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Déficit de agentes de ACS e ACE é de 2,3 mil em Fortaleza - CE

Com a chegada da quadra chuvosa, a preocupação aumenta com as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. O trabalho dos agentes comunitários e de endemias na Capital é dobrado para reduzir os focos do mosquito. O problema é que o número de profissionais do Município não é suficiente para cobrir toda a cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), faltam cerca de 2,3 mil agentes para trabalhar com a atenção primária e doenças endêmicas.

Já o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) afirma que o número é maior. O déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Endemias (AE) é de 3,8 mil. A falta de concurso público, uniformes e até a insegurança criada pelas facções criminosas são outros problemas apontados pela categoria.

"A última seleção foi em 2006. Estamos há mais de 10 anos sem concurso público. Falta cerca 2,8 mil agentes comunitários que fazem o trabalho de prevenção de doenças e agravos, além das arboviroses. Já os agentes de endemias, que fazem o trabalho de eliminação de focos e tratamento em residências, faltam 1 mil servidores. Houve a ampliação nos números de postos de saúde e equipes de saúde da família, por isso a necessidade de aumentar as equipes", explica Anderson Ribeiro, diretor de mobilização do Sindfort.



Dificuldades

Conforme o sindicato da categoria, muitos agentes se aposentaram, faleceram ou estão afastados por licenças médicas. "Existem cargos comissionados e servidores que trabalham internamente. Tudo isso gera o déficit. Existem ainda a falta de fardamento e crachás. Os que receberam não podem usar ainda, pois estão aguardando orientações da Prefeitura", explica Ribeiro.

Outro problema enfrentado é a violência gerada pelas facções. Segundo o diretor de mobilização do Sindicato, os agentes estão passando por dificuldades para entrar em áreas da periferia. "Os agentes estão com problemas nos bairros Edson Queiroz, Jangurussu, Tancredo Neves e na Comunidade da Rosalina. O agente de endemias chega para numerar um quarteirão, identificação para facilitar os dados da saúde, e os olheiros não permitem a marcação. Tem bairro que eles não deixam nem entrar". Os moradores acreditam que a demarcação seja para denunciar a existência nos grupos à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSSPDS).

No bairro Tancredo Neves, os agentes já foram impedidos até de transitar em bairro vizinhos. Técnicos de enfermagens e enfermeiros que realizam trabalhos contínuos a pacientes com dificuldade de mobilidade também estão tendo a entrada vetada em alguns bairros. "Os profissionais tentam entrar nas comunidades nos carros da Prefeitura, geralmente preto ou prata, mas os olheiros não deixam entrar", explica.

Para o professor Luciano Pamplona, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), o trabalho dos agentes precisa ser contínuo. "A ação dentro das comunidades é essencial. O trabalho dos agentes de endemias já ocorre o ano todo, como prevenção, diferente dos que pensam que só ocorre em época de chuva. Se o número de profissionais é ineficiente e se as regiões não permitem a entradas é preciso avaliar as políticas municipais".

Ações

O assessor técnico da SMS, Erlemos Soares, afirmou que a Capital está passando por reterritorialização para definir as deficiências de cada regional, além de áreas da Região Metropolitana que fazem divisas com Fortaleza. "Estamos passando por uma nova avaliação de cada bairro. Buscamos dentro do nosso território rever todo o quantitativo de agentes que estão atuando. Hoje, temos agentes cobrindo de 400 pessoas a 700 por bairro. Não existem áreas descobertas na cidade".

Segundo o Ministério da Saúde, para o critério de dengue é considerado o cálculo de 1 ACE para cada 6.750 imóveis para municípios não infestados e 1 ACE para cada 800 imóveis para municípios infestados, conforme descrito no Programa Nacional de Controle da Dengue. A Pasta não informa critérios para Chikungunya e Zika. Já o número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe.

"Temos áreas com 2,5 mil até 10 mil pessoas. Se preconizar esses valores, precisaríamos de cerca de 4 mil agentes comunitários. Atualmente, temos 2,2 mil ACS e 1.743 ACE", explica o profissional da SMS. A Pasta informou que faltam cerca de 500 agentes de endemias. Sobre a violência, ele esclarece que a SMS tem apoio de lideres comunitários e fará capacitação aos que atuam em áreas de risco.

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