Qual é o perfil profissional e as funções do Técnico em Agente Comunitário de Saúde?

Olá colegas, em meio a "cortina de fumaça" que está querendo se criar para mudar o foco do reajuste do Piso Salarial, querendo falar da "reforma das atribuições dos ACS e ACE", nosso blog vai mostrar o perfil profissional que já existe, desde 2009, no caso dos ACS. Tudo foi retirado do Referencial Curricular do ACS.

Descrição das competências profissionais do Técnico em Agente Comunitário de Saúde:

Enquanto querem "reinventar a roda", trago para vocês o conjunto de Competências e Habilidades que o Técnico em Agente Comunitário em Saúde - TACS, irá desenvolver a aplicar depois de devidamente formado.
Lembrando que tudo foi feito em 2009, há 08 anos, e que muitos só fizeram o primeiro módulo. Essa matéria tem como objetivo esclarecer a categoria que não precisa de lei ou comissão para discutir as novas atribuições dos ACS e ACE. Na próxima falarei dos ACE's.

Agora me pergunto: para quê quer inventar algo que já existe e só falta aplicar?

Entenda como funciona, é divido em Habilidades (saber-ser) e em Competência:

O saber-ser incorpora:

a) interagir com os indivíduos e seu grupo social, com coletividades e a população;

b) respeitar valores, culturas e individualidades ao pensar e propor as práticas de saúde;

c)buscar alternativas frente a situações adversas, com postura ativa;

d) recorrer à equipe de trabalho para a solução ou encaminhamento de problemas

identificados;

e)levar em conta pertinência, oportunidade e precisão das ações e procedimentos que

realiza, medindo-se pelos indivíduos, grupos e populações a que refere sua prática profissional;

f)colocar-se em equipe de trabalho em prol da organização e eficácia das práticas de

saúde;

g) pensar criticamente seus compromissos e responsabilidades como cidadão e trabalhador.

A dimensão saber-fazer (domínio prático) e a dimensão saber-conhecer (domínio cognitivo) referentes a cada competência dimensionam a atuação desta categoria profissional. Entretanto, tais habilidades e conhecimentos não estão apresentados de forma hierarquizada, cabendo às instituições formadoras, no processo de construção dos programas de qualificação, identificar e organizar esta complexidade, considerando, inclusive, suas transversalidades.

Competência I – Integração da equipe de saúde com a população local 

Desenvolver ações que busquem a integração entre as equipes de saúde e a população adscrita à unidade básica de saúde, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividades.

Habilidades (saber fazer):

• trabalhar em equipe de saúde; 

• promover a integração entre a equipe de saúde e a população de referência adscrita à unidade básica de saúde;

• identificar a importância do acompanhamento de família no domicílio como base para o desenvolvimento de suas ações; 

• orientar indivíduos, famílias e grupos sociais quanto aos fluxos, rotinas e ações desenvolvidas no âmbito da atenção básica de saúde; 

• realizar ações de coleta de dados e registro das informações pertinentes ao trabalho desenvolvido.

Conhecimentos (saber)

• Processo de trabalho em saúde e suas características; 

• Ética profissional. 

• O Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades. 

• Informações normativas do SUS: legislação básica, manuais da atenção básica, normas operacionais de aplicação na atenção básica à saúde, regulamentação dos programas de saúde da família e agentes comunitários de saúde, portarias ministeriais relativas ao trabalho em saúde comunitária. 

• Estratégia de saúde da família na atenção básica à saúde. 

• História da formação do povo brasileiro e a contribuição das etnias na construção da ciência, da política, da economia, da cultura e das práticas de saúde no Brasil. 

• Direitos Humanos. 

• Cultura popular e práticas populares no cuidado à saúde. 

• Informação e comunicação em saúde: conceitos, importância e práticas. 

• Estratégias de abordagem familiar e de grupos. 

• Família: ampliação contemporânea do conceito, especificidades e diferenças. 

• Eventos vitais e sociais: nascimento, infância, adolescência, maturidade e envelhecimento; adoecimentos e morte; casamento, separação e uniões familiares diversas; vida produtiva, aposentadoria e desemprego; alcoolismo, drogas, violência intrafamiliar e atos ilícitos; outros.

Competência II – Planejamento e avaliação 

Realizar, em conjunto com a equipe, atividades de planejamento e avaliação das ações de saúde no âmbito de adscrição da unidade básica de saúde.

