Compartilhe nas redes sociais

domingo, 6 de novembro de 2016

PASEP: Porque alguns receberam o PASEP e outros não? Discordo por não receber o PASEP, o que fazer? Tirem suas dúvidas e saiba o que fazer!




Olá colegas! Primeiramente, quero esclarecer que essa matéria é para os Agentes de Saúde de Salvador. Mas pode servir de analogia no seu município, caso esse caso se encaixe. 
Muitos estão me perguntando a situação sobre o PASEP dos Agentes de Saúde de Salvador. Nessa matéria, vou esclarecer o que houve e como pedir a revisão da RAIS, para a averiguação se você tem ou não direito ao PASEP.
Fui juntamente com alguns colegas atrás do coordenado do MTE, para resolver os esclarecimentos sobre o PASEP dos Agentes de Saúde de Salvador. Já postei essa matéria anteriormente, quem quiser conferir, CLIQUE AQUI!

O que deve ser considerado para base de cálculo para a RAIS:
Vencimento Base;


Gratificação de Competência;
Gratificação SUS;
Gratificação Periferia;

Adicional de Insalubridade
Adicional por Tempo de Serviço
Adicional de Férias

Foi levantada a questão sobre algumas gratificações não serem computadas para a aposentadoria, a exemplo da Grat. SMS e Grat. Periferia, segundo o MTE a RAIS não leva em consta as questões previdenciárias. Leva em conta somente se o trabalhador recebe ou não.

Após acompanhamento e verificação, ficou confirmado que o Município ENVIOU OS DADOS CORRETOS PARA O MTE, conforme os relacionados acima. Mas não podemos conferir relacionado aos valores, PORQUE É DE CUNHO INDIVIDUAL E SOMENTE O AGENTE TEM ACESSO.

Mas porque alguns agentes receberam o outros não?

O município informou que no ano passado, alguns agentes receberam por algumas dessas razões:

Se teve corte por faltas e essas não foram devolvidas no ano de 2015;
Se o agente esteve afastado do serviço, que culminou na perda temporária de alguma gratificação no período de 2015;
Agente de Saúde em restrição no ano de 2015, que por essa razão alguns deixam de receber alguma gratificação no período.

E pesquisando, descobrimos uma falha do município:

Nós não ficamos somente esperando pelo município dar a resposta da auditoria, TAMBÉM FIZEMOS O TRABALHO DE CASA.

E na verificação, descobrimos que  devido algum erro, o Município de Salvador pagou um diferença da Gratificação de Competência no valor de R$ 179,62 em Janeiro de 2015mas essa diferença é referente ao ano de 2014, mais especificamente no mês de agosto. Isso devido a lei, que majorou os salários dos servidores da saúde. E por alguma razão, faltou a compensação desse valor. Que foi corrigido somente no mês de Janeiro de 2015.

O que fazer?

Criei a CALCULADORA DO PASEP, EXCLUSIVO PARA OS ACS E ACE DE SALVADOR, para que vocês em casa, possam conferir se os dados foram enviados corretamente pelo município.

SUGESTÃO: Façam duas simulações: A primeira com a diferença na gratificação de competência no mês de Janeiro e a segunda sem a diferença na gratificação. Se o valor sem a diferença, constar que o cálculo bateu abaixo do valor instituído pelas regras do PASEP, VOCÊ TEM DIREITO!

OBS²: Vocês devem somar a diferença, nos meses onde constar. Exemplo:

Ao aparecer a palavra DIF, some o correspondente, por exemplo: DIF Vencimento; some a DIF Vencimento ao Vencimento, e coloque o resultado na planilha, mesma coisa com DIF Gratificação de Competênciaassim vai...

OBS³: Se você trabalhou no carnaval, copa do mundo ou outros eventos, somar esses valores com as suas férias e colocar no campo ADICIONAL DE FÉRIAS

OBS: Planilha exclusiva para os ACS e ACE de Salvador

Se o valor não bateu com seus dados, ou discorda de alguma coisa, imprima o modelo de petição que criei para Anexar a RDV para solicitar a revisão da RAISCLICANDO AQUI!. Ele é bem simples e auto explicativo.

NÃO ESQUEÇAM DE COLOCAR O ADICIONAL DE FÉRIAS NO FINAL.

PLANILHA DE CÁLCULO PASEP AGENTES DE SAÚDE
ivandoagentedesaude.blogspot.com
J A N E I R O F E V E R E I R O
Vencimento Vencimento
Grat. Competencia Grat. Competencia
Grat. Perif 10 Grat. Perif 10
Insalubridade Insalubridade
Adc tempo serv Adc tempo serv
Gratificação SMS Gratificação SMS
TOTAL TOTAL
M A R Ç O A B R I L
Vencimento Vencimento
Grat. Competencia Grat. Competencia
Grat. Perif 10 Grat. Perif 10
Insalubridade Insalubridade
Adc tempo serv Adc tempo serv
Gratificação SMS Gratificação SMS
TOTAL TOTAL
M A I O J U N H O
Vencimento Vencimento
Grat. Competencia Grat. Competencia
Grat. Perif 10 Grat. Perif 10
Insalubridade Insalubridade
Adc tempo serv Adc tempo serv
Gratificação SMS Gratificação SMS
TOTAL TOTAL
J U L H O A G O S T O
Vencimento Vencimento
Grat. Competencia Grat. Competencia
Grat. Perif 10 Grat. Perif 10
Insalubridade Insalubridade
Adc tempo serv Adc tempo serv
Gratificação SMS Gratificação SMS
TOTAL TOTAL
S E T E M B R O O U T U B R O
Vencimento Vencimento
Grat. Competencia Grat. Competencia
Grat. Perif 10 Grat. Perif 10
Insalubridade Insalubridade
Adc tempo serv Adc tempo serv
Gratificação SMS Gratificação SMS
TOTAL TOTAL
N O V E M B R O D E Z E M B R O
Vencimento Vencimento
Grat. Competencia Grat. Competencia
Grat. Perif 10 Grat. Perif 10
Insalubridade Insalubridade
Adc tempo serv Adc tempo serv
Gratificação SMS Gratificação SMS
TOTAL TOTAL
ADICIONAL DE FÉRIAS
TOTAL ANO MÉDIA ANUAL
MÉDIA ANUAL PARA FAZER JUS AO PASEP
TOTAL ANO PARA FAZER JUS AO PASEP

Compartilhe: