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segunda-feira, 12 de junho de 2017

Proprietário com foco de Aedes poderá pagar R$ 500,00 de multa em Salvador

Olá colegas! O proprietário ou morador do imóvel onde forem encontrados focos do mosquito Aedes aegypti poderá pagar R$ 500 em multa ao município. A determinação está na lei sancionada no dia 08/06, pelo prefeito ACM Neto, e será cumprida em caso de reincidência. 

O dobro do valor será cobrado cada vez que for registrado indícios do mosquito no mesmo imóvel. Além da multa, também será determinada suspensão por 30 dias da atividade realizada no imóvel comercial na segunda infração e até cassação do alvará de funcionamento na terceira reincidência. Após a notificação, o proprietário ou responsável pelo imóvel deverá resolver os problemas identificados em até sete dias. A regulamentação da lei deverá sair em até dois meses.

Minha opinião:

Acho importante a regulamentação de punição para aqueles moradores teimosos, porém acredito que seja muito perigoso para o ACE, já que este naturalmente quem irá realizar as notificações. Acredito que aumentará o índice de recusa e que poderemos ter mais um agravante a nossa integridade física. Mas vamos esperar a regulamentação para que possamos saber o que vem por aí!


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