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sexta-feira, 29 de julho de 2016

DÚVIDAS PASEP: Como os Agentes de Saúde de Salvador podem calcular nos próprios contracheques se fazem jus ou não ao PASEP.

Olá colegas. Muitos estão com dúvidas e não param de me perguntar sobre o PASEP: se tem direito ou não, como uns podem receber e outros não e essas questões estão trazendo muito desconforto dentro da categoria porque não sabem como fazer e o que fazer. Vou tentar esclarecer abaixo o que conta e o que não conta no contra cheque, para minimizar as dúvidas. Vamos abaixo:
ATENÇÃO COLEGAS DE OUTROS LOCAIS: ESSA INFORMAÇÃO É VÁLIDA SOMENTE PARA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR!

Olá colegas, como descrito acima, vamos saber o que conta e o que não conta no contra cheque do Agente de Saúde (ACS e ACE):

O que incide como base de cálculo para o PASEP:
  • Salário Base;
  • Grat. SUS;
  • Grat. Competência;
  • Adc Insalubridade;
  • Grat. Periferia;
  • Adicional de Tempo de Serviço;
  • Adicional de Férias;
  • Operação Carnaval, Hora Extra, Diária, ACS que receberam por trabalhar no cadastro do Bolsa Família, (ou qualquer outra atividade que gere renda e esteja no contracheque);
  • Adc. 13° Salário(*)
Obs: Ainda não é consenso se o 13° entra na base de cálculo ou não. Estou buscando maiores informações sobre essa questão.

O que NÃO incide como base de cálculo para o PASEP:
  • Auxílio Transporte;
  • Auxílio Alimentação;
  • Ajuda Pecuniária;
  • Salário Família 
Depois de separar o que incide e o que não incide, soma todos os valores mensais, de Janeiro até Dezembro de 2015, e esses valores não podem ultrapassar a média anual de dois salários mínimos R$ 1.576,00 mês, ou R$ 18.912,00 anual. Lembrando que é referente ao salário mínimo vigente em 2015 (R$ 788,00).

Não tenho como saber se individualmente se o Agente tem direito ao PASEP ou não. Porque para isso tem que ter a RAIS na mão e compara com o contracheque valores. Caso aja alguma desconformidade, aí sim a prefeitura errou.

As regras para o PASEP são antigas e as mesmas são determinadas pelo Governo Federal. Infelizmente cada vez que há algum reajuste ou coisa desse tipo, ficamos mais próximos de não receber o PASEP.

Mas estou atento e procurando qualquer falha que o Município de Salvador tenha feito. Qualquer novidade postarei no Blog.

Um outro blog de uma certa entidade, disse que a prefeitura informou o Salário Bruto na RAIS, mas NÃO tem como saber, já que a RAIS é documento de cunho INDIVIDUAL, por essa razão não tem como saber. É de péssimo mal gosto se aproveitar da mazela da categoria para aparecer!
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