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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Ministro da Justiça quer apoio dos Agentes de Saúde no combate a violência doméstica.

Ministro da Justiça quer apoio dos Agentes de Saúde no combate a violência doméstica.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (13) que pretende buscar uma parceria com o Ministério da Saúde para que os agentes do programa Saúde da Família participem da prevenção à violência doméstica.

“Vamos conversar com o ministro da Saúde, para aproveitamento dos agentes do Saúde da Família em todo o Brasil todo. Eles têm acesso a quase 100 milhões de brasileiros. Queremos que eles sejam capacitados e possam auxiliar nessa prevenção à violência doméstica e possam detectar nas casas que eles atendem sinais de violência doméstica”, afirmou o ministro, após participar de uma reunião sobre o tema no Ministério Público de São Paulo.

Além da campanha de prevenção, Moraes informou que está trabalhando junto com os secretários estaduais de Segurança Pública para estabelecer um protocolo único de atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica. O objetivo é acelerar as medidas de proteção às mulheres sob ameaça e identificar rapidamente os autores dos crimes.

“Vamos fazer a junção do inquérito eletrônico com a ação penal eletrônica, para que rapidamente toda a vítima de violência possa, em 48 ou 72 horas, em um espaço breve de tempo, ser encaminhado ao juiz e ao promotor e já com o laudo do IML [Instituto Médico Legal]. E que rapidamente haja uma resposta de Justiça quanto a isso”.

Segundo o ministro, as ações serão somadas a um pacote de projetos de lei que estão sendo estudados. Entre as mudanças que devem ser propostas está o endurecimento da legislação que trata do assédio sexual, que muitas vezes é o prenúncio de crimes mais graves.
Fonte: Agência Brasil

Minha opinião:

Acho muito importante o combate da violência à mulher e com certeza será valiosa a ajuda dos Agentes de Saúde.

Mas como ficará a situação desses profissionais? Porque se o Agente começar a interferir, este não terá a sua integridade física ameaçada? Lembrando que a maioria dos Agentes, moram na área em que trabalha e ficam expostos em sua comunidade.

Assim como querem que o Agente de Endemias entre forçadamente na casa do morador e aplique multas é um fator perigoso, os Agentes Comunitários com essas medidas também poderão ser vítimas de retaliações.

O projeto é bom, mas muito perigoso para o profissional evolvido, porque se o Estado não consegue nem cuidar das mulheres cujo os maridos denunciados e considerados violentos, conseguem consumar o homicídio, imagine com a nossa categoria.

Deve ser muito bem discutido esse "pacote", e as lideranças sindicais devem ficar atentas.

E você colega, o que acha? Escreva seu comentário abaixo e vamos ampliar o debate!
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