Direito Civil é o profissional adequado para lidar com essas situações.
Quais os direitos para quem teve os descontos indevidos?
O associado que continua a ser cobrado tem o direito de ser indenizado e receber em dobro o valor relativo aos descontos."
Fonte: JusBrasil
Fonte: JusBrasil
Espero ter respondido as dúvidas.
Quer que eu responda sua dúvida, ESCREVA NOS COMENTÁRIOS ABAIXO, QUE EM BREVE RESPONDEREI!
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