O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, escreve matéria sobre as portaria 958 e 959.

Equipe do COFEN e CONASEMS

Olá colegas, depois da polêmica das portarias 958 e 959 do Ministério da Saúde, que retira a obrigação dos prefeitos de contratar Agentes Comunitários de Saúde, o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, faz uma reportagem em seu site. Veja abaixo:

"Ministério da Saúde amplia presença de técnicos de Enfermagem no PSF - Matéria foi publicada no site do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

Proposta de ampliação a presença dos Técnicos de Enfermagem teve apoio do Cofen e Conasems 

Ampliação da presença da Enfermagem no Saúde na Família tem apoio do Cofen e Conasems Ampliação da presença da Enfermagem no Saúde na Família tem apoio do Cofen e Conasems. 

O Ministério da Saúde ampliou a presença dos técnicos de Enfermagem no Programa Saúde na Família. A Portaria nº. 958 de 10 de maio de 2016 altera composição das equipes da atenção básica, retirando a obrigatoriedade de se contratar os Agentes Comunitários de Saúde. 

Os agentes podem continuar a fazer parte das equipes, conforme as necessidades de cada comunidade, mas deixam de ter presença obrigatória, podendo ser substituídos por técnicos em Enfermagem. 

A portaria atende proposta do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), apoiada pelo Cofen, que defendia a flexibilidade da composição básica das equipes de Saúde da Família, com possibilidade de substituição de agentes de Saúde por técnicos em Enfermagem. 

“Consideramos um avanço para uma maior resolutividade das ações e serviços de saúde prestados pela equipe de saúde da família”, avalia o presidente do Cofen, Manoel Neri. 

De acordo com a portaria, deverão ser integrados, como parte da equipe multiprofissional, o agente comunitário de saúde e/ou técnico de Enfermagem, totalizando a soma de cargas horárias de 80 até 240 horas semanais. 

O presidente Manoel Neri defendeu também a ampliação do número mínimo de enfermeiros na equipe do Saúde da Família de um para dois, tendo em vista que o enfermeiro é responsável pela coordenação da equipe e a assistência direta à população."

Fonte: Blog dos ACE e ACS.

Minha opinião:

Sou extremamente favorável a ampliação de outros profissionais no Programa de Saúde da Família, mas não em detrimento de outras. 

É verdade que os outros profissionais do PSF, "torcem o nariz" para os Agentes de Saúde, devido as conquistas ao longo do tempo, mas o golpe foi baixo.

O ministério poderia ampliar a atuação de técnico, mas mantendo a obrigatoriedade dos ACS, até porque o PSF, foi criado em função dos ACS e não dos Técnicos.

Fica aí mais uma longa guerra que teremos que travar. Dessa vez contra os conselhos federais conasems e o ministério da saúde.

Tempos nublados estão chegando, somente com união e luta conseguiremos reverter.