ACS e ACE vão as ruas cobrar promessa feita pelo Governador de Maranhão em pagar o Incentivo Adicional.

Vestidos de preto, alguns com nariz de palhaço, com faixas e cartazes, os manifestantes cobram promessas do governador Flávio Dino.​

Em razão do não cumprimento de uma promessa do Governo do Estado de ceder uma contrapartida de 10% com base no piso salarial nacional de R$ 1.014 (mil e quatorze reais), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de diversas cidades do Maranhão realizaram uma manifestação hoje, na Praça Maria Aragão, no centro de São Luís. Os manifestantes seguravam cartazes com mensagens de repúdio ao Governo e alguns deles utilizavam nariz de palhaço.

“Estamos aqui hoje para exigir ao governador que ele cumpra o que foi dito. Queremos a contrapartida, o acréscimo no nosso piso, que é de R$ 1.014,00. A Lei 10.583, de 24 de abril de 2017, que transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e o Governo do Estado não executa, não tira do papel. Isso é um absurdo”, explicou Marleide Barnabé, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS).

De acordo com Wendel Mesquita Silva, um dos diretores da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), o Governo do Estado estabeleceu, em portaria, que seja implantado o prontuário eletrônico em cada Unidade Básica de Saúde (UBS) para que a contrapartida seja repassada. “O prontuário eletrônico é muito válido, mas os municípios ainda não conseguem, por falta de verba, implantá-lo. Ainda é utilizado de papel. Os municípios menores principalmente não têm acesso“, ressaltou Silva.

A lei era para entrar em vigor 60 dias após a sua publicação. Ainda de acordo com Marleide Barnabé, presidente da Federação, o salário dos agentes são compostos 95% de recursos provenientes do Ministério da Saúde e os outros 5% da Prefeitura e do Governo do Estado.

“Estamos insatisfeitos com essa atitude do Governo do Estado de não fazer valer nossos direitos, pois a lei já foi aprovada. O governador foi na minha cidade para mentir. Ele não tem boa vontade em executar o que nos foi prometido“, frisou Ádda Cristina Serrão, Agente de Combate a Endemias, há 12 anos.