Município de Campina Grande paga o piso salarial para os Agentes de Saúde. Em Salvador ainda está em R$ 692,00!
O prefeito Romero Rodrigues explicou que o reajuste supera o valor do Repasse, fixado em R$ 1.014,00. Ele ainda esclareceu que até julho um agente recebia bruto R$ 1.018,00, incluindo uma gratificação por natureza do trabalho. “Essa gratificação foi incorporada ao piso, a partir de agora, e a política salarial dos agentes está vinculada à política nacional de reajuste dos servidores públicos”, explicou Romero.
Para assegurar o piso salarial previsto, os 840 agentes municipais vão se dedicar às ações e serviços de promoção da saúde, a vigilância epidemiológica e combate às endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação, segundo as suas atribuições funcionais.
Por força do que dispõe a Lei Federal de número 12.994, de 17 de junho de 2014, a jornada de trabalho dos servidores municipais mencionados no projeto de lei complementar será de quarenta horas semanais.
O vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) apresentou uma emenda ao projeto, estabelecendo a jornada de trabalho de 30 horas por semana, mas ela foi rejeitada. Outra emenda, subscrita por Napoleão e Metuselá Agra (PMDB), garantiu os benefícios para a categoria, a exemplo da insalubridade. A proposta foi aprovada por unanimidade.
PRAZO PARA PCCR
O projeto aprovado também determina que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de Campina Grande deverá ser elaborado por uma comissão composta por representantes da categoria, da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município em até quatro meses após a publicação da lei.
Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde
O que me impressiona é essa inércia da categoria, parace que está drogada, sei lá. Até quando aceitaremos essa situação que é a grande pergunta...
"Os hábitos são tão difíceis de combater, porque neles a inércia, que em geral se opõe a qualquer ação, se associa a um certo sentido rítmico de atividade."
Hugo Hofmannsthal
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