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Ministério da Saúde dá mais um duro golpe na categoria: PROFAGS!

Olá colegas! Saiu a uma nova portaria do Ministério da Saúde que deu um grande golpe na categoria. Criou a portaria n° 83/2018, que Institui o PROFAGS.

O que é o PROFAGS?

É o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde mas é para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019.

Qual o grande problema?

O problema está na obrigatoriedade da formação do ACS em técnicos de enfermagem, sendo que já existe do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - CTAS, específico para os Agentes Comunitários de Saúde, sendo que muitos ACS já possuem essa formação e o Técnico em Vigilância em Saúde - TECVISAU ou TVISAU, para os ACE's.

Qual as consequências?

Esse foi um acordo com realizado pelo atual Ministro da Saúde (engenheiro) e o COFEN, em resposta a derrubada das portarias 958 e 959.

Isso trás a depreciação da categoria, já que ao se tornarem Técnico de Enfermagem, não terão mais os direitos conquistados como Agentes de Saúde, tais quais: Piso Salarial, Aposentadoria Especial (PEC 22), Incentivo Adicional e os direitos garantidos pela EC 51 e EC 63.
Perderemos o direito de ser representados pelas atuais entidades nacionais (CONACS, FENASCE), que com todos os defeitos, são as entidades mais combativas nacionalmente em termos de representação.

A função de ACS e ACE irão se extinguir. Nossa profissão não será modernizada, como preconizava as formações do CTACS e TECVISAU.


Temos que nos posicionar CONTRA essa portaria! Temos nosso curso técnico específico e temos que lutar para que seja dessa forma!


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