Com a reforma trabalhista será que muda algo para o agente ou empregado público concursado celetista?
Olá colegas! Após a aprovação e a sanção da reforma trabalhista trouxe muitas dúvidas para os agentes ou empregados públicos que são concursados no regime celetista. Como ficam estes após a reforma trabalhista? Será que perdem algum direito?
Por isso colegas, podem ficar tranquilos sobre isso, seus direitos permanecem o mesmo.
A mesma regra vale para os empregados de empresa privada. As regras permanecem conforme a CLT, mas estes trabalhadores não tem a estabilidade, por isso podem fazer acordo de demissão e recontratação.
Os estatutário também nada muda, já que estes possuem um estatuto, regido por lei própria criada pelo executivo.
Os estatutário também nada muda, já que estes possuem um estatuto, regido por lei própria criada pelo executivo.
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