Prefeita de Santana de Cariri - CE, cria projeto que reduz salário de ACS e ACE e Vereador chama de "sacanagem".
O projeto prevê mudança no valor do repasse da verba referente ao incentivo financeiro mensal aos Agente de Saúde (ACS). De acordo com a Associação dos ACS de Santana do Cariri, a categoria recebe atualmente a verba de R$ 18.759,000 e, se aprovado o projeto do Executivo, este repasse passará a ser de R$ 10.000,00.
Na mesma proposta, a prefeitura estabelece uma verba a ser repassada a outra categoria semelhante, a dos Agentes de Controle de Endemia, neste caso o repasse seria de R$ 4.400,00, do Piso de Vigilância em Saúde (Bloco de Custeio Variável). Atualmente a categoria não recebe incentivo.
OPOSIÇÃO
A matéria fez acender o alerta na oposição. O vereador Dr. Samuel (PSDB), classificou como “sacanagem” a atitude da prefeita, e disse que o texto proposto é de “má fé”. O parlamentar disse ainda que o projeto serve para colocar os agentes em disputa, já que “aumenta uma categoria e diminui a outra”, destacou.
Em nota, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em serviços de Saúde no Estado do Ceará, disse que, se aprovada a mudança, “as famílias de 37 ACS serão prejudicadas com a redução em seus orçamentos”.
A entidade disse ainda que a matéria não foi discutida com a categoria, “o que tem causado tensão entre os profissionais […] usar uma mesma mensagem para prejudicar uma categoria e favorecer outra é uma atitude covarde”, finalizou o sindicato.
OUTRO LADO
Procurada pelo Miséria, a Secretária de Saúde Érica Sonelon, disse que foi identificado pela gestão que o repasse não é obrigatório exclusivo para a categoria, e que a diminuição do repasse se justifica pelo valor da folha de pagamento e compra de insumos.
Disse ainda que há 11 vagas de ACS que deverão ser preenchidas através de um concurso. A verba para realização da seleção viria justamente do valor a ser economizado caso a matéria seja aprovada na câmara. A secretária finalizou afirmando que os ACS não é uma categoria que costuma colaborar com o município.
Por Felipe Azevedo/ Agência Miséria
Miséria.com.br
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