PASEP: Porque alguns receberam o PASEP e outros não? Discordo por não receber o PASEP, o que fazer? Tirem suas dúvidas e saiba o que fazer!
Olá colegas! Primeiramente, quero esclarecer que essa matéria é para os Agentes de Saúde de Salvador. Mas pode servir de analogia no seu município, caso esse caso se encaixe.
Muitos estão me perguntando a situação sobre o PASEP dos Agentes de Saúde de Salvador. Nessa matéria, vou esclarecer o que houve e como pedir a revisão da RAIS, para a averiguação se você tem ou não direito ao PASEP.
Fui juntamente com alguns colegas atrás do coordenado do MTE, para resolver os esclarecimentos sobre o PASEP dos Agentes de Saúde de Salvador. Já postei essa matéria anteriormente, quem quiser conferir, CLIQUE AQUI!
O que deve ser considerado para base de cálculo para a RAIS:
Vencimento Base;
Gratificação de Competência;
Gratificação SUS;
Gratificação Periferia;
Adicional de Insalubridade
Adicional por Tempo de Serviço
Adicional de Férias
Foi levantada a questão sobre algumas gratificações não serem computadas para a aposentadoria, a exemplo da Grat. SMS e Grat. Periferia, segundo o MTE a RAIS não leva em consta as questões previdenciárias. Leva em conta somente se o trabalhador recebe ou não.
Após acompanhamento e verificação, ficou confirmado que o Município ENVIOU OS DADOS CORRETOS PARA O MTE, conforme os relacionados acima. Mas não podemos conferir relacionado aos valores, PORQUE É DE CUNHO INDIVIDUAL E SOMENTE O AGENTE TEM ACESSO.
Mas porque alguns agentes receberam o outros não?
O município informou que no ano passado, alguns agentes receberam por algumas dessas razões:
Se teve corte por faltas e essas não foram devolvidas no ano de 2015;
Se o agente esteve afastado do serviço, que culminou na perda temporária de alguma gratificação no período de 2015;
Agente de Saúde em restrição no ano de 2015, que por essa razão alguns deixam de receber alguma gratificação no período.
E pesquisando, descobrimos uma falha do município:
O município informou que no ano passado, alguns agentes receberam por algumas dessas razões:
Se teve corte por faltas e essas não foram devolvidas no ano de 2015;
Se o agente esteve afastado do serviço, que culminou na perda temporária de alguma gratificação no período de 2015;
Agente de Saúde em restrição no ano de 2015, que por essa razão alguns deixam de receber alguma gratificação no período.
E pesquisando, descobrimos uma falha do município:
Nós não ficamos somente esperando pelo município dar a resposta da auditoria, TAMBÉM FIZEMOS O TRABALHO DE CASA.
E na verificação, descobrimos que devido algum erro, o Município de Salvador pagou um diferença da Gratificação de Competência no valor de R$ 179,62 em Janeiro de 2015, mas essa diferença é referente ao ano de 2014, mais especificamente no mês de agosto. Isso devido a lei, que majorou os salários dos servidores da saúde. E por alguma razão, faltou a compensação desse valor. Que foi corrigido somente no mês de Janeiro de 2015.
E na verificação, descobrimos que devido algum erro, o Município de Salvador pagou um diferença da Gratificação de Competência no valor de R$ 179,62 em Janeiro de 2015, mas essa diferença é referente ao ano de 2014, mais especificamente no mês de agosto. Isso devido a lei, que majorou os salários dos servidores da saúde. E por alguma razão, faltou a compensação desse valor. Que foi corrigido somente no mês de Janeiro de 2015.
O que fazer?
Criei a CALCULADORA DO PASEP, EXCLUSIVO PARA OS ACS E ACE DE SALVADOR, para que vocês em casa, possam conferir se os dados foram enviados corretamente pelo município.
Criei a CALCULADORA DO PASEP, EXCLUSIVO PARA OS ACS E ACE DE SALVADOR, para que vocês em casa, possam conferir se os dados foram enviados corretamente pelo município.
SUGESTÃO: Façam duas simulações: A primeira com a diferença na gratificação de competência no mês de Janeiro e a segunda sem a diferença na gratificação. Se o valor sem a diferença, constar que o cálculo bateu abaixo do valor instituído pelas regras do PASEP, VOCÊ TEM DIREITO!
OBS²: Vocês devem somar a diferença, nos meses onde constar. Exemplo:
Ao aparecer a palavra DIF, some o correspondente, por exemplo: DIF Vencimento; some a DIF Vencimento ao Vencimento, e coloque o resultado na planilha, mesma coisa com DIF Gratificação de Competência, assim vai...
OBS³: Se você trabalhou no carnaval, copa do mundo ou outros eventos, somar esses valores com as suas férias e colocar no campo ADICIONAL DE FÉRIAS
OBS: Planilha exclusiva para os ACS e ACE de Salvador
Se o valor não bateu com seus dados, ou discorda de alguma coisa, imprima o modelo de petição que criei para Anexar a RDV para solicitar a revisão da RAIS, CLICANDO AQUI!. Ele é bem simples e auto explicativo.
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