ACS e ACE conquistam o Incentivo Adicional em Patos-PB

ACS e ACE lotam a Câmara Municipal para acompanhar a votação.

Em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Patos, aprovou o pedido do Conselho Municipal de Saúde e do Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, o Projeto de Lei que concede o Incentivo Adicional a essas categorias.

Os agentes lotaram a Câmara Municipal de Patos, acompanharam atentamente, e vibraram muito no momento do anúncio da aprovação.

O pedido foi solicitado ao presidente da Câmara, Sales Júnior (PRB), após realizadas as modificações necessárias no PL que pudessem contemplar às categorias.

Os demais vereadores da Casa também utilizaram a tribuna da Câmara para que o projeto entrasse em votação e manifestaram favoráveis.

O vereador Ferré Maxixe pontuou que para os vereadores “é um reconhecimento que a câmara tem pela classe devido ao serviço prestado ao município”.

O projeto foi enviado ao Poder Legislativo patoense após solicitação ao chefe do executivo o envio da matéria para que as categorias recebam o incentivo adicional garantido por lei federal nº 12.994/14 e portaria 2031, de 09 de setembro de 2015.

A lei 12.994/14 altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.