Habilidades (saber fazer) 

• estimular a população para participar do planejamento, acompanhamento e avaliação das ações locais de saúde; 

• realizar mapeamento institucional, social e demográfico em sua micro-área de atuação; 

• analisar os riscos sociais e ambientais à saúde da população de sua micro-área de atuação; 

• realizar o cadastramento das famílias na sua micro- área de atuação; 

• consolidar e analisar os dados obtidos pelo cadastramento; 

• realizar ações que possibilitem o conhecimento, pela população local, das informações obtidas nos levantamentos sócio-epidemiológicos realizados pela equipe de saúde; 

• priorizar os problemas de saúde da população de sua micro-área de atuação, segundo critérios estabelecidos pela equipe de saúde e pela população local; 

• participar da elaboração do plano de ação, sua implementação, avaliação e reprogramação permanente junto às equipes de saúde.

Conhecimentos (saber)

• Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e Lei Orgânica da Saúde. 

• Plano Municipal de Saúde. 

• Cadastramento familiar e territorial: finalidade, instrumentos, técnicas de registro da informação, preenchimento do cadastro familiar, consolidação e análise quantitativa e qualitativa dos dados. 

• Interpretação demográfica. 

• Mapeamento sócio-político e ambiental: finalidade e técnicas. 

• Conceitos de territorialização, micro-área e área de abrangência. 

• Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doença da população. 

• Indicadores epidemiológicos. 

• Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos. 

• Indicadores de produção da atenção à saúde utilizados nas unidades básicas de saúde. 

• Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva. 

• Atendimento e internação domiciliar: conceito, finalidades, implementação e avaliação dos resultados. 

• Estratégias de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas. 

• Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros. 

• Sistema de informação em saúde

Competência III – Promoção da saúde I 

Desenvolver, em equipe, ações de promoção da saúde visando à melhoria da qualidade de vida da população, à gestão social das políticas públicas de saúde e ao exercício do controle da sociedade sobre o setor da saúde.

Habilidades (saber fazer)

• trabalhar em equipe de saúde; 

• promover a integração entre a equipe de saúde e a população de referência adscrita à unidade básica de saúde;

• identificar a importância do acompanhamento de família no domicílio como base para o desenvolvimento de suas ações; 

• orientar indivíduos, famílias e grupos sociais quanto aos fluxos, rotinas e ações desenvolvidas no âmbito da atenção básica de saúde; 

• realizar ações de coleta de dados e registro das informações pertinentes ao trabalho desenvolvido.

Conhecimentos (saber)

• Processo de trabalho em saúde e suas características; 

• Ética profissional. 

• O Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades. 

• Informações normativas do SUS: legislação básica, manuais da atenção básica, normas operacionais de aplicação na atenção básica à saúde, regulamentação dos programas de saúde da família e agentes comunitários de saúde, portarias ministeriais relativas ao trabalho em saúde comunitária. 

• Estratégia de saúde da família na atenção básica à saúde. 

• História da formação do povo brasileiro e a contribuição das etnias na construção da ciência, da política, da economia, da cultura e das práticas de saúde no Brasil. 

• Direitos Humanos. • Cultura popular e práticas populares no cuidado à saúde. 

• Informação e comunicação em saúde: conceitos, importância e práticas. 

• Estratégias de abordagem familiar e de grupos. 

• Família: ampliação contemporânea do conceito, especificidades e diferenças. 

• Eventos vitais e sociais: nascimento, infância, adolescência, maturidade e envelhecimento; adoecimentos e morte; casamento, separação e uniões familiares diversas; vida produtiva, aposentadoria e desemprego; alcoolismo, drogas, violência intrafamiliar e atos ilícitos; outros

Competência IV – Promoção da saúde II

Desenvolver, em equipe, ações de promoção da saúde visando à melhoria da qualidade de vida da população, à gestão social das políticas públicas de saúde e ao exercício do controle da sociedade sobre o setor da saúde.

Habilidades (saber fazer)

• identificar a relação entre problemas de saúde e condições de vida; 

• identificar situações e hábitos presentes nas localidade que são potencialmente promotores de saúde; • organizar grupos de discussão; 

• utilizar recursos de informação e comunicação adequados à realidade local; 

• implementar processos de reflexão, junto aos indivíduos, grupos sociais e coletividades, acerca de suas condições de saúde/doença; 

• realizar atividades educativas; 

• orientar indivíduos quanto ao autocuidado; 

• orientar a população quanto a medidas de proteção à saúde (alimentação; higiene pessoal; limpeza, acondicionamento e destino do lixo, cuidados com a água e dejetos; outras); 

• orientar indivíduo e famílias quanto a medidas de prevenção de acidentes domésticos; 

• propor e implementar ações intersetoriais; 

• estabelecer articulação com equipamentos sociais (creches, asilos, escolas e outros); 

• orientar a família e/ou portador de necessidades especiais quanto às medidas facilitadoras para a sua máxima inclusão social; 

• apoiar ações sociais de alfabetização de crianças, adolescentes, jovens e adultos; 

• participar de reuniões do conselho local de saúde e de outros conselhos locais; 

• mobilizar a população para participar de reuniões do conselho local de saúde e de outros conselhos locais.

Conhecimentos (saber)

• Processo saúde-doença-cuidado-qualidade de vida e seus determinantes e condicionantes. 

• Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infraestrutura básica, outros. 

• Indicadores de saúde. 

• Promoção da saúde: conceito e estratégias. 

• Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. 

• Intersetorialidade: conceito e dinâmica político administrativa do município. 

• Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependências. 

• Formas de aprender e ensinar em educação popular. 

• Cultura popular e sua relação com os processos educativos. 

• Participação e mobilização social: conceitos, fatores que facilitam e/ou dificultam a ação coletiva de base popular. 

• Conceitos operados na sociedade civil contemporânea: organizações governamentais e nãogovernamentais, movimentos sociais de luta e defesa da cidadania, das minorias, e pelo direito às diversidades humanas. 

• Lideranças: conceito, tipos e processos de constituição de líderes populares. 

• Pessoas portadoras de necessidades especiais: abordagem, medidas facilitadoras da inclusão social e direitos legais. 

• Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. 

• Estatutos da criança, do adolescente e do idoso.

Competência V – Planejamento e avaliação 

Realizar, em conjunto com a equipe, atividades de planejamento e avaliação das ações de saúde no âmbito de adscrição da unidade básica de saúde.

Habilidades (saber fazer)

• estimular a população para participar do planejamento, acompanhamento e avaliação das ações locais de saúde; 

• realizar mapeamento institucional, social e demográfico em sua micro-área de atuação; 

• analisar os riscos sociais e ambientais à saúde da população de sua micro-área de atuação; 

• realizar o cadastramento das famílias na sua micro- área de atuação; 

• consolidar e analisar os dados obtidos pelo cadastramento; 

• realizar ações que possibilitem o conhecimento, pela população local, das informações obtidas nos levantamentos sócio-epidemiológicos realizados pela equipe de saúde; 

• priorizar os problemas de saúde da população de sua micro-área de atuação, segundo critérios estabelecidos pela equipe de saúde e pela população local; 

• participar da elaboração do plano de ação, sua implementação, avaliação e reprogramação permanente junto às equipes de saúde.

Conhecimentos (saber)

• Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e Lei Orgânica da Saúde. 

• Plano Municipal de Saúde. 

• Cadastramento familiar e territorial: finalidade, instrumentos, técnicas de registro da informação, preenchimento do cadastro familiar, consolidação e análise quantitativa e qualitativa dos dados. 

• Interpretação demográfica. 

• Mapeamento sócio-político e ambiental: finalidade e técnicas. 

• Conceitos de territorialização, micro-área e área de abrangência.

• Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doença da população. 

• Indicadores epidemiológicos. 

• Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos. 

• Indicadores de produção da atenção à saúde utilizados nas unidades básicas de saúde. 

• Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva. 

• Atendimento e internação domiciliar: conceito, finalidades, implementação e avaliação dos resultados. 

• Estratégias de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas. 

• Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, eqüidade, outros. • Sistema de informação em saúde.

Competência V – Prevenção e monitoramento de risco ambiental e sanitário 

Desenvolver ações de prevenção e monitoramento dirigidas às situações de risco ambiental e sanitário para a população, conforme plano de ação da equipe de saúde.

Habilidades (saber fazer)

• identificar as condições ambientais e sanitárias que constituem risco para a saúde de indivíduos e populações; 

• informar à equipe de saúde e à população sobre a ocorrência de situações de risco, na micro-área de atuação; 

• identificar, na micro-área, as doenças relacionadas aos problemas sanitários e ambientais locais; 

• orientar indivíduos e grupos quanto a medidas de redução ou prevenção de riscos ambientais e sanitários em saúde; 

• orientar moradores e famílias quanto aos cuidados relacionados ao ambiente domiciliar e peridomiciliar; 

• realizar o acompanhamento da micro-área, utilizando indicadores definidos pela equipe de saúde.

Conhecimentos (saber)

• Conceito de ambiente saudável, enfoque de risco e poluente. 

• Condições de risco ambiental: poluição sonora, do ar, da água e do solo, queimadas, desmatamentos, calamidades, outros. 

• Vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental. 

• Saneamento ambiental. 

• Medidas de prevenção de riscos ambientais e sanitários. 

• Doenças prevalentes na micro-área relacionadas aos problemas sanitários e ambientais: mecanismo de transmissão e medidas de prevenção e controle. • Código de postura municipal e código sanitário municipal e estadual.

Competência VI – Prevenção e monitoramento a grupos específicos e morbidades

Desenvolver ações de prevenção e monitoramento dirigidas a grupos específicos e a doenças prevalentes, conforme definido no plano de ação da equipe de saúde e nos protocolos de saúde pública.

Habilidades (saber fazer)

• identificar indivíduos ou grupos que demandam cuidados especiais de saúde; 

• orientar famílias e grupos na identificação de sinais indicativos de problemas de saúde; 

• comunicar à unidade básica de saúde da respectiva micro-área os casos existentes de indivíduos ou grupos que necessitam de cuidados especiais; 

• encaminhar para a unidade básica de saúde as demandas de atendimento identificadas na população da micro- área, segundo critérios estabelecidos pela equipe de saúde; 

• sensibilizar familiares e seu grupo social para a convivência com os indivíduos que necessitam de cuidados especiais; 

• registrar os acompanhamentos domiciliares, conforme estabelecido pela unida básica de saúde; 

• estimular indivíduos, famílias e grupos a participarem de programas sociais locais que envolvam orientação e prevenção da violência intra e interfamiliar; 

• apoiar o acompanhamento da gravidez e puerpério, conforme orientações da equipe de saúde; 

• orientar as gestantes e seus familiares nos cuidados relativos à gestação, parto e puerpério; 

• orientar gestantes, puérperas e grupo familiar quanto ao aleitamento materno e cuidados com o recém nascido; 

• orientar famílias e grupos quanto à saúde sexual e reprodutiva;

• acompanhar o crescimento e o desenvolvimento infantil e a situação vacinal das crianças, conforme planejamento da equipe de saúde; 

• orientar indivíduos e famílias sobre as medidas de prevenção e controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Conhecimentos (saber)

• Anatomia e fisiologia do corpo humano. 

• Diferentes fases do ciclo vital: características, situações de vulnerabilidade e cuidados especiais. 

• Doenças mais comuns por grupo etário, étnico, inserção social e distribuição geográfica, com ênfase nas características locorregionais. 

• Saúde sexual e reprodutiva: sexualidade e reprodução humana. 

• Cartão da gestante: finalidade, leitura dos vários tipos e interpretação dos dados. 

• Saúde da mulher nos ciclos gravídico-puerperal e no climatério. 

• Direitos sexuais e reprodutivos: métodos de planejamento familiar e paternidade responsável; vantagens, desvantagens, indicações e contraindicações dos métodos contraceptivos, formas de acompanhamento, aspectos culturais relacionados e promoção da autonomia. 

• Direitos constitucionais relativos à licença maternidade, paternidade, planejamento familiar e aborto. 

• Doenças prevalentes da infância: identificação dos sinais de risco, medidas de prevenção, encaminhamento e acompanhamento. 

• Cartão da criança: finalidade, registro, leitura dos vários campos, interpretação dos dados. 

• Esquema vacinal.

• Aleitamento materno: importância, anatomia e fisiologia da mama; mitos e técnicas de amamentação; cuidados gerais com a mama. 

• Desmame: período e a introdução gradual de alimentos. 

• Saúde bucal: conhecimentos gerais da anatomia e funcionamento da cavidade bucal, principais doenças bucais e mecanismos de prevenção e controle das doenças bucais. 

• Proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e o modelo assistencial em saúde mental, de acordo com a Lei 10.216/2001. 

• Saúde do escolar: características da criança na fase escolar, nutrição, detecção de fatores indicativos de baixa acuidade visual e auditiva, problemas posturais, cuidados preventivos às doenças bucais e dermatoses, prevenção de acidentes. 

• Saúde do adolescente: características físicas, psicológicas e sociais do adolescente; crescimento e desenvolvimento; cuidados preventivos em relação à gravidez precoce, às DST e Aids, ao uso de drogas e à violência; redes de apoio familiar e social. 

• Saúde do idoso: características e necessidades físicas, psicológicas e sociais do idoso; cuidados preventivos em relação a acidentes e doenças prevalentes; uso de medicamentos; situações e sinais de risco; redes de apoio familiar e social. 

• Doenças transmissíveis e não transmissíveis: conceitos, sinais, sintomas e fatores de risco. 

• Cadeia de transmissão de doenças: agentes infecciosos, hospedeiros e mecanismos de transmissão.

• O processo de resistência e imunidade do hospedeiro e suas diversas respostas à agressão do agente infeccioso. 

• Medidas de prevenção individual e coletiva das principais doenças transmissíveis e não transmissíveis. 

• Doenças de notificação compulsória; 

• Medidas de monitoramento das enfermidades segundo protocolos de saúde pública. 

• Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB): conceito, finalidades, fluxo, preenchimento dos formulários e análise dos dados.

Viram quanta coisa? Não precisa discutir nada! Vamos lutar pelo Reajuste do Piso Salarial, depois a formação Técnica da Categoria, CHEGA DE PALIATIVOS